segunda-feira, novembro 30, 2015

GASTOS DO CARTÃO CORPORATIVO DE ROSE ENFIM SERÃO REVELADOS.


Carlos Newton

Está chegando ao final um dos maiores mistérios da República. 

Os autos do Mandado de Segurança 20895, impetrado pelo repórter Thiago Herdy e
por O Globo já estão conclusos desde 27 de março, na mesa do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, para que mande cumprir o acórdão da 1ª Seção da corte, que autorizou o acesso aos dados do cartão corporativo do governo federal usado pela ex-chefe da representação da Presidência da República São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha.



O tribunal acolheu pedido feito pela rede de jornais Infoglobo e pelo jornalista Thiago Herdy Lana para terem acesso aos gastos, com as discriminações de tipo, data, valor das transações e CNPJ/razão 
social.



TÓRRIDA PAIXÃO


Como se sabe, desde a década de 1990, quando se conheceram no Sindicato dos Bancários de São Paulo, numa reunião conduzida pelo dirigente sindical João Vaccari Neto, Rosemary era concubina do então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2003, ao assumir o poder, Lula trouxe a companheira para perto de si, nomeando-a para o importante cargo de chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. E o romance prosseguiu, com o presidente usufruindo da companhia de Rose em 32 viagens internacionais que tiveram a ausência da primeira-dama.


Tudo continua bem, até que novembro de 2012, já no governo Dilma Rousseff, Rose acabou envolvida na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investigou venda de pareceres técnicos para liberação de obras favorecendo empresas privadas, foi imediatamente demitida e está respondendo a processo.



DILMA USOU ROSE


Desde 2013, já rolava na Justiça o mandado de segurança apresentado pelo repórter Thiago Herdy e pelo O Globo para quebrar o sigilo dos 
gastos do cartão de Rose, sob argumento de que o acesso a documentos 



administrativos tem status de direito fundamental, consagrado na 
Constituição Federal e em legislação infraconstitucional.

Em 2014, quando cresceu no PT o movimento “Volta, Lula”, para que o 
ex-presidente Lula fosse candidato, Dilma Rousseff resistiu e não quis 



abrir mão da candidatura. Lula insistiu e ela então lançou sobre a 
mesa a cartada decisiva, ameaçando divulgar os absurdos gastos de Rose 
no cartão corporativo da Presidência, que se tornariam um escândalo 
capaz de destruir a campanha eleitoral do PT, Lula foi obrigado a recuar.
DIREITO LÍQUIDO E CERTO


Para o relator do caso no STJ, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a  recusa de fornecer os documentos e as informações a respeito dos gastos efetuados com o cartão corporativo, com o detalhamento solicitado, constitui violação ilegal do direito líquido e certo da empresa e do jornalista de terem acesso à informação de interesse

coletivo, assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei
12.527/11  (Lei de Acesso à Informação).

“Inexiste justificativa para manter em sigilo as informações
solicitadas, pois não se evidencia que a publicidade de tais questões 



atente contra a segurança do presidente e vice-presidente da República 
ou de suas famílias, e nem isso ficou evidenciado nas informações da 
Secretaria de Comunicação”, afirmou em seu parecer.

“A divulgação dessas informações seguramente contribui para evitar 
episódios lesivos e prejudicantes; também nessa matéria tem aplicação 

a parêmia consagrada pela secular sabedoria do povo, segundo a qual é 


melhor prevenir do que remediar”, concluiu o ministro, que vai mandar 
cumprir a sentença do STJ.



O PT VAI ÀS COMPRAS
Segundo o jornalista Cláudio Humberto, do site Diário do Poder, nos governos petistas de Lula e Dilma, de 2003 a 2015, os gastos com cartões corporativos já somaram R$ 615 milhões, o que significa mais de R$ 51 milhões por ano, enquanto em 2002, último ano do governo FHC, a conta dos cartões foi de R$ 3 milhões.


Cerca de 95% dessas despesas são “secretas”, por decisão do então presidente Lula, que alegou “segurança do Estado”, após o escândalo de ministros usando essa forma de pagamento em gastos extravagantes, como pagar tapiocas, resorts de luxo, jantares, cabelereira, aluguel de carro, etc.

Humberto diz que a anarquia chegou ao ponto de um alto funcionário do 

Ministério das Comunicações quitar duas mesas de sinuca usando o cartão, enquanto em São Bernardo, seguranças da família do então presidente Lula pagavam equipamentos de musculação com cartão corporativo e compraram R$ 55 mil em material de construção para a filha dele, Lurian.






Quando o sigilo for quebrado, esta nação vai estremecer. 

Será divertido, podem esperar.

OS AUTOS FORAM CONCLUÍDOS DESDE MARÇO!

terça-feira, novembro 10, 2015

Com medo do impeachment, Dilma deixa-se humilhar

Ricardo Noblat

O que Wagner Pinheiro, presidente dos Correios, fez de errado para ser demitido nos próximos dias como será?

A empresa vai mal sob seu comando? Não. Ele pediu para sair? Não. Desentendeu-se com André Figueiredo, ministro das Comunicações por indicação do PDT de Carlos Lupi? Não.
Dilma nunca foi com a cara dele? Vai com a cara dele, sim.
Então por que – diabos! – ele será mandado embora?

Porque o PDT, em troca do seu apoio a Dilma, quer preencher todos os cargos importantes do Ministério das Comunicações com gente sua. Entendeu? E a presidência dos Correios é um desses cargos.

Não é gente que está desempregada, passando aperto. Nem gente de qualidade técnica reconhecida e admi-rada no mercado. Não.

É gente esperta, que conhece os desvãos do poder, e que sabe aproveitar todas as oportunidades de fazer negócios. Bons negócios para si e para o partido.

De dois em dois anos há eleições. E os partidos precisam de dinheiro para enfrentá-las. Os caciques dos partidos precisam se eleger. E – sabe como é! – forrar os bolsos com um pouco de dinheiro.

Pinheiro cederá o lugar ao ex-deputado Giovanni Queiroz, do Pará, um latifundiário ligado ao que existe de mais conservador – a União Democrática Ruralista.

Queiroz teve 68 mil votos para deputado federal no ano passado, mas não conseguiu se reeleger.

É alvo de inquérito que apura crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético. É também alvo de ação civil de improbidade administrativa que apura dano ao erário. Ganhou fama de um sujeito decidido quando em dezembro de 2013, então deputado federal, participou de uma sessão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Debatia-se, ali, as “as demarcações de terras indígenas no país”. Queiroz (PDT-PA) pediu a palavra e explicou como aconselhava os fazendeiros de sua região a lidarem com os conflitos fundiários: 

O primeiro que reclamar, dá-lhe um cacete, bota em cima de um caminhão e manda devolver.

Disse que em seu Estado, “ninguém mais gasta dinheiro com advogado. 
[O invasor de propriedade privada] entrou hoje, sai na madrugada do dia seguinte, sai debaixo de cacete”.

Desde que a “nova tática” foi adotada, a questão fundiária se “resolveu” no Pará. “Eu não ouço falar de inva-são de terra de um ano para cá”, observou Queiroz.
Por fim, contou a história de um fazendeiro que o procurou pedindo um conselho, pois a sua propriedade havia sido ocupada por 40 trabalhadores sem terra.
- Você quer um conselho para resolver? Contrata uma empresa de segurança. Tem que ser regular, bonitinho, não é contratar pistoleiro não. Bota dentro de um ônibus. Quantos invadiram? 40? Leva 60 ou 80.
O primeiro que reclamar, dá-lhe um cacete, bota em cima de um caminhão e manda devolver.

Queiroz é afilhado político de Lupi, o presidente do PDT que já foi ministro de Dilma e que acabou despejado do governo por
 suspeita de envolvimento com corrupção. 
A reaproximação com Lupi, a humilhação de submeter-se às exigências dele, nada disso tem importância para Dilma. No passado pode ter tido. 
Hoje, com medo do impeachment, ela faz qualquer coisa por apoio.
O loteamento escandaloso do governo avança a boa velocidade. E sob a condição de se manter sigilo a respeito. Às vezes, o sigilo desmorona.

Fonte: O GLOBO ON-LINE - Blog do Noblat

E onde ficam o Lobão....Lobinho....Sarnas e Encalheiros????



Em nova fase de investigação, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apura o saque aos fundos de pensão decidiu avançar sobre o envolvimento de petistas em negócios fraudulentos. A ideia é se concentrar nos presidentes do Petros, Henrique Jägerdo Postallis, Antônio Conquista, e do Funcef, Carlos Caser. “Todos são filiados ao PT”, ressalta o presidente da CPI, Efraim Filho (DEM-PB).

Além de aparelhar fundos de pensão, o PT também infiltrou muitos dos seus militantes em conselhos de administração de empresas privadas.

Podem ser mais de 300 os petistas que recebem gordos jetons em conselhos de administração de empresas privadas onde investiram.

A CPI retoma promessa inicial, defendida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “Fazer devassa em contratos do PT”.

segunda-feira, novembro 09, 2015

20 OBRAS QUE O BNDES FINANCIOU EM OUTROS PAÍSES

Como estes existem mais de 3.000 empréstimos concedidos pelo BNDES no período de 2009 a 2014. A seleção dos recebedores destes investimentos, porém, segue incerta.



Não é novidade para ninguém que o Brasil tem um problema grave de infraestrutura. Diante dessa questão, o que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faz? Financia portos, estradas e ferrovias – não exatamente no Brasil, mas em diversos países ao redor do mundo.
Desde que Guido Mantega deixou a presidência do BNDES, em 2006, e se tornou Ministro da Fazenda, em 2006, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tornou-se peça chave no modelo de desenvolvimento proposto pelo governo. Desde então, o total de empréstimos do Tesouro ao BNDES saltou de R$ 9,9 bilhões — 0,4% do PIB — para R$ 414 bilhões — 8,4% do PIB.
Alguns desses empréstimos, aqueles destinados a financiar atividades de empresas brasileiras no exterior, eram considerados secretos pelo banco. Só foram revelados porque o Ministério Público Federal pediu na justiça a liberação dessas informações. Em agosto, o juiz Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário” dos envolvidos. A partir dessa decisão, o BNDES é obrigado a fornecer dados sobre que o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitarem. Descobriu-se assim uma lista com mais de 2.000 empréstimos concedidos pelo banco desde 1998 para construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior.

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Quem defende o financiamento de empresas brasileiras no exterior argumenta que a prática não é exclusiva do Brasil. Também ocorre na China, Espanha ou Estados Unidos por exemplo. O BNDES alega também que os valores destinados a essa modalidade de financiamento correspondem a cerca de 2% do total de empréstimos, e que os valores são destinados a empresas brasileiras (empreiteiras em sua maioria), e não aos governos estrangeiros.
A seleção dos recebedores destes investimentos, porém, segue incerta: ninguém sabe quais critérios o BNDES usa para escolher os agraciados pelos empréstimos. Boa parte das obras financiadas ocorre em países pouco expressivos para o Brasil em termos de relações comerciais, o que leva a suspeita de caráter político na escolha.
Outra questão polêmica são os juros abaixo do mercado que o banco concede às empresas. Ao subsidiar os empréstimos, o BNDES funciona como um Bolsa Família ao contrário, um motor de desigualdade: tira dos pobres para dar aos ricos. Ou melhor, capta dinheiro emitindo títulos públicos, com base na taxa Selic (11% ao ano), e empresta a 6%. Isso significa que ele arca com 5% de todo o dinheiro emprestado. Dos R$ 414 bilhões emprestados este ano, R$ 20,7 bilhões são pagos pelo banco. É um valor similar aos R$ 25 bilhões gastos pelo governo no Bolsa Família, que atinge 36 milhões de brasileiros.
Seguem 20 exemplos de investimentos que o banco considerou estarem aptos a receberem investimentos financiados por recursos brasileiros. 

1) Porto de Mariel (Cuba)

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Valor da obra – US$ 957 milhões (US$ 682 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht

2) Hidrelétrica de San Francisco (Equador)

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Valor da obra – US$ 243 milhões
Empresa responsável – Odebrecht
Após a conclusão da obra, o governo equatoriano questionou a empresa brasileira sobre defeitos apresentados pela planta. A Odebrecht foi expulsa do Equador e o presidente equatoriano ameaçou dar calote no BNDES.

3) Hidrelétrica Manduriacu (Equador)

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Valor da obra – US$ 124,8 milhões (US$ 90 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
Após 3 anos, os dois países ‘reatam relações’, e apesar da ameaça de calote, o Brasil concede novo empréstimo ao Equador.

4) Hidroelétrica de Chaglla (Peru)

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Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 320 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht

5) Metrô Cidade do Panamá (Panamá)

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Valor da obra – US$ 1 bilhão
Empresa responsável – Odebrecht

6) Autopista Madden-Colón (Panamá)

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Valor da obra – US$ 152,8 milhões
Empresa responsável – Odebrecht

7) Aqueduto de Chaco (Argentina)

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Valor da obra – US$ 180 milhões do BNDES
Empresa responsável – OAS

8) Soterramento do Ferrocarril Sarmiento (Argentina)

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Valor – US$ 1,5 bilhões do BNDES
Empresa responsável – Odebrecht

9) Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas (Venezuela)

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Valor da obra – US$ 732 milhões
Empresa responsável – Odebrecht

10) Segunda ponte sobre o rio Orinoco (Venezuela)

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Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 300 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht

11) Barragem de Moamba Major (Moçambique)

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Valor da obra – US$ 460 milhões (US$ 350 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Andrade Gutierrez

12) Aeroporto de Nacala (Moçambique)

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Valor da obra – US$ 200 milhões ($125 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht

13) BRT da capital Maputo (Moçambique)

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Valor da obra – US$ 220 milhões (US$ 180 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht

14) Hidrelétrica de Tumarín (Nicarágua)

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Valor da obra – US$ 1,1 bilhão (US$ 343 milhões)
Empresa responsável – Queiroz Galvão
*A Eletrobrás participa do consórcio que irá gerir a hidroelétrica

15) Projeto Hacia el Norte – Rurrenabaque-El-Chorro (Bolívia)

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Valor da obra – US$ 199 milhões
Empresa responsável – Queiroz Galvão

16) Exportação de 127 ônibus (Colômbia)

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Valor – US$ 26,8 milhões
Empresa responsável – San Marino

17) Exportação de 20 aviões (Argentina)

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Valor – US$ 595 milhões
Empresa responsável – Embraer

18) Abastecimento de água da capital peruana – Projeto Bayovar (Peru)

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Valor – Não informado
Empresa responsável – Andrade Gutierrez

19) Renovação da rede de gasodutos em Montevideo (Uruguai)

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Valor – Não informado
Empresa responsável – OAS

20) Via Expressa Luanda/Kifangondo

Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: via
Valor – Não informado
Empresa responsável – Queiroz Galvão
Como estes existem mais de 3000 empréstimos concedidos pelo BNDES no período de 2009-2014. Conforme mencionado acima, o banco não fornece os valores… Ainda.