sábado, setembro 29, 2012

POLÍTICOS EM PÂNICO DIANTE DA NOVA INTERPRETAÇÃO DOS MINISTRO DO STF


REVISTA ISTO É N° Edição: 2238 | 29.Set.12 


Políticos em pânico 

Nova interpretação dos ministros do STF sobre os crimes de corrupção passiva e lavagem de 

dinheiro coloca na berlinda parlamentares acusados de con duta semelhante à dos mensaleiros 
já condenados 

Izabelle Torres 




Antes mesmo de ser concluído, o julgamento do mensalão delineia um novo destino para outras 
ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) contra políticos. A interpretação dos
ministros sobre crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro mostra a disposição da corte de
flexibilizar as exigências para as condenações. Essa mudança coloca na berlinda pelo menos 30 
congressistas acusados desses delitos e que até então davam a absolvição como certa. Entre eles,
os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA), João Ribeiro (PR-TO) 
e Gim Argello (PTB-DF), e os deputados Paulo Maluf (PP-SP) e Eliseu Padilha (PMDB-RS).

Em decisões e votos repletos de opiniões críticas às tentativas dos réus de ocultar a origem e o 
destino de recursos desviados, os ministros deixam clara a intenção de punir com rigor. Mesmo 
que isso signifique modificar a jurisprudência que até então vigorava no País e reduzir as 
exigências de provas para enquadrar o réu na prática de um crime. No caso de lavagem de 
dinheiro, por exemplo, o processo do mensalão fará com que a Justiça dispense a comprovação 
do destino do dinheiro ilegal, a partir do momento em que a origem da verba é ocultada. 
Na defesa de 13 parlamentares que são réus em ações penais por lavagem, o argumento é 
justamente o de que não há provas do caminho percorrido pelas quantias desviadas. 
O novo posicionamento dos ministros para a lavagem de dinheiro coloca em pânico no Senado, 
além de Barbalho, Argello e Ribeiro, o senador Clésio Andrade (PMDB-MG), que também é 
investigado por esse crime. Na Câmara, quem pode ser enquadrado na nova interpretação é 
Paulo Maluf (PP-SP), acusado de lavar dinheiro em um dos 18 processos nos quais é réu. 



Em outra interpretação que atinge em cheio congressistas com mandatos, os integrantes da corte
entenderam que, para provar o crime de corrupção passiva, não é necessário um ato de oficio ou 
a comprovação de que alguém recebeu vantagem para fazer o que tinha obrigação, em razão da 
natureza do cargo. Por anos, houve a exigência do ato de ofício para configurar a corrupção. 
Agora, o novo entendimento dos ministros coloca uma pá de cal nas esperanças de parlamentares 
enredados nesse crime.

Eles alegavam nos processos a ausência de provas da relação entre a conduta criminosa e o ato 
de ofício, uma vez que não seriam obrigados a votar ou a fazer lobby em favor de determinados 
segmentos. A linha dura do STF deverá valer, por exemplo, na última ação penal pendente de 
votação referente ao mandato do ex-presidente Fernando Collor na Presidência da República. 
Na acusação, o Ministério Público alega que o atual senador praticou corrupção passiva ao se 
beneficiar do desvio de recursos públicos por meio de licitações direcionadas a empresas de 
publicidade. De acordo com a denúncia, o dinheiro de propina servia para pagar despesas de 
filhos do então presidente. O caso está nas mãos da ministra Carmen Lúcia, que não tem poupado 
os acusados. “A corrupção ameaça a democracia”, frisou. No Senado, além de Collor, essa 
interpretação mais flexível sobre as provas dos delitos atinge em cheio Gim Argello, que, além de 
lavagem de dinheiro, também é investigado por corrupção passiva em processo que corre em 
segredo de Justiça. Na Câmara, respondem a ações penais por corrupção passiva deputados como 
Eliseu Padilha (PMDB-RS), João Magalhães (PMDB-MG), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Nilton 
Capixaba (PTB-RO). Costa Neto, depois de ser condenado no mensalão, ainda terá de enfrentar 
outro processo no qual é acusado de receber dinheiro indevidamente.

 “Essas posições do STF sem dúvida mudarão o desfecho de muitas ações que tramitam atualmente. 
O que se percebe é a tendência de reduzir as exigências para a configuração de um crime e isso 
resultará em mais punições”, avalia Víctor Gabriel Rodríguez, professor de direito penal da 
Universidade de São Paulo. A lista extensa de políticos encurralados pela Justiça e pelas novas 
interpretações dos ministros do STF sobre os delitos é um sinal de que o cerco aos corruptos se 
fecha.



O tom crítico aos desvios e à conduta dos mensaleiros permeou toda a semana de votações no 
Supremo Tribunal Federal. Ao avançar no julgamento do núcleo político do processo, os ministros 
condenaram 12 dos parlamentares denunciados por lavagem e corrupção passiva. Nas discussões, 
a maior divergência é sobre a condenação por ambos os crimes, já que alguns ministros entendem 
que um decorre do outro. “Condenar duas vezes seria um erro porque a lavagem só existe porque 
a corrupção aconteceu”, alega Marco Aurélio Mello. O grande dilema é que a maioria dos 
integrantes da corte está disposta a enquadrar os réus em ambos os delitos, especialmente porque
 lavar dinheiro impõe uma pena superior.

Foto: Márcia Kalume; Valter Campanato/ABr; CLAUDIO GATTI/AG. ISTOÉ; 
Waldemir Barreto; Roberto Castro/AG. ISTO E

ORGANIZAÇÃO MILIONÁRIA PARA REPRESENTAR SINDICATOS


REVISTA ISTO É N° Edição: 2238 |

A organização milionária da mulher de Delúbio. Mônica Valente comanda 
escritório brasileiro de associação que recebe R$ 7 mi por ano para 
representar sindicatos 

Josie Jeronimo 


DONA DO COFRE
O ex-tesoureiro do PT (á esq.), Delúbio Soares, diz que depende da mulher,... 
Mônica Valente, para honrar suas despesas. 
Ela cobra um euro por filiado à associação que dirige

Exonerado do cargo de professor da rede pública de Goiás e vivendo oficialmente 
da renda de uma imobiliária virtual, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares costuma 
dizer que depende da mulher para honrar suas despesas. Mas não deve ser com 
os rendimentos do ofício de psicóloga que Mônica Valente tem conseguido ajudar o
marido. Desde a militância à frente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na 
década de 90, Mônica aprofundou sua atuação profissional no mundo dos sindicatos 
de servidores. Membro do diretório nacional do PT, a mulher de Delúbio comanda o 
escritório brasileiro da Internacional do Serviço Público (ISP), entidade que 
desempenha o papel de intermediário entre os sindicatos de funcionários públicos e 
organismos globais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A adesão 
das confederações à ISP custa um euro por filiado. Em conjunto, as 26 confederações 
filiadas à associação comandada por Mônica Valente repassam para ela R$ 7 milhões 
por ano das receitas obtidas com o imposto sindical. As informações foram
confirmadas à ISTOÉ por dirigentes de entidades ligadas a esse braço brasileiro da 
organização internacional.

O destino desse dinheiro todo, porém, é um mistério até mesmo para as entidades 
que pagam pela filiação. A ISP recebe recursos das confederações que representam
os servidores públicos e não presta contas. Por isso, a filiação à ISP gera polêmica 
na base das confederações. Sindicalistas contrários ao repasse de dinheiro à 
associação alegam não entender para que serve o dinheiro aplicado na entidade 
para a representação internacional. Argumentam que os resultados da atuação da 
organização comandada pela mulher de Delúbio deixam a desejar. Em dez anos de 
existência, por exemplo, apenas uma denúncia contra cerceamento dos direitos 
trabalhistas teria sido aceita pela OIT. “Ela não tem participação nas principais 
causas, não tem programa. É mais uma entidade em que os dirigentes se apegam 
à estrutura para ter benefícios. Recebe arrecadação das entidades e não tem 
transparência”, critica Sandro Pimentel, um dos coordenadores da Federação de 
Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra). Servidores 
do Judiciário tentaram impedir na Justiça o desconto nos salários para bancar 
entidades, que segundo Adilson Rodrigues, diretor do Sintrajud, nem deveriam existir.
 “É um absurdo descontar um dia do salário do trabalhador para sustentar sindicatos 
de fachada. Os dirigentes se lambuzam no dinheiro suado do servidor. No dia a dia, 
a ISP é fictícia. A atuação internacional de um sindicato é algo pontual, não de filiação
em tempo integral. 
Gastamos dinheiro para bancar uma entidade fajuta”, acusa Rodrigues.



A denominação “internacional” que a associação comandada por Mônica carrega 
também não combina com a estrutura que o ISP tem no Brasil. Como uma espécie 
de “franquia” do órgão internacional, a associação registrou CNPJ em São Paulo em
2001, antes da entrada da mulher de Delúbio. Embora tenha mais de dez anos de 
existência e opere uma verba milionária, a associação que embolsa recursos das 
confederações sindicais se resume a uma sala no centro da capital paulista e é 
tocada hoje por apenas duas pessoas. Além de Mônica, a entidade também é 
representada por Jocélio Drummond. Durante a semana, a reportagem de ISTOÉ 
procurou a mulher de Delúbio e outros representantes da ISP, mas a secretária da 
organização insistiu que a entidade não contava com nenhum outro responsável além
de Mônica e Jocélio, ambos fora do País, em viagem à Argentina. No papel de 
representantes dos servidores públicos brasileiros no plano internacional, os dois se
revezam realizando palestras, recrutando integrantes das confederações para formar
grupos de trabalhos – com o objetivo de discutir temas do funcionalismo – e 
participando de congressos dos sindicatos filiados. Em eventos da sede da 
Internacional, eles se apresentam como representantes do escritório brasileiro. 
Durante a greve dos servidores federais, este ano, a ISP também prestou consultoria
às confederações analisando os pleitos dos servidores que seriam apresentados ao 
governo. “O principal trabalho na ISP é orientar nas demandas do funcionalismo e 
discutir o direito de greve”, diz João Domingos, presidente da Confederação dos 
Servidores Públicos do Brasil (CSPB), entidade que reúne 2,5 milhões de 
funcionários de órgãos municipais, estaduais e federais.

Mônica Valente não é novata no meio sindical. Antes de assumir a defesa de causas
do serviço público, ela militou na ONG Instituto Observatório Social (IOS), ligada à 
CUT. O IOS atua hoje como parceiro da associação da mulher de Delúbio. Em 2011,
o instituto recebeu R$ 200 mil da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e o 
mesmo valor da Petrobras para ação de comunicação institucional. 
Agora, no entanto, Mônica manipula um orçamento bem mais polpudo. A maior parte
dos recursos milionários que bancam a entidade vem de descontos do contracheque
de servidores públicos federais para as confederações.



A obri­gação de dar um dia trabalhado por ano aos movimentos sindicais está prevista
na Constituição. Mas um processo em tramitação no Tribunal de Contas da União 
(TCU) questiona a legalidade da transferência de dinheiro para as confederações de
representação do serviço público, cujos funcionários não são regidos pela CLT. 
Servidores também entram na Justiça para questionar o desconto. Mesmo assim, 
entidades como a administrada por Mônica Valente recebem mais de R$100 milhões
todos os anos.

terça-feira, setembro 18, 2012

O VALOR DA GRAXA PARA SAPATOS NA CÂMARA FEDERAL



   
Veja para onde vão os impostos que são extorquidos dos bolsos da população brasileira. Leia e repasse.
GRAXA NA CÂMARA:
Os sapatos dos nossos parlamentares devem brilhar mais que as barrigas inchadas e verminadas' das nossas crianças famintas...
Acredite se quiser...
'O presidente da Câmara Federal', o 'triste' Deputado Marco Maia ( PT - RS) , em 2012 quer todos os parlamentares, assessores e  funcionários da casa de sapatos reluzentes.
Acaba de abrir uma licitação para contratar serviços de engraxataria  no prédio, num total de R$ 3.135 milhões por 12 meses, o que dá R$ 261 mil por mês ou ainda, R$ 8,700 mil por dia.

O valor diário equivale à alimentação de 174 famílias num mês, pelas normas do falido FOME ZERO!
A CUSTOS DA INICIATIVA PRIVADA, SÃO MAIS  DE 3.500 PARES DE SAPATOS ENGRAXADOS DIARIAMENTE.PODE???
É pessoal, os palhaços somos nós...

Temos que pagar o projeto FOME ZERO e com os sapatos desengraxados, ou pior, sujos com toda essa lama, na qual se mistura os dirigentes desta pobre nação.

 
Repassar este post já é fazer alguma coisa.

Dra. Maria da Glória Bessa Haberbeck
'OAB 3515'

Cadê voce



Procura – se, desesperadamente, o cidadão de respeito.

Cadê você que tem vergonha na cara, que fica indignado com a injustiça, que deplora o mau caráter, que clama por honestidade e por dignidade?

Cadê você que ama a Pátria, que abre o peito para entoar o Hino Nacional, que se ufana ao ver a Bandeira ser hasteada e tremular no seu mastro?

Cadê você que julga que o mérito é o diferencial das pessoas, e que os mais capazes e dedicados deveriam subir com dignidade nas escalas do sucesso humano?

Cadê você que tem um mínimo de capacidade de julgamento, e que ao constatar que foi enganado não tem ânimo, nem coragem, nem hombridade ou se mulher, a fibra feminina de dar um basta na hipocrisia e na mentira?

Cadê você, rico ou pobre, mal ou bem nascido, que durante a sua vida pautou sua conduta na correção, respeitou a quem merecia, e acreditou que seguindo o bem e afastando o mal poderia ter uma vida justa?

Cadê você, pai que busca preservar e ensinar aos seus filhos a conduta exemplar, os bons costumes, e que os valores e atitudes dignas ainda não foram expurgados?

Cadê você?

Cadê você que está tão sorumbático, que assiste a tantas patifarias e que calado dá a impressão de que aplaude aos cretinos e suas cretinices?

Cadê você que parece aceitar o lixo humano como o seu mestre?
Cadê você que no seu silêncio tornou - se conivente por sua inexplicável ausência de reação?

Cadê você que se tornou amorfo e semimorto moralmente, e que beneficiado por isenções periódicas de IPI, paga as duras prestações, eletrodomésticos, carrinhos de parcos recursos tecnológicos, mas de altíssimos preços, e que maravilhado com as esmolas, é capaz de calar – se diante de qualquer vilania.

Cadê você que não ficou inebriado com a desculpa de que eles são infames, mas que concedem a você bolsas, benesses, e, portanto estão acima do seu reles julgamento moral?

Cadê você? Cidadão de boa conduta, pai exemplar e dedicado, trabalhador honesto, que assiste a um festival de embromação na televisão, que vivencia impassível à promessa de que no futuro seremos autônomos em petróleo, em etanol, etc?

Cadê você que não acredita que a nossa inflação mensal persiste no 0, 0000 e qualquer coisa?

Cadê você, branco, amarelo, mestiço, azul ou vermelho, que será atropelado pelas cotas raciais no ingresso nas universidades?

Cadê você, que gosta de futebol, mas que nitidamente já concluiu que o esporte bretão é o circo que alegra os sem destino e pobres de espírito?

Cadê você que vive nas sombras, que tem receio de aparecer, que está sendo esmagado pelo “politicamente correto”, desvãos morais incutidos na sociedade, paulatinamente, e que consagraram a família gay como um dos segmentos nobres da nossa sociedade.

Cadê você, incógnito na multidão da estrumeira colossal que conspurca o imenso Brasil?

Cadê você, verdadeiro zero à esquerda, escondido na sua calada insatisfação, que sabe que no julgamento do Mensalão existe um sujeito não tão oculto que não foi arrolado entre os acusados?

Cadê você? Você não está sozinho, milhares de brasileiros deploram a impunidade, acreditam nos direitos e cumprem os seus deveres.

Cadê você?

Junte – se a nós, nas praças, nas ruas e em alto e bom som brade o seu repúdio, denuncie o quanto você deplora os rumos caóticos, não apenas econômicos, mas da falta de princípios que assolam esta Nação.

Cadê você que estava em greve de silêncio, que calado seguia fielmente a cartilha da omissão e da conivência?

Rompa com os grevistas e mãos a obra.


Brasília, DF, 04 de setembro de 2012.

Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira

domingo, setembro 16, 2012

A bolinha que valeu 1 banco



           autor:   Descrição: 687B3635CC964AD59086641C9F02217A@rhaymehp  Roberto Freire
A descoberta de uma bilionária fraude contábil levou o grupo Silvio Santos a fazer um aporte de R$ 2,5 bilhões no Banco Pan-Americano, que tem como sócia minoritária a Caixa Econômica Federal.
O dinheiro que propiciou a cobertura do rombo foi obtido por meio de um empréstimo ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), criado em 1995 com objetivo de proteger os depósitos dos clientes do sistema financeiro no país.
Hoje se sabe que esse rombo é resultado de ativos e créditos fictícios registrados por diretores do Pan-Americano visando inflar os resultados e, suspeita-se, melhorar os bônus dos executivos.
O que não se sabia é o que levou o governo federal a entrar nessa história, por meio da Caixa Econômica Federal, que pouco antes de se constatar um rombo bilionário, pagou mais de R$ 500 milhões por uma parte do Pan-Americano de um banco podre. 
Mas, recentemente, como em um romance policial de péssima categoria, raios de luz começam a iluminar a trama.
Uma doação de R$ 500 mil do Banco Pan-Americano para Lula em 2006 foi descoberta por acaso e vem a público cinco anos depoisO repasse foi mantido em sigilo por todo este tempo porque o banco usou empresas de seus dirigentes para disfarçar a origem das contribuições.
Segundo um relatório feito por auditores que examinaram os livros do banco no início deste ano, sete empresas foram usadas para repassar recursos da administradora de cartões de crédito do Pan-Americano para o PT. A operação só foi descoberta agora em março, depois que o banco BTG Pactual assumiu o controle do Pan-Americano e seus auditores começaram a analisar o que os antigos proprietários tinham feito na instituição.
Como é seu dever, a PF abriu inquérito para investigar suspeitas de ocorrência de crimes eleitorais.
Coincidências à parte, o fato é que durante a campanha de 2010, enquanto fazia uma passeata na Zona Oeste do Rio de Janeiro, há menos de uma semana para o fim da campanha, José Serra foi intimidado por um grupo de militantes do PT que lhe encurralou e lhe jogou objetos, um deles acertou a cabeça do candidato.
Tal incidente ganhou uma versão estapafúrdia na rede de televisão de Silvio Santos, o SBT, que dedicou horas de seu noticiário para tentar minimizar o fato e desmoralizar o candidato, que, na época, concorria com a presidente Dilma, afilhada política de Lula. A versão apresentada pelos jornais do SBT visava mostrar que Serra não havia sido atingido por objeto capaz de causar qualquer dano e sim por uma bolinha de papel.
O que não se sabia, à época, era a estreita ligação entre o governo do PT e o SBT e que a versão da bolinha de papel guardava uma concordância profunda e silenciosa entre a empresa de comunicação e o governo do PT na busca de ridicularizar e denegrir a imagem de seus opositores.
Passadas as eleições, podemos melhor aquilatar o custo para a sociedade brasileira daquela famosa bolinha de papel, e quanto foi lucrativo para os diretores do Pan-Americano ajudar Lula seu partido. Mesmo com pontos obscuros, ainda sobre o manto negro dos negócios escusos, mais uma vez o nome e a impávida figura do ex-presidente Lula aparece em um negócio mal-explicado, cheio de reentrâncias, voltas e labirintos, típico da forma petista de governar.

Roberto Freire, deputado federal (SP)

segunda-feira, setembro 10, 2012

Uma verdade incontestável


Gostaria de saber se existe alguma estatística que compare o recolhimento    dos impostos com o retorno ao cidadão...
   
      Descrição: http://2.bp.blogspot.com/-gK3H-qy8-4E/T9imEyfy6jI/AAAAAAAAAKg/HhjKvGhrB98/s1600/brasil.jpg          
 Os 10 países onde MENOS se trabalhou em um ano para pagar impostos em 2011:

1. Maldivas: 0 horas
2. Emirados Árabes Unidos: 12 horas
3. Bahrein: 36 horas
4. Qatar: 36 horas
5. Bahamas: 58 horas
6. Luxemburgo: 59 horas
7. Omã: 62 horas
8. Suíça: 63 horas
9. Irlanda: 76 horas
10. Seicheles: 76 horas
Os 10 países onde MAIS se trabalhou em um ano para pagar impostos em 2011:

1. Brasil: 2.600 horas (é mais que o dobro do 2º colocado!
2. Bolívia: 1.080 horas
3. Vietnã: 941 horas
4. Nigéria: 938 horas
5. Venezuela: 864 horas
6. Bielorrússia: 798 horas
7. Chade: 732 horas
8. Mauritânia: 696 horas
9. Senegal: 666 horas
10. Ucrânia: 657 horas


Fonte: Banco Mundial (Doing Business 2011)

domingo, setembro 09, 2012

FICHA LIMPA É AMEAÇADA PELO TSE




REVISTA ISTO É 09/09/2012

 O TSE AMEAÇA A FICHA LIMPA

Considerada o caminho mais curto para livrar a política brasileira dos maus gestores e
de gente acostumada a se apropriar de dinheiro público, a lei da ficha limpa começou
a valer este ano, mas, na semana passada, uma resolução sem muito alarde do 
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou sua aplicação sob ameaça. O TSE decidiu 
que o fato de um administrador ter as contas de sua gestão rejeitadas não é motivo 
para impedi-lo de ser candidato.

Os ministros entenderam que a inelegibilidade somente pode ser declarada se houver
provas suficientes de que o político teve culpa pelos desvios ou falhas no uso de 
recursos públicos. A decisão que atingiu a alma de uma das mais populares leis 
brasileiras foi tomada durante a análise da ação que impugnou a candidatura do 
vereador de Foz do Iguaçu, Valdir de Souza Maninho, por ordenamento irregular de 
despesas quando ele era secretário de Esportes do município.

O TSE liberou o candidato alegando que o Tribunal de Contas não comprovou sua 
culpa. O mais paradoxal é que a jurisprudência criada prejudica a execução da ficha 
limpa no exato momento em que o próprio TSE investe mais de um milhão de reais em
campanhas no rádio e na televisão em defesa da lei.

A interpretação abre uma brecha que pode beneficiar cerca de dez mil candidatos 
barrados com base no artigo da lei que exige a aprovação de contas durante gestões
anteriores. “Foi aberto um flanco destrutivo na lei e isso partiu de quem menos se 
esperava: do próprio tribunal. A decisão dos ministros terá um efeito danoso porque a
rejeição de contas é o principal item da norma, é o coração dela”, reclama o juiz 
eleitoral Marlon Reis, um dos maiores articuladores da lei da ficha limpa.

No Rio Grande do Norte, por exemplo, nada menos do que 95% dos candidatos 
barrados podem se livrar dos processos. “Os ministros dilaceraram o papel e a 
importância das decisões dos órgãos de controle”, comenta o procurador do Rio 
Grande do Norte, Carlos Thompson. Em outros Estados, como Minas Gerais, São 
Paulo e Espírito Santo, as falhas na aplicação de recursos públicos são responsáveis
por mais da metade dos pedidos de indeferimentos de candidaturas.

Vergonhosa realidade



 
 


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