"O STF É UM NINHO DE VÍBORAS"

Jefferson Severino - 07/06/2012 SC 01571 JP 

Na polêmica que se estabeleceu entre o seu colega de STF, ministro Gilmar Mendes, e o ex-presidente Lula, o ministro Marco Aurélio Mello vem de tomar posição em favor do ex-presidente da República, dizendo julgar “legítimo” e “normal” que ele manifeste sua opinião sobre a oportunidade mais conveniente para o julgamento pelo STF dos réus do mensalão do PT.
 
“Admito que o ex-presidente possa estar preocupado com a realização do julgamento no mesmo semestre das eleições. Isto aí é aceitável” – disse o ministro, em entrevista à Folha de S. Paulo.
 
Como noticiou a imprensa brasileira, o ministro Gilmar Mendes escolheu a revista Veja, em sua edição do final de semana passado, para revelar detalhes de um encontro que manteve com Lula, no apartamento do ministro aposentado Nelson Jobim, no dia 26 de abril –  um mês depois do fato original.

Marco Aurélio Mello explica as razões que o levaram a defender o direito de Lula de defender o adiamento: “Primeiro, porque é um leigo na área do direito. Segundo, porque integra o PT. Portanto, se o processo envolve pessoas ligadas ao PT, obviamente, se ocorrer uma condenação, repercutirá nas eleições municipais”.
 
Segundo o ministro Marco Aurélio, juízes estão sempre dispostos a ouvir, mas “decidimos de acordo com o nosso convencimento”. E acrescentou: “Penso que o ex-presidente Lula não tratou do mérito do processo-crime. O que ele fez foi revelar que não seria bom, em termos eleitorais, o julgamento do processo no segundo semestre de 2012”.
 
Ainda que considere legítimo que Lula defenda a sua opinião sobre a data de julgamento, o ministro Marco Aurélio acha que “está tudo errado” no encontro que o ex-presidente e o ministro Gilmar mantiveram no apartamento de Jobim. “Há erro quanto à localização, erro quanto ao encontro em si e erro quanto ao que foi realmente veiculado”.
 
Sobre Gilmar ter dito que se sentiu pressionado por Lula para atrasar o julgamento, o ministro afirma que não entendeu “o espaço de tempo entre o ocorrido, o encontro e a divulgação do encontro”.

Segundo a edição desta segunda-feira (04) do Jornal do Brasil Online, o ministro Marco Aurélio Mello admite ter sido informado de que “alguém estaria vazando informações” e que Mendes “se adiantou para realmente escancarar o episódio”.
 
Marco Aurélio não compreendeu a suposta chantagem que Lula teria feito sobre o ministro Gilmar Mendes, como este acabou alegando. “Não entendo por que cogitar-se de proteção a Mendes. O ministro não está sendo investigado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso que investiga o bicheiro Cachoeira e suas relações com autoridades e políticos”.
 
Ainda segundo o JB Online, "pelas informações que se conhecem, no Supremo Tribunal Federal, a convivência entre os onze ministros que o compõem não é nada cordial".
 
O próprio ministro Marco Aurélio Mello o reconhece, quando declara: “O Supremo é composto de ilhas. Nós não temos uma convivência social maior (...) Infelizmente, já até se proclamou que o colegiado é um ninho de víboras”.
 
O sistema eleitoral gera impunidade

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em discurso pronunciado nesta última quinta-feira (31), atribuiu ao sistema eleitoral a responsabilidade pela desonestidade de muitos políticos brasileiros.
 
Textualmente, declarou: “Esse sistema vai na direção contrária aos valores da Constituição Federal porque cria uma tal situação de promiscuidade Np momento da captação dos recursos eleitorais que ela é geradora da improbidade, seja no momento da eleição, seja depois”.
 
Ex-deputado federal pelo PT de São Paulo, José Eduardo Cardozo atribuiu a sua decisão de não se candidatar à reeleição na Câmara dos Deputados, em 2010, ao desconforto que sentia ao ter de pedir recursos a empresários para custear as suas campanhas.
 
Defensor histórico do financiamento público de campanha, Cardozo acentuou: "Não se pode resolver o problema do nosso sistema eleitoral mexendo apenas em aspectos secundários. O financiamento eleitoral não pode permanecer como está”.
 
O ministro discursou no Seminário Nacional de Probidade Administrativa, promovido pelo CNJ, para avaliar os efeitos da lei de Improbidade, que completa aniversário de 20 anos de vigência.