terça-feira, maio 31, 2016

Ministério Público aponta fraudes de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família

Ministrio Pblico aponta fraudes de R 25 bilhes no Bolsa Famlia
Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal apontou suspeitas de fraudes no pagamento do programa Bolsa Família que podem chegar a R$ 2,5 bilhões e atingir 1,4 milhão de beneficiários.
Entre as possíveis irregularidades encontradas pelo órgão há saques realizados por pessoas que já morreram, indivíduos sem CPF ou com CPFs múltiplos, além de pessoas que estariam recebendo o benefício sem ter direito, como servidores públicos e doadores de campanhas políticas.
Os dados foram levantados a partir do cruzamento de informações do cadastro de beneficiários com dados da Receita Federal, TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e Tribunais de Contas.
Essas irregularidades foram identificadas em pagamentos feitos entre 2013 e 2014. O Ministério Público deu prazo de 30 dias para que o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário informe quais providências serão tomadas diante de inconsistências identificadas.
O levantamento fez parte de um projeto lançado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho do ano passado, e tem como objetivo de combater as fraudes do programa.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário afirmou que "não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior", isto é, da presidente afastada Dilma Rousseff.
O texto também diz que a "pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família" e que integrantes do ministério entraram em contato com o Ministério Público Federal para tratar do assunto e criar um comitê de controle "para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa".
Fonte: UOL

segunda-feira, maio 30, 2016

Jean Wyllys é condenado por publicação ofensiva no Facebook contra procuradora do DF

Deputado terá que pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais.

A 5ª turma Cível do TJ/DF reformou sentença e condenou o deputado Federal Jean Wyllys a pagar indenização de R$40 mil à procuradora do DF Beatriz Kicis Torrents de Sordi, por publicação ofensiva no Facebook.
Jean Wyllys condenado por publicao ofensiva no Facebook contra procuradora do DF
Segundo a procuradora, o parlamentar compartilhou imagem de uma selfie tirada, em maio de 2015, quando o Movimento Social Foro de Brasília, do qual ela faz parte, entregou, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Na publicação, o deputado disse: "Levanta a mão quem quer receber uma fatia dos 5 milhões" e "E agora? Será que os pretensos guerreiros contra a corrupção repudiarão sua selfie mais famosa?".
O pedido havia sido julgado improcedente em primeira instância, pelo entendimento de que a declaração de Jean Wyllys estaria protegida pela imunidade parlamentar. Entretanto, o desembargador Josapha Francisco dos Santos, relator do recurso, considerou que a publicação foi excessiva "nos limites da sua garantia constitucional, pois a ofensa passou a se dirigir a todos os integrantes da foto, inclusive a autora, e não somente ao Presidente da Câmara dos Deputados".
"A sua manifestação sugeriu aos leitores que aquelas pessoas constantes na imagem, inclusive cidadãos comuns, estariam envolvidos com esquema de propina e corrupção."
Veja a decisão.

Fonte: migalhas

Quem sempre pagou o pato, não vai engolir o pacto para abafar a Lava Jato!

1) A “saída para “delimitar a Lava Jato tem que ser “política” (disse Sarney). Só um “pacto pode estancar a sangria” (afirmou Jucá). Também temos que aprovar novas leis sobre delação, leniência e fazer o STF rever sua jurisprudência sobre a execução da pena depois do segundo grau, asseverou Renan, que acrescentou: “O Procurador-Geral da República é um mau-caráter”“E todo mundo está com medo, porque a situação está grave e vai piorar com as delações das empreiteiras” (Renan).
2) Quem sempre pagou o pato (todos os que não têm laços de amizade e acesso às relações privilegiadas do poder oligárquico extrativista e corrupto), com certeza, não vai engolir o “pacto” diabólico de preservação das elites/oligarquias (econômicas e políticas).
3) A Lava Jato, como estamos vendo, pela primeira vez no Brasil, está incomodando e acuando essas velhas e apodrecidas elites/oligarquias econômicas e políticas (presentes em praticamente todos os partidos), que sempre exerceram o poder (fundamentalmente) em benefício delas, sugando-se do Estado e do povo tudo em favor seus interesses (dinheiro, privilégios, relacionamentos acessíveis, interferência no Judiciário, manipulação de processos, de prazos prescricionais, financiamentos lícitos e ilícitos de campanha etc.).
4) O ponto chave da questão é que essas instituições extrativistas (saqueadoras) não caem das nuvens como chuva nem brotam da terra como grama. São criações da sociedade (logo, transformáveis, removíveis, elimináveis). Quando as instituições são inclusivas, promovem o crescimento econômico sustentável. Quando extrativistas, obstaculizam a inovação e o uso das novas tecnologias (porque a extração, o saqueamento, fazendo do humano um mero “carvão” – ver Darcy Ribeiro - pode ser feito com tecnologias antigas, tais como as que exploravam escravocratamente a cana-de-açúcar nos séculos XVI, XVII e XVIII).
5) Os países fracassam (esse é o caso do Brasil, cujo PIB per capita cresceu de 1985 a 2012 apenas 1,4% ao ano – ver Marcos Mendes – e se considerarmos o período de 1985 a 2015 o número cai para 1,2%) “quando adotam instituições econômicas extrativistas (sugadoras), sustentadas por instituições políticas extrativistas (que só pensam nelas e nos seus financiadores), que impedem e até bloqueiam o crescimento econômico ou promovem crescimento econômico insustentável” (Acemoglu e Robinson, Por que as nações fracassam).
6) A politicagem extrativista e corrupta no Brasil funciona assim: para evitar que Sérgio Machado vá para a jurisdição do Moro (morofobia), “vamos falar com Teori, vamos chamar o César Rocha (ex-ministro do STJ, é “nosso cúmplice”, disse Sarney); vamos falar com Eduardo Ferrão (advogado)” (falas de Sarney e Renan). Os donos cleptocratas do poder acham que podem tudo, que estão acima da lei e da República. A Lava Jato está fazendo sua parte para limitar os poderes dessas elites/oligarquias. A outra parte só pode ser feita pela sociedade civil (por meio de uma revolução sem violência, digital, que já começou, mas ainda tem muito por fazer). É hora de abandonar todos esses velhos partidos corruptos assim como seus apaniguados do mercado extrativista, cartelista; eles são, na verdade, os verdadeiros inimigos do bem comum. Se não houver união de todos, não faremos nunca a necessária revolução do século XXI, que é digital (não armada).
7) A forma extrativista, corrupta e concentrada de exercer o poder político e macroeconômico, normalmente invisível, foi escancarada pela Lava Jato e, agora, pelos áudios vazados (de Sarney, Renan, Jucá etc.). O que todos sabíamos se confirmou: é público e notório que não são critérios técnicos ou jurídicos (do Estado Republicano de Direito), muito menos éticos, os que guiam a tomada de decisões das elites/oligarquias dominantes. A essência da República Velhaca brasileira continua sendo troca de favores (o toma lá, dá cá, que estamos chamando de “tomaladaquismo”), complementado pelo clientelismo (que pressupõe hierarquia no relacionamento).
8) No coração do jogo do poder extrativista reside evidentemente o “jogo de influências”, ou seja, quem nomeou quem, quem tem acesso a quem, quem pode falar com quem (mesclando-se completamente o público com o privado). Não é o ordenamento jurídico e muito menos a impessoalidade o condutor do ato político. A lei não passa de instrumento para coagir e intimidar os adversários ou inimigos, quando for o caso, quando for conveniente. Em favor dos amigos o benefício, contra os inimigos a lei. E se a lei se volta contra os donos do poder, logo eles começam a tramar “um pacto para estancar a sangria” (Romero Jucá). Num dos trechos do áudio Sérgio Machado (ex Transpetro) conclama pela intervenção do Renan (para falar com Teori):
9) MACHADO - E ela [Dilma] foi louca, ela viu essa porra e achou que dava. Renan, se você está no governo e começa o incêndio, estando ou não no meio, você tem que apagar, tá dando merda. Você não pode deixar o fogo subir. Esses são os caras. Não podemos deixar essa porra para baixo de jeito nenhum. Você acha que o [advogado Eduardo] Ferrão tem força sobre ele [Teori]?
RENAN - Acesso. Nesse primeiro momento é o acesso.
10) Para os amigos vale o favoritismo, a influência, a deferência paralela à lei, o tráfico do amiguismo e do clientelismo. Tudo isso faz parte da nossa cleptocracia arraigada, que significa o Estado governado macro e microinstitucionalmente por barões extrativistas e/ou barões ladrões, que nunca tinham sido combatidos seriamente e sistematicamente. A Lava Jato é que está mudando esse cenário. Justamente por isso é que ela está sendo atacada.
11) Se um estrangeiro quisesse saber como se exerce o poder no Brasil e como suas instituições (extrativistas) estão estruturadas, bastaria ouvir os áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que gravou diálogos com o senador Jucá (PMDB-RR), o senador Renan (PMDB-AL) e o ex-presidente Sarney (PMDB-AP). Aí se vê, nos quatro, mandonismo, coronelismo, caciquismo, em suma, extrativismo idêntico ao dos aventureiros invasores do Novo Mundo (que apenas pensavam em sugar, roubar, extrair, saquear, se apropriar). Os piores costumes do Velho Continente (Europa) foram levados para as Terras Virgens (Novo Mundo). Ninguém mais autorizado para exprimir a mentalidade extrativista que Cristóvão Colombo: “O ouro, que coisa maravilhosa, quem quer que o possua,, consegue tudo o que deseja” (Brioschi, Breve história de la corrupción).
12) Nesses áudios vemos a politicagem da pior espécie, descaradamente fisiologista, o nível deplorável das instituições políticas e suas relações espúrias com as elites dos poderes econômicos, corporativos e jurídicos. É a cacicagem desqualificada, que funciona como um “câncer” que vai necrosando os farrapos institucionais criados, até deixá-los irreconhecíveis. Não vale a pena defender os carcomidos políticos e partidos do extrativismo, que são a continuidade das explorações das populações nativas do Brasil assim como do sinistro comércio escravagista de quatro séculos.
13) Eles merecem o esquecimento, porque não têm a mínima dúvida de seguir o concelho do personagem central do livro A mandrágora, de Maquiavel (citado por C. A. Brioschi, Breve historia de la corrupción), que retrata o despudor na Europa do século XVI. O frade Ligúrio diz: “Quanto à consciência, tem que ter claro este princípio geral: que onde há um bem certo [a corrupção, o extrativismo, o aproveitamento, o filhotismo, o enriquecimento ilícito, a cartelização, o compadrio] e um mal incerto [da pena, das sanções, da reprovação política ou pública, do castigo], não se deve nunca deixar o bem certo por medo desse mal incerto”Esse é o princípio seguido pelos Renans, Sarneys, Jucás, Lulas, Dilmas, Aécios, Delcídios, Collors, FHCs, Agripinos e Temers da vida política brasileira.
14) Sem prejuízo dos avanços da Lava Jato, dentro da lei (ela é a maior inovação no controle da corrupção no Brasil e está gerando o efeito da “destruição criativa” de Schumpeter), necessitamos de uma profunda reforma política, que só acontecerá se imposta, tal como a Lava Jato, por mais uma microrrevolução popular sem violência (digital), que promova o devido expurgo dessa forma sinistra e macabra de exercer o poder, eliminando os benefícios vergonhosamente desfrutados pelas elites/oligarquias extrativistas. Quem sempre pagou o pato (quem sempre pagou os privilégios nababescos dos donos cleptocratas do poder), não vai aceitar de forma alguma qualquer tipo de “pacto” para bloquear o funcionamento da Lava Jato assim como a eclosão das microrrevoluções digitais. Cidadania vigilante é o melhor antídoto ao saqueamento da República. 
(Luiz Flávio Gomes, jurista e comentarista do Jornal da Cultura às terças-feiras).

Pelo menos algo de bom nisso tudo.

Maior do que participação no Mensalão ou no Petrolão; isso é questão de somenos.

Por R Gaddini
A cada dia uma nova surpresa na emocionante novela "O Governo". Um dos "amigo da onça", o prezado senhor "Sérgio Machado, operador do PMDB" surpreendeu a todos, a todos mesmo.
Com acesso aos grandes "heróis da república", tal como o lendário, o eterno, o ex presidente da república José Sarney, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha, Teori Zavascki que trabalhou junto com Asfor Rocha no STJ, antes de ser indicado por Dilma para ocupar uma cadeira no STF.
Parece que o imbróglio está a cada dia mais "consistente", a cada dia mais difundido no panorama de Brasília.
O Grande temor de Lula é ter que passar uma temporada na "República de Curitiba", sob o patrocínio do Juiz Sérgio Moro. Conforme "confidências" de diversos conhecidos seus, há grandes e espaçosos aposentos, sendo proporcionado, pelo Juiz, segurança total a seus imbricados convidados.
Outro grande pesadelo do ex presidente, é que esse convite seja estendido à sua família; acomodação para todos, e como ele sempre diz que não tem nada, a estadia será gratuita. Bem não exatamente gratuita; será paga pelo povo.
Lula v escolha de Dilma como seu erro mais grave
Quanto a Senhora Dilma, está se movimentando rapidamente; preparando-se para voltar ao governo. Estão sendo explorados todos os pontos que eventualmente proporcionarão a condição de "O retorno" ao palácio.
Ela, analisando todos os fatos que estão ocorrendo ao seu redor, está percebendo que quem irá comandar no governo de Michel Temer, será o Eduardo Cunha; diz Ela:
"‘[... Temer terá de se ajoelhar para Cunha’, diz Dilma Em entrevista ao jornal ‘Folha de S. Paulo’, a presidente afastada disse que foi traída pelo presidente interino".
"Dilma diz ainda acreditar que poderá voltar à Presidência. “Nós podemos reverter isso. Vários senadores, quando votaram pela admissibilidade, disseram que não estavam declarando (posição) pelo mérito (das acusações). Então eu acredito”.
Dilma voltou classificar de golpe o processo que levou ao seu afastamento. “Sinto muito, sabe, sinto muuuuuito se uma das características do golpe é detestar ser chamado de golpe”. Dilma, reforçou a tese de que não houve crime de responsabilidade na sua gestão...]".
O mais interessante é que o seu próprio criador está "arrependido" e provavelmente irá contribuir para o seu afastamento definitivo do governo.

domingo, maio 29, 2016

Dívida dos Clubes. Que Dívida?

Dvida dos Clubes Que Dvida
Muito tem se dito e escrito sobre a milionária dívida dos clubes perante os cofres municipais paulistanos. O Poder Judiciário já tomou conhecimento da matéria, tendo o São Paulo F. C. Saído na frente ao questionar a legalidade da cobrança. Contudo, recentemente o clube optou por desistir do questionamento e incluir esse inexistente passivo tributário fiscal municipal em programa especial de parcelamento (PPI). Medida inconsequente como se verá e que sirva este alerta para os demais clubes da capital.
Sob o título “A milionária dívida dos clubes”, o Estado de S. Paulo, edição de 21 de fevereiro último, pág. 3, já analisou a matéria, inclusive sob o viés político que contém, chegando mesmo a afirmar que a iniciativa do fisco municipal está atrasada na constatação da existência da dívida e, mais ainda, no exercício do direito de sua execução.
Mas, esta não é razão primacial da demora. A Municipalidade Paulistana certamente teme o exercício dessa cobrança. A verdade é que os clubes, enquanto organizados como sociedades civis sem fins lucrativos, não exercem atividade mercantil e suas receitas não têm valor econômico. As receitas dos clubes, assim organizados em sociedades civis, não geram aumento patrimonial. É de se concluir que tais receitas não podem ser tributadas pela Prefeitura Paulistana.
A teor do art. 145§ 1º da Constituição Federal, as receitas dos clubes, ainda que provenientes das transações de atletas profissionais, não têm valor econômico uma vez que são consumidas integralmente na manutenção e desenvolvimento dos seus propósitos estatutários, razão pela qual não se enquadram nas hipóteses do fato gerador inclusive das contribuições do PIS e do CONFINS.
Ao tempo que presidi o São Paulo F. C., questionei essa matéria junto ao Poder Judiciário. Fundamentou o clube sua irresignação no fato gerador das contribuições estarem jungidas a ato jurídico de natureza econômica. Vale dizer, atos praticados por pessoas jurídicas empresariais.
Os clubes são associações civis sem fins econômicos, não praticando, portanto, atos jurídicos de natureza econômica, posto que toda a arrecadação é voltada para manutenção e desenvolvimento de seus objetivos sociais, não gerando, em consequência (gênese do ato econômico) lucro ou distribuição de renda.
Aderir ao PROFUT por dívida de PIS/CONFINS ou valer-se de parcelamento especial (PPI) para recolhimento de ISS é ação temerária que fará apenas aumentar uma dívida não existente, reconhecendo ser devido o que não é devido e deixando de agir com o rigor administrativo que se espera de um dirigente diligente.
Poder-se-á, como já ouvimos dizer, que do ponto de vista econômico financeiro a adesão ao PROFUT e ao programa municipal de parcelamento (PPI) é salutar para sustentar o alongamento da dívida bancária dos clubes, mas, daí a confessar dívida inexistente, é absolutamente temerário.

Corrupção + superfaturamento = Brasil

A Índia acaba de testar seu módulo espacial reusável - uma nave de 1.75t que, a semelhança dos ônibus espaciais, pode orbitar a Terra e retornar para ser utilizada em outras missões, reduzindo drasticamente os custos.
O valor total do programa indiano, que compreendeu 5 anos de pesquisas dos melhores engenheiros, gerando conhecimento e tecnologia 100% indianos, foi de US$ 14 milhões (Fonte)
Vou falar de novo - quatorze milhões de dólares para colocar uma nave espacial em órbita baixa e fazê-la pousar em segurança com sucesso.
Sabe o que se faz com esse dinheiro no Brasil?
Em São Paulo, dá pra pintar alguns quilômetros de asfalto e chamá-los de "ciclovia" ao custo de cerca de US$ 15 milhões.
Em Cuiabá, dá pra fazer 88 metros de VLT (custo total estimado de R$ 1.4 bi para uma linha de 22 km), com a diferença de que a nave indiana efetivamente foi ao espaço, ao passo que até agora nenhum trem circulou em Cuiabá, e nem se sabe quando circulará.
Com cerca de US$ 12 milhões, dá pra fazer uma ciclovia assassina no Rio de Janeiro.
Em Brasília, não daria pra fazer muita coisa. Só em festas e celebrações, por exemplo, Dilma Rousseff gastou US$ 22 mi durante o ano de 2014 (Fonte)
Ou seja, se cortássemos o champagne e o caviar dela poderíamos mandar um homem à Lua e de volta à Terra, e ainda sobrava um troco pra recepcionar o astronauta com uma boa garrafa de Möet Chandon.
Se convertermos a folha de pagamento (bruto) dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas do RJ para dólar (3,60), teremos algo em torno de 890 milhões de dólares. Isso significa que com menos de 2% da folha de pagamento do funcionalismo do RJ, a Índia tocou um programa espacial. E estamos falando de um Estado que não consegue entregar infra-estrutura, saneamento básico, etc. E não consegue sequer prevenir acidentes naturais previsíveis como os temporais de verão.
Triste mesmo é invertermos a análise: com 15 milhões de dólares não conseguimos pagar nem 2% da folha do funcionalismo do RJ. Se pensarmos em proporções, imagine quanto o Brasil demandaria para fazer algo parecido com o que a Índia fez. Não dá nem pra começar a brincadeira. O subdesenvolvimento brasileiro não é obra do acaso.
E lembrando que a Índia é o terceiro mundo do terceiro mundo - a renda per capita deles é 1/6 da nossa.
Deve ser por isso que 80% dos brasileiros gostariam de mandar nossa classe política inteira ao espaço - sem volta.
Corrupo superfaturamento Brasil

terça-feira, maio 24, 2016

Nova fase da lava jato mira fornecedoras de tubos para a Petrobras.

Contratos de fornecimento de tubos para a Petrobras são alvos de nova fase da operação "lava jato", que investiga um esquema de corrupção na estatal. Nesta terça-feira (24/5), estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva, nove de condução coercitiva, além de mandados de busca e apreensão.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal divergem quanto à quantidade de buscas e apreensões. A PF divulgou que são 28 mandados. Já o MPF divulgou que são 16 mandados de busca e apreensão.
De acordo com o Ministério Público, os alvos dos mandados são grandes empresas fornecedoras de tubos para a estatal, incluindo alguns de seus executivos e sócios, um escritório de advocacia utilizado para o repasse de dinheiro, dois funcionários da Petrobras e operadores financeiros.
As investigações estão relacionadas ao esquema de corrupção e lavagem de ativos decorrentes de contratos firmados com a Petrobras. "Trata-se da apreciação de vários contratos e correspondentes repasses de valores não devidos entre empresas contratantes da Petrobras, funcionários da estatal e agentes públicos e políticos", diz nota divulgada pela PF.
Segundo o Ministério Público Federal, as investigações identificaram que uma construtora de fachada foi utilizada para viabilizar o pagamento de propina em diversos esquemas criminosos investigados na operação "lava jato", mediante contratos falsos. Segundo o MPF, os valores da propina ultrapassam R$ 40 milhões a partir de contratos que totalizam mais de R$ 5 bilhões. O pagamentos teriam sido feitos entre 2009 e 2013.
Os fatos foram apontados inicialmente por réus colaboradores, que também pagaram propina à Diretoria de Serviços da Petrobras por meio da empresa investigada. Conforme o MPF, após investigações foi confirmada que a propina tinha origem em uma grande fornecedora de tubos para a Petrobras. Os sócios da construtora de fachada tiveram sua prisão preventiva decretada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Outra grande fornecedora de tubos para a Petrobras também é alvo da operação desta terça, em razão de fortes suspeitas de que tenham pago propina a partir de seus contratos na Diretoria de Serviços. Segundo o MPF, para ocultar os rastros da propina, a empresa utilizou-se de transferências no exterior para uma offshore controlada por operador financeiro.
O Ministério Público afirma que há fortes indicativos da participação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e do ex-diretor de Engenharia da Petrobras, Renato Duque, nos ilícitos. Ambos já foram recentemente condenados em ações decorrentes da operação "lava jato".
Esta é a segunda fase consecutiva da "lava jato" nesta semana. Nesta segunda-feira (23/5) o ex-tesoureiro do Partido Progressista João Cláudio Genu foi preso preventivamente. De acordo com a acusação, Genu seria responsável por receber valores em espécie e repassá-los ao ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. Além disso, Genu seria o beneficiário de até 5% da propina que era paga em razão dos contratos firmados com a Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
Com informações das Assessorias de Imprensa do MPF e Polícia Federal.
Por: Consultor Jurídico

segunda-feira, maio 23, 2016

A lucratividade do Estado ineficiente

Você já parou pra pensar no quanto o Estado lucra com sua ineficiência? 
Explico...
Se a educação fornecida pela rede pública é de baixa qualidade, insatisfatória, as pessoas procuram a rede particular.
Se a saúde pública é catastrófica, os brasileiros buscam os planos de saúde.
Se a segurança pública é insegura, nos socorremos da segurança privada.
Assim, como nestes três itens, sempre que o Estado presta um serviço da baixa qualidade, seus cidadãos buscam uma melhor prestação na iniciativa privada.
Acontece que a iniciativa privada paga inúmeros tributos. Entendeu a lógica?
Se o Estado prestasse serviços perfeitos, não haveria tantas escolas particulares, administradoras de planos de saúde e nem mesmo segurança privada; logo, a arrecadação estatal seria bem menor.
Mas não é só isso... Para prestar todos estes serviços, o Estado, teoricamente gastaria mais. Viu como a ineficiência é lucrativa? Sendo ineficiente o Estado gasta menos e ganha mais... Agora você entende o porquê, né?

Dilma duplicou gastos com publicidade antes de deixar governo

A presidente afastada Dilma Rousseff não poupou gastos com publicidade antes de deixar o governo federal.

A presidente afastada Dilma Rousseff não poupou gastos com publicidade antes de deixar o governo federal. As despesas com propaganda passaram de R$ 229,4 milhões nos cinco primeiros meses de 2015 para R$ 460 milhões neste ano, isto é, os valores praticamente duplicaram. A Presidência da República foi a principal responsável pelo aumento.
As despesas da Presidência ultrapassaram os valores de Pastas com papel relevante na publicidade governamental. É o caso do Ministério da Saúde, responsável por campanhas que promovem informação ao cidadão sobre os direitos de acesso aos serviços de saúde.
O Ministério da Saúde, que tradicionalmente ocupava a ponta das despesas com publicidade, empenhou R$ 82,5 milhões neste ano. O valor também é maior do que o comprometido no ano passado: R$ 44,8 milhões. A publicidade de utilidade pública é responsável por R$ 76 milhões dos gastos, isto é, 92,1% do total. Já a publicidade legal da Pasta somou apenas R$ 6,1 milhões. A publicidade institucional levou R$ 366,6 mil dos cofres da saúde.
A cargo do Ministério da Saúde em 2016, por exemplo, ficou a campanha “Zika Zero”, que pretendia unir o país na luta contra o mosquito aedes aegypti. Também foram realizadas as campanhas de prevenção à aids no carnaval, vacinação contra influenza, hanseníase e contra a tuberculose.
O Ministério da Educação ocupou o terceiro lugar no ranking, com valores de R$ 48,4 milhões neste ano. A Pasta possui campanhas para a realização do Enem, por exemplo. O Ministério do Esporte destinou R$ 47 milhões para publicidade. Cabe ressaltar que a Pasta é responsável pela coordenação da Olimpíada deste ano, no Rio de Janeiro.
O valor empenhado em 2016 é o maior desde 2009, sem considerar 2010 e 2014, que são anos eleitorais. O crescimento dos gastos com propaganda no início dos exercícios é uma tendência comum em anos eleitorais, quando os governos se dedicam à divulgação das atividades realizadas durante o mandato. Além da corrida para mostrar “serviço”, em ano eleitoral a própria legislação acelera o processo para a primeira parte do ano, impedindo gastos às vésperas dos pleitos.
Na conta de gastos do governo federal com publicidade ainda é possível encontrar os serviços “mercadológicos”, para os quais foram aplicados R$ 19,6 milhões. Esse tipo atividade se destina a lançar, modificar, reposicionar ou promover produtos e serviços de entidades e sociedades controladas pela União que atuam numa relação de concorrência no mercado. Em resumo, essa modalidade de propaganda serve para promover produtos e serviços.
Para Gil Castello Branco, os gastos exorbitantes com publicidade às vésperas do afastamento são absolutamente inaceitáveis, sobretudo em se considerando as dificuldades econômicas que o país está enfrentando. “É mais um ato de irresponsabilidade orçamentária e fiscal”, afirmou o economista e secretário-geral do Contas Abertas.
Fonte: Jusbrasil

domingo, maio 22, 2016

Presidente do TSE diz que falta verba para eleições de outubro

Presidente do TSE diz que falta verba para eleies de outubro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 19, que o órgão não terá recursos suficientes para realizar as eleições municipais de outubro e que, diante da situação, ele já pediu cerca de R$ 250 milhões ao Ministério do Planejamento para complementar o orçamento.
Segundo o ministro, a quantia prevista para o pleito era de R$ 750 milhões, mas por conta dos cortes no orçamento do ano passado, o valor repassado foi cerca de 30% menor.
Ele também disse que já conversou com o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), e que ele se disse disposto a ajudar, mas que ainda está "tomando pé da situação".
"Nós não podemos adiar as eleições. Elas já estão marcadas, e não podemos correr nenhum risco. Isso envolve contratos, fabricação de urnas, reparação de equipamentos", afirmou.
Gilmar tomou posse como presidente do TSE na semana passada, mas disse que já vinha conversando sobre o assunto com o presidente anterior, ministro Dias Toffoli. No ano passado, no período em que foi anunciado o contingenciamento, a Justiça Eleitoral afirmou que o corte poderia inviabilizar a realização das eleições. (AE)

segunda-feira, maio 16, 2016

Cunha diz que sofreu ameaças de morte por conta do impeachment

Publicado em 15 de maio de 2016 por  em  

A revelação foi feita em entrevista à Folha. Por algum motivo sobrenatural, a jornalista resolveu fazer piadinha com o tema e não perguntar sobre o assunto.
Trecho da entrevista:
Não foi alertado de que, se prosseguisse com o impeachment, seria o próximo a cair?
Não tenho dúvida nenhuma de que, quando você parte pra esse tipo de enfrentamento, a gente acaba prejudicando. Recebi ameaças de morte. Mas se há uma coisa que não tenho na política é medo. Faço o que considero correto. Eu sabia, tinha absoluta convicção de que quem entra numa guerra vai tomar tiro também, isso é normal.
Aliados já decretaram sua morte política.
Não morri nem pretendo morrer. Ou não estaria aqui falando com vocês.”
Eduardo cunha

A Grande Farsa: Temer dá todo poder a Meirelles, homem de Lula e provável vice do PT em 2018



https://3.bp.blogspot.com/-7YUNS8NvXMc/Vyh8qIhL1CI/AAAAAAAAePg/-4UlynFuXjIxL29zNMU7F56824ZfBEljwCLcB/s640/A%2BGrande%2BFarsa%2B2.jpg

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Michel Temer Lulia substituindo a Dilma Vana Rousseff já é considerado o maior golpe dado por Luiz Inácio Lula da Silva. É uma grande farsa fingir que tira quem está 13 anos poder (o PT), para deixar quem continua há 31 anos (o PMDB). Impeachment não é golpe. No entanto, os desdobramentos planejados são puro golpismo farsante. Muda-se a Presidenta, mas nada se altera estruturalmente.
Lula planeja o retorno triunfal em 2018, tendo como vice seu executivo preferido, Henrique Meirelles, que nunca escondeu de ninguém o sonho de infância de chegar à Presidência do Brasil. O plano do consagrado banqueiro não é "original"... A novidade é ter a conivente conveniência de Michel Temer. O papel dele é assumir agora e cuidar dos negócios do PT-PMDB - ameaçados pela Lava Jato.
A grande farsa tem um roteiro manjado. O impeachment golpeia a "incompetenta" Dilma. Temer, antes mesmo de assumir, já escala Henrique Meirelles como seu principal ministro. O Deus-Mercado o vende como o salvador da pátria na economia em crise estrutural. Afinal, "Ministro confiável tem nome"... Meirelles é o timoneiro do grupo J&F - onde rumores de mercado garantem que a família de Lula tem participações e interesses. Não é curioso que, justamente quando Dilma cai, Lula consegue emplacar Meirelles no Ministério da Fazenda (cargo que é um pleonasmo para quem já controla as lucrativas fazendas da Friboi)?
Michel Temer já sinalizou para a imprensa aliada que terá uma conversa para fechar um grande acordo de pacificação com Lula, assim que assumir a cadeira de Dilma. Na verdade, já fechou o pacto. Lulia não briga, nem brinca, com Lula. Jogam juntos, há vários anos, no mesmo time que usa a camisa do PT, porém conta com o patrocínio político do PMDB. Para Lula, a escalação de Meirelles como "capitão" da equipe de Temer é um lance de continuidade dos negócios. O joguinho de politicagem é mera ilusão.     
Demorou, mas Dilma foi joga para escanteio. Ela nunca topou Meirelles. Tanto que ele também não aceitou continuar no BC do B na primeira gestão dela. Meirelles quase foi vice de Dilma na eleição passada. Só teve de sair do páreo pela força interna de Michel Temer no PMDB. O nome de Meirelles era o único com total aval externo dos banqueiros internacionais para 2014. Por isso permanece com Vigor (outra marca da Friboi?) para seguir com o projeto de poder político e econômico.
A chapa presidencial de 2018 será formada pela dupla Lula-Meirelles? Depende muito mais da saúde de Lula. O plano estratégico de Temer e de Lula é que tudo agora pareça mudar, tirando a Dilma, conforme desejo popular da maioria, a fim de que tudo permaneça do mesmo jeito. Michel Temer, definitivamente, não representa mudança. Temer já sinalizou que pensa na volta da CPMF e considera difícil reduzir o número de ministérios... Temer não assume um compromisso concreto em reduzir impostos. Fala apenas vagamente no assunto. Com Temer, a crise real só tende a aumentar... Só as velhinhas de taubaté do rentismo preferem não enxergar tal obviedade ululante...
Temer não consegue responder à pergunta que fica engasgada na garganta cortada do petista sem noção: "Vai tomar o lugar da Dilma para quê? Será que o maridão da Marcela (bela, recatada e do lar) é mais um contaminado pelo vírus que infesta a politicagem de Brasília: a Corruptocefalia. O mal tem como sintomas achar o povo idiota, enquanto toma o dinheiro público, via impostos ou roubalheiras promovidas por aliados e/ou laranjas...
Aposta-se em Brasília na renúncia da Presidenta. Tudo pode acontecer... O certo é que ela tem ordens de Lula para levar até o fim a grande farsa da "resistência" ao "golpe". Faz parte da encenação de Dilma o envio da proposta de emenda constitucional que antecipa a eleição presidencial para 2 de outubro deste ano. Nada anormal porque o PT adora golpes - medidas ao arrepio da legitimidade que não resolvem a situação institucional e ainda tendem a agravá-la.
O acordo Lula-Lulia tem uma pedra gigante no meio do caminho. O nome dela é Rede Globo. Até agora, a família Marinho tem embarcado na "solução" Temer, de forma acrítica. Os globais só não podem esquecer que Lula tem como prioridade estratégica "ferrar o Grupo Globo". Malvados do mercado já falam na existência de um "cavalo de tróia". Hoje, um dos maiores patrocinadores dos programas globais são os produtos da holding J&F - comandada pelo Meirelles, quase futuro ministro da Fazenda do Temer e sempre amigo de Lula...
Te cuidem, Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto... O mar não está para Lula, mas está para Lulia... Quem cair na grande farsa, mais manjada que aposta falsa no Cassino do Al Capone, tem tudo para sofrer prejuízos irreparáveis...

https://1.bp.blogspot.com/-WBrCtwF3i2Y/Vyh8aqQZE7I/AAAAAAAAePY/ivx8lB1AbzYHdPamNJmNIw4W08F1rANsgCLcB/s400/A%2BGrande%2BFarsa%2B3.jpg