quinta-feira, janeiro 31, 2013

CORRUPÇÃO, CRIME HEDIONDO




JORNAL DO COMÉRCIO, Dez 2012

*Eduardo de Medeiros


É próprio do ser humano querer ultrapassar barreiras, desejar aumento de conquistas. 
O capitalista quer aumentar sua riqueza. 
O político quer aumentar seu poder. 
O religioso quer conquistar mais fiéis. 
O burocrata quer orçamento maior para sua repartição. 
O preguiçoso quer aumentar o seu ócio. 
O viciado quer mais e mais de seu veneno. 

Talvez há milênios, a humanidade, entendendo que essa característica a levaria rapidamente
à extinção, criou os códigos de conduta. Hoje, o Brasil vive um debate quase discreto em 
termos de timbre de manifestações. Avalia-se serenamente o quanto é grave o crime de 
corrupção. Se pensarmos nas pessoas deste País que estão sofrendo ou morrendo em 
corredores de hospitais sem receber socorro, ou em vítimas de crack sendo assassinadas
por seus próprios pais em desespero, talvez fique evidente. Classificar como hediondo o 
crime de desvio de recursos públicos que poderiam ser usados contra esses e outros tipos
de sofrimento, não é destituído de lógica. 

Mais evidente ainda se quem morre em sofrimento é nosso familiar. Suponha-se que a 
corrupção no Brasil tivesse nascido há pouco. Quem com ela obtivesse ganhos iria querer
 mais. Quem observasse os ganhos do vizinho com ela, iria querer também. 
E se não estivesse ali o código de conduta, nada impediria a disseminação destruidora do 
crime público. Não é impossível pensar que, no estágio em que estamos, muitos cidadãos 
até agora honestos se questionem a respeito das vantagens de se tornarem corruptores ou
corruptos. Afinal, a vizinhança corrupta dá sinais de ser maioria. Só que, no campo individual,
a prática pode se transformar de pública em social, e o roubo, a traição, o engano, o 
abandono, a falsidade, o desserviço, o assassinato podem se tornar nossos valores morais. 
Eu não quero isso. Nem para mim nem para os meus netos. 
Corrupção, para mim, é crime hediondo.

*Engenheiro civil, especialista em gestão e políticas públicas

FUTURO INCERTO


ZERO HORA - dezembro 2012 | N° 17274


Mais jovens no Brasil sem trabalho ou estudo


Em 10 anos, o número de jovens que não estudam, não trabalham e não procuram emprego
aumentou em 708 mil pessoas. A proporção passou de 16,9% para 17,2% das pessoas entre
15 e 29 anos de 2000 a 2010.

Em nota técnica divulgada ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), 
as pesquisadoras Ana Amélia Camarano e Solange Kanso alertam para as implicações sociais 
dessa constatação do Censo 2010:

– Isso (os dados) coloca a necessidade de políticas públicas que contribuam para uma 
inserção desses jovens, seja na escola ou no mercado de trabalho.

Entre os homens da faixa etária, 11,2% estavam nessa situação em 2010, enquanto entre 
as mulheres o percentual foi de 23,2%, sendo que dois terços das mulheres que não 
estudavam não trabalhavam eram casadas e 61,2% tinham filhos.

A grande maioria dos homens vivia com os pais, mesmo com a queda de 71,8% em 2000 
para 62,6%, em 2010. A proporção de chefes de domicílio subiu de 10,8% para 11,2%. 
Enquanto a  renda familiar média nas residências com jovens que não estudam nem 
trabalham era R$ 1.621,86, nas famílias com jovens que estudam e trabalham o valor sobe
para R$ 3.024,34.

Quanto à escolaridade, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2011 mostra
que os homens nessa condição tinham em média sete anos de estudo, enquanto as mulheres
tinham oito anos. A escolaridade do chefe do domicílio na faixa estudada era mais baixa, o 
que aponta, segundo as pesquisadoras, que a escolaridade da pessoa de referência na família
influencia na frequência escolar do jovem e na renda familiar.

Rose desceu do avião presidencial do Lula, em Portugal, com quase R$ 70 milhões.


 Do Blog do Garotinho

Como já foi tornado público, Rosemary era portadora de passaporte diplomático, mas o que não foi revelado é que ela também era portadora autorização para transportar mala diplomática, livre de inspeção em qualquer alfândega do mundo, de acordo com a Convenção de Viena. Para quem não sabe esclareço que o termo "mala diplomática" não se refere específicamente a uma mala, pode ser um caixote ou outro volume.

Segundo a informação que recebi, Rosemary acompanhou Lula numa viagem a Portugal. Ao desembarcar foi obrigada a informar se a mala diplomática continha valores em espécie, o que é obrigatório pela legislação da Zona do Euro, mesmo que o volume não possa ser aberto.

Pasmem, Rose declarou então que havia na mala diplomática 25 milhões de euros. Ao ouvir o montante que estava na mala diplomática, por medida de segurança, as autoridades alfandegárias portuguesas resolveram sugerir que ela contratasse um carro-forte para o transporte.

A requisição do carro-forte está na declaração de desembarque da passageira Rosemary Noronha, e a quantia em dinheiro transportada em solo português registrada na alfândega da cidade do Porto, que exige uma declaração de bagagem de acordo com as leis internacionais. Está tudo nos arquivos da alfândega do Porto.

A agência central do Banco Espírito Santo na cidade do Porto já foi sondada sobre o assunto, mas a lei de sigilo bancário impede que seja dada qualquer informação. Porém a empresa que presta serviço de carros para transporte de valores também exige o pagamento por parte do depositário de um seguro de valores, devidamente identificado o beneficiário e o responsável pelo transporte do dinheiro.

Na apólice do seguro feito no Porto está escrito: "Responsável pelo transporte: Rosemary Noronha". E o beneficiário, o felizardo dono dos 25 milhões de euros, alguém imagina quem é? Será que ele não sabia? A coisa foi tão primária que até eu fico em dúvida se é possível tanta burrice.  

Esses documentos estão arquivados na alfândega do aeroporto internacional Francisco Sá Carneiro, na cidade do Porto. O dinheiro está protegido pelo sigilo bancário, mas os demais documentos não são bancários, logo não estão sujeitos a sigilo. A apólice para transportar o dinheiro para o Banco Espírito Santo é pública, e basta que as autoridades do Ministério Público ou da Polícia Federal solicitem às autoridades portuguesas.

Este fato gravíssimo já é do conhecimento da alta cúpula do governo federal em Brasília, inclusive do ministro da Justiça. Agora as providências só precisam ser adotadas. É uma bomba de muitos megatons, que faz o Mensalão parecer bombinha de festa junina.

Consumidor já sente na bomba reajuste de combustíveis que apenas ameniza rombo bilionário na Petrobrás


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net 
Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net  
Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net

A ganância imediatista dos donos de posto de combustíveis já provoca desde ontem uma dorzinha no bolso de quem vai abastecer. Trata-se de uma postura nada ética nos negócios contra o interesse público. O reajuste de preços de gasolina e do diesel nas distribuidoras não deveria ter impacto direto e imediato para o consumidor na bomba de abastecimento. O problema é que teve! No Rio de Janeiro ocorreram altas absurdas de até 10%. Um assalto a bomba armada!

Mais infeliz que tal jogada oportunista é a declaração do ministro Guido Mantega. O apadrinhado de Lula (que mais nada manda na Fazenda) cometeu a burra ousadia de opinar que o aumento “é uma pequena correção que não vai atrapalhar ninguém”. Como de costume, Mantega está erradíssimo. Se a nova alta terá um impacto de 0,16 ponto percentual na inflação, como ele mesmo admitiu, claro que o cidadão-consumidor contribuinte terá alguma perda – por menor que seja.

Além disso, qualquer idiota sabe que o reajuste de combustíveis detona “uma onda psicológica” de aumentos de outros produtos e serviços. Custo de fretes e passagens de ônibus terão de acompanhar a subida. Na prática, o reajuste de 6,6% para a gasolina e 5,4% para o diesel nas refinarias – promovido pela deficitária Petrobras – deveria ter um impacto de 4% a 5% nas bombas, só a partir do mês que vem, de acordo com a área econômica do governo.

A Petrobrás paga caro por subsidiar o preço da gasolina – que é turbinado pela alta carga tributária no Brasil. A numerologia é cruel com a empresa que vende combustível mais barato do que paga pela importação. O aumento anunciado dará um reforço mínimo de R$ 540 milhões e máximo de R$ 650 milhões por mês no caixa da companhia. Mas estatal capimunista continuará perdendo cerca de R$ 1,2 bilhão mensais. Antes do reajuste, o rombo mensal era de R$ 2 bilhões.

Como a Petrobrás não pode desinvestir, a previsão real é que ocorram novos aumentos. Afinal, a defasagem da gasolina está em 11,2% e a do diesel, em 19,7%. Complicado é que qualquer reajuste (sempre inflacionário dos combustíveis) não resolverá os rombos gerados pela má gestão de projetos ambiciosos e metas irreais da Petrobrás – tudo produzido na gestão do baiano José Sérgio Gabrielli, um dos homens da máxima confiança do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outro apontado pelos investidores como o grande responsável pela incompetente gestão de caixa da Petrobrás é seu diretor financeiro Almir Barbassa. O dirigente é o rolador diário das dívidas junto a grandes bancos internacionais para segurar o tsunami deficitário no caixa da companhia. Todas as principais decisões táticas e estratégicas dos “planos de investimento” empresa passam por ele. Barbassa é imexível porque é aliado da turma de Guido Mantega e do chefão Lula.

O poder de Barbassa é tanto que alguns o consideram o “presidente paralelo” da Petrobrás. Maria das Graças Foster, amiga da Presidenta Dilma Rousseff, é considerada uma técnica competente que herdou uma herança maldita” da má gestão de Gabrielli. Nem Dilma (que presidia, na gestão Lula, o Conselho de Administração da Petrobrás) teve como mexer com o poderoso Barbassa. Nem Graça se engraça com ele. E ainda padece da desgraça de ser atropelada por decisões financeiras dele.

Na gestão (?) Barbassa, a Petrobras opera no vermelho do PT. Gera cerca de US$ 30 bilhões, mas gasta US$ 42 bilhões (nas contas do Credit Suisse First Boston, em projeção para o resultado fechado de 2012). Até setembro, as dívidas somam R$ 133,9 bilhões, valor que é 2,5 vezes a sua geração de caixa. Entre 2009 e 2012, o rombo no caixa da estatal pode ter chegado a US$ 54 bilhões.

Em síntese, a estatal de economia mista tem gasto sistematicamente bem mais do que consegue gerar de receitas. Assim, seu endividamento cresce de forma preocupante. O Citibank prevê que, até o final deste ano, a relação entre a dívida e o patrimônio líquido da Petrobras deve subir para 33,2%. O número chega próximo ao limite de 35%. Se passar disto, a Petrobrás perde seu grau de investimento (investment grade). O desafio é a energia para impedir que tal desgraça aconteça.

O mais grave problema prático da empresa hoje é sua queda de produção – justamente no momento em que o consumo de combustíveis cresce. O mais danoso efeito psicológico contra a Petrobrás, no mercado, é a constante desvalorização de suas ações ordinárias e preferenciais. Os prejuízos irritam investidores estrangeiros e acionistas minoritários brasileiros. No segundo trimestre do ano passado, a Petrobrás registrou prejuízo de R$ 1,3 bilhão. O susto foi o primeiro resultado negativo desde 1999.

Ontem, a Petrobrás perdeu nada menos que R$ 12,5 bilhões em valor de mercado. Mas o número tende a ficar menos feio em médio prazo. Até porque o mercado trabalha com a projeção de que o recente reajuste dos combustíveis vai elevar em R$ 4,3 bilhões o lucro da Petrobras em 2013. Na próxima segunda-feira, para alegria dos grandes jornais que faturam alto com a publicação de cadernos especiais de balanços, a Petrobras vai divulgar os resultados do quarto trimestre de 2012. A previsão é de lucro entre R$ 4,5 e R$ 5 (bilhões).

Contas milionárias


ZERO HORA, PÁGINA 10 | 
CARLOS ROLLSING (INTERINO) -.

 Autor de projeto que aumenta automaticamente o subsídio dos magistrados gaúchos ao teto de 90,25% do salário dos ministros do STF sempre que estes obtiverem correção, o Poder Judiciário não está mantendo as suas contas sob controle. Entre janeiro de 2011 e novembro de 2012, a Justiça do Rio Grande do Sul precisou de suplementações financeiras de R$ 262,1 milhões. O dinheiro extra costuma ser utilizado no custeio da máquina. O recurso sai dos cofres públicos, liberado pelo Piratini. No período em que pediu as suplementações, o Judiciário gaúcho teve orçamento superior a R$ 4,2 bilhões.
ZERO HORA, PÁGINA 10 | CARLOS ROLLSING (INTERINO) - Contas milionárias. Autor de projeto que aumenta automaticamente o subsídio dos magistrados gaúchos ao teto de 90,25% do salário dos ministros do STF sempre que estes obtiverem correção, o Poder Judiciário não está mantendo as suas contas sob controle. Entre janeiro de 2011 e novembro de 2012, a Justiça do Rio Grande do Sul precisou de suplementações financeiras de R$ 262,1 milhões. O dinheiro extra costuma ser utilizado no custeio da máquina. O recurso sai dos cofres públicos, liberado pelo Piratini. No período em que pediu as suplementações, o Judiciário gaúcho teve orçamento superior a R$ 4,2 bilhões.

quarta-feira, janeiro 30, 2013

ROSEMARY, A FACILITADORA DA REPÚBLICA



REVISTA VEJA, Edição 2298  dezembro de 2012




...












A Pilhagem do Brasil


Marcos Coimbra

A Nação infelizmente parece estar sendo progressivamente destruída por maus brasileiros. Alguns atribuem a responsabilidade a variáveis exógenas, porém a culpa maior é nossa. Se nossas riquezas estão sendo entregues aos alienígenas, quem é que as concede? Quando há um suborno configura-se a corrupção exercida por um agente ativo e outro passivo. Quando flagramos, com nojo e asco, nossos recursos naturais sendo dilapidados a preço vil ou até por doação a estrangeiros, o maior criminoso é o “brasileiro” que cometeu o crime de lesa pátria. Quando denunciamos a entrega criminosa de parte considerável do nosso território a “indígenas”, muitos deles apenas instrumentos de organizações e administrações estrangeiras interessadas em pilhar, qual modernos corsários, nossos tesouros, vemos, com tristeza, a ação nefasta de autoridade públicas que deveriam ter como principal missão a sua proteção e não sua entrega.

E tudo isto é feito sem que ninguém seja punido. As denúncias vão sendo divulgadas e o roubo continua. A mídia amestrada olha para outro lado e finge que ignora. Autoridades públicas não apenas prevaricam, quando se omitem, como são até cúmplices. Existem exemplos flagrantes e graves, dos quais realçamos apenas três, neste artigo. As questões dos leilões públicos do petróleo, incluindo aí a área do pré-sal, a demarcação de terras indígenas e a entrega desvairada de nossos preciosos e raros minérios, principalmente com a “doação” da Vale do Rio Doce, hoje comandada de fato por capitais cujo controle é, no mínimo, controverso.

O geofísico, oriundo da Petrobrás, Dr. João Victor Camargo tem denunciado os absurdos cometidos pelas autoridades da Agência Nacional de Petróleo, em especial no tocante ao pré-sal, com uma abordagem histórica de todo o processo, de seus primórdios até hoje. É enorme a gravidade dos fatos demonstrados. A começar pela “quebra” de fato do monopólio estatal do petróleo, a forma como foi concretizada, o esbulho praticado contra a Petrobrás e o descaramento da defesa por alguns institutos do setor em defesa da continuação dos “leilões” justamente na região do “pré-sal”, ultima grande descoberta no Brasil, capaz de garantir-nos a independência e talvez até a exportação do “ouro negro”.

Também é inconcebível que existam brasileiros defendendo a demarcação de áreas incomensuráveis do território nacional, a pretexto de proteção a nossos irmãos indígenas, quando todos sabem que há interesses inconfessáveis por trás do processo. Se partirmos da premissa de que os nossos índios possuem direito a estas terras reivindicadas, então todo nosso território terá que ser entregue a eles. Afinal, o índio é acima de tudo brasileiro, com deveres e direitos iguais a qualquer outro cidadão. Se admitirmos esta aberração, a dos quilombolas e outras, estaremos caminhando para o mesmo destino da Iugoslávia, ou seja, a “balcanização” de nosso país. É muita “ingenuidade” pensar que de fato estes estrangeiros estão preocupados com nossos índios, quando lembramo-nos do acontecido com os deles.

Outra questão é a dilapidação de nossos recursos naturais, como nossos minérios, vendidos a preços modestos como matéria prima, quando deveriam ser beneficiados, através do maior número possível de beneficiamento, bem como também a “doação” do alumínio, quando o Brasil acaba exportando energia. Não podemos olvidar também a brutal especulação feita pelos “donos do mundo”, não só nestes itens como também no referente a alimentos, por intermédio da manipulação do mercado futuro de “commodities”.

Diante de tudo isto, é espantosa a abulia da nossa gente, em especial das ditas autoridades e ainda da classe média, a mais explorada, na realidade, de todas. A classe rica é a grande beneficiária de tudo, pois comanda o país, através de seus prepostos em cargos públicos nos três poderes. A classe mais pobre acaba beneficiada pelas diversas iniciativas assistencialistas, eleitoreiras e clientelistas das diversas administrações nas esferas federal, estadual e municipal. Sofrem nas mãos das milícias e dos narcotraficantes, mas, na prática, estão isentas do pagamento de serviços públicos e até de Tv a cabo.

Quem acaba pagando tudo é a classe média. É oprimida por todos, do guarda da esquina ao primeiro mandatário, pela simples razão de possuir alguns poucos bens. Como seus componentes não possuem poder de aglutinação e pressão, são explorados de todas as maneiras. Pagam serviços particulares de saúde, educação e segurança, que deveriam ser fornecidos por quem lhes cobra os tributos. São furtados, assaltados, estuprados, mortos pelos marginais, suas propriedades são desvalorizadas em função do crescimento da criminalidade etc., mas continuam a ser a principal fonte de recursos de todo mundo. Lamentavelmente, o país está sendo transformado em um paraíso de miseráveis, corruptos e vendilhões da Pátria. Até as eleições passarão a ser de ficção, caso não sejam adotadas medidas enérgicas e radicais. 

Até quando perdurará este caos?

terça-feira, janeiro 29, 2013

EMPRESAS CANCELAM PALESTRAS COM LULA



        Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
 
Exclusivo – Além da pressão psicológica que pode fazer mal a um tratamento pós-câncer, o palestrante transnacional Luiz Inácio Lula da Silva já começa a sentir os prejuízos das recentes denúncias de corrupção em torno de seu santo nome. Seis grandes empresas cancelaram palestras que fariam com o líder máximo do Instituto Lula. Três eventos foram adiados no Brasil. Dois cancelados em Portugal e outro não mais acontecerá em Moçambique.
 
O Rosegate exala cada vez mais cheiro de esgoto para o lado do mito Lula da Silva. A petralhada mensaleira se borra de vez com a certeira ameaça de que Marcos Valério, Carlinhos Cachoeira e Paulo Vieira vão apontar quem era o verdadeiro chefe que comandava os inúmeros esquemas de corrupção. A temporada de delação premiada tende a evoluir para uma deletação dos principais integrantes do Governo do Crime Organizado. O cagaço é geral na grande fossa em torno do Palácio do Planalto.
 
O medo de sempre é o crime politicamente insepulto de Celso Daniel – prefeito petista de Santo André sequestrado, torturado e assassinado em janeiro de 2002. Agora, o promotor de Justiça paulista Roberto Wider Filho intimará Marcos Valério Fernandes de Souza a confirmar a informação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi extorquido em R$ 6 milhões pelo empreiteiro de lixo Ronan Maria Pinto. O MP quer saber se o milionário "pedágio" para parar de ameaçar Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho sobre o hediondo crime contra Daniel foi usado por Ronan na compra do jornal "Diário do Grande ABC", em 2003.
 
O novo medinho vem do baiano Paulo Vieira. O diretor exonerado da Agência Nacional de Águas mandou avisar que não sairá da Operação Porto Seguro como o chefe da quadrilha. Vieira ameaça denunciar "gente graúda" – bem acima dele. O fato concreto e explosivo é que Vieira era parceiro de Rosemary Nóvoa Noronha – apadrinhada de Lula da Silva na chefia de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Vieira negocia uma delação premiada que pode tornar ainda mais deficitária a conta moral da petralhada – uma espécie de rato de esgoto que, se não for extinta, deve ser banida da vida pública diretamente para a privada.
 
Pavor maior ainda é se Carlinhos Cachoeira realmente desaguar tudo que sabe. Outro que negocia uma delação premiada, o goiano Carlos Augusto Ramos representa uma ameaça ainda mais perigosa para a cúpula petralha. Com seus vídeos, gravações e documentos comprometedores, armazenados em núvem e com familiares de confiança, Cachoeira tem tudo para criar problemas para a Presidência da República (na gestão passada e na atual) e para muitos governadores e prefeitos. Basta que Cachoeira revele o mar de bosta em torno da empreiteira Delta (líder do PACo e das mais superfaturadas obras do País).
 
A revelação dos bastidores de negociatas dos mais variados escândalos (Celso Daniel, Mensalão, Rosegate e Delta-Cachoeira) pode derrubar muitos "condomínios" da República Sindicalista do Crime Organizado. A alta cúpula do Poder Judiciário, incluindo Ministério Público, Polícia Federal e organismos de inteligência do Brasil e do exterior, nunca na história deste Pais teve tanto apoio para promover delações premiadas que redundem em deletações de políticos corruptos.
 
A governança do Crime Organizado, marcada pela parceria criminosa entre os podres poderes estatais e bandidos de toda espécie, inviabiliza o desenvolvimento de negócios transnacionais no Brasil. O atual combate ao crime não ocorre por puritanismo moralista, na romântica luta do bem contra o mal. Delações deletarão bandidos do poder porque, simplesmente, a Oligarquia Financeira Transnacional – que sempre investiu em nossos corruptos para explorar o Brasil – agora não aguenta mais pagar tanta taxa criminosa de pedágio para um bando de ladrões fora de controle.
 
O momento é de salve-se quem puder. Por isso, Presidenta Dilma Rousseff propagandeia na mídia internacional o seu discurso anti-corrupção. As recentes palavras de Dilma ao jornal francês Le Monde sinalizam que, se o tempo fechar institucionalmente por aqui, ela deseja ser poupada e viabilizada como a "faxineira" que apertará o botão da descarga: "Não tolero corrupção. Se há suspeitas fundadas, a pessoa deve partir".
 
Semânticamente, numa análise neurolinguística precipitada, o inconsciente coletivista de Dilma poderia estar se referindo ao seu antecessor. Afinal, Lula da Silva exercia uma evidente presidência parelela usando dois elementos de extrema confiança: Rose no gabinete presidencial paulista e Gilberto Carvalho na secretaria geral de Dilma. Como Lula ainda não partiu, agora pode sair partido. O problema da Dilma é ser obrigada a lhe prestar constante fidelidade, com declarações públicas de apoio e exaltação de uma honestidade que fica cada vez mais difícil de comprovar na prática.
 
O perigo de bagunça institucional se agrava com o conflito entre o desgastado Poder Legislativo e o Poder Judiciário – cuja cúpula surfa na ilusória onda de "salvadores da Pátria". Com o Poder Executivo afundado no mar de esgoto, o Judiciário tenta se credenciar como o "Poder Moderador" (historicamente exercido pelos militares, depois que derrubaram o Império e proclamaram a República que nunca serviu aos interesses brasileiros).
 
Tal plano, financiado ocultamente pelos grandes investidores transnacionais, vai ter um final feliz para o Brasil e para os brasileiros?
Eis a grande pergunta que fica sem resposta até que a Profecia Maia sobre o Brasil se concretize, algum dia, quem sabe... 
 
Lembre-se sempre:
"Embora ninguém possa voltar atrás e  fazer um novo começo, qualquer um pode  começar agora e fazer um novo fim".

Esta é uma comunicação oficial do Instituto Endireita Brasil.

TCE-RS E MP COBRAM MAUS GESTORES DO DINHEIRO PÚBLICO






ZERO HORA 03 de dezembro de 2012 | N° 17272

DINHEIRO PÚBLICO

Gestores punidos pelo TCE devem R$ 308,2 milhões. 
Em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado está 
cobrando débitos na Justiça


Em valores atualizados, as dívidas dos gestores públicos condenados pelo Tribunal de 
Contas do Estado (TCE) por descumprimento da legislação ou por dano ao erário 
chegam a R$ 308,2 milhões. A cifra é formanda por multas e débitos aplicados pela 
Corte nos últimos 18 anos a prefeitos, secretários e dirigentes de órgãos públicos, 
entre outros.

Os municípios são credores da maior parte, R$ 301,8 milhões. Já o governo estadual 
acumula R$ 6,4 milhões em ressarcimentos pendentes. Os dados, atualizados pelo 
TCE na semana passada, referem-se a 11.130 Certidões de Decisão de Título 
Executivo emitidas entre 1995 e 2012.

O documento é gerado a cada vez que a Corte impõe multa ou débito a um gestor 
público. Se o condenado não faz o pagamento imediato, abre-se um processo de 
cobrança, adotado somente em quatro Estados e denominado de Acompanhamento 
do Cumprimento das Decisões (ACD). O sistema foi criado para impedir a sensação 
de impunidade causada por sanções que caem no esquecimento.

Dez anos após a instituição do ACD no RS, os números indicam que o sistema está 
ampliando a taxa de pagamentos. Em 2002, 10% dos gestores punidos faziam o 
recolhimento dos valores determinados pelo TCE. 
Hoje, o número aumentou para 12,4%.

De acordo com as estatísticas da Corte, outros 7,3% aceitaram quitar os valores por 
meio de parcelamentos. Mas para 67,8% dos punidos a saída tem sido via Judiciário. 
Uma parceria da Corte com o Ministério Público Estadual permite a execução judicial 
dos gestores que ignoraram as sanções. A tramitação dos processos costuma ser 
demorada, mas a Justiça, nesses casos, pode determinar o sequestro de bens e de 
contas bancárias para o pagamento das dívidas.

– Isso significa que há movimentação para recolhermos aos cofres públicos de 87,5% 
das multas e débitos aplicados. É bem superior ao índice de 10% de pagamentos que
tínhamos antes da criação do ACD – afirma Valtuir Pereira Nunes, diretor-geral do TCE.

O restante de gestores condenados (12,5%) passam por um período de negociação 
amigável, explica Valtuir. É o estágio em que o punido é aconselhado a quitar a dívida 
ou negociar seu parcelamento. Caso não haja acordo, vem a ação judicial movida pelo
 Ministério Público.

CONTROLE AMEAÇADO
















ZERO HORA  | N° 17271

EDITORIAIS


O mais recente escândalo na administração federal expôs o desvirtuamento e o 
loteamento de órgãos públicos encarregados da vigilância de produtos e 
serviços presentes na vida cotidiana de todos os cidadãos. São as agências
reguladoras, incumbidas de estimular a competição e beneficiar consumidores e
usuários de energia, telecomunicações, rodovias, petróleo, aviação, saúde
complementar, água. Mas as instituições que têm a delegação de interferir 
positivamente na vida de todos há muito enfrentam questionamentos sobre a 
efetividade de sua atuação em nove áreas.

As agências foram implantadas a partir de 1996, quando do início das 
privatizações. Muitas dessas autarquias, com variadas configurações jurídicas, 
se transformaram em currais, com a indicação política de conselheiros e 
servidores, como ocorreu com a Agência Nacional de Águas, transformada em 
QG de uma quadrilha. A verdade é que, com exceções, as agências federais e 
estaduais cumprem precariamente a tarefa de zelar por serviços do cotidiano dos
brasileiros. Não se diga que todas estão sob suspeita de irregularidades.
Mas seria incorreto afirmar que, como regra, a maioria atenda de fato suas 
atribuições.

O escândalo sob investigação apenas denuncia o que há de mais grave numa 
instituição pública, que é a formação de quadrilhas para traficar influência e receber
propinas pelo trabalho sujo.

Há outras questões. Deficiências conhecidas, mas relevadas pelo próprio governo, 
também comprometem as atividades das agências, que se multiplicaram igualmente
nos Estados, muitas das quais sem relevância que justifique sua existência. 
A lista de fatores que conspiram contra seu funcionamento é imensa. É impossível 
que órgãos criados para atuar com autonomia e independência possam exercer 
plenamente suas missões se loteados por amigos de quem está no poder. 
Muitos desses beneficiados, comprova-se agora, não são apenas incompetentes, 
mas criminosos. É improvável, igualmente, que órgãos de regulação possam ser 
eficientes se submetidos a pressões e influência de empresas do setor que deveriam
fiscalizar.

Faltam autonomia, independência e quadros técnicos às agências. Mas os desvios não
podem servir de pretexto para os que desejam enfraquecê-las pela desqualificação. 
Órgãos com essa atribuição precisam de correção de rumo e de aperfeiçoamentos. 
São reavaliações amplas, que devem atingir com o mesmo vigor outras esferas do 
controle público, como tribunais de contas federal e estaduais, corregedorias e todas 
as formas de auditagem interna dos três poderes. A desmoralização das agências e de 
todos os mecanismos de controle da atividade pública interessa a poucos. A grande 
maioria deseja sua manutenção, desde que as próprias instituições empenhem-se na 
superação de suas limitações e se submetam a uma rigorosa depuração ética e moral.


O editorial ao lado foi publicado antecipadamente no site e no Facebook 
de Zero Hora. Os comentários selecionados para a edição impressa mantêm
a proporcionalidade de aprovações e discordâncias. A questão proposta aos
leitores foi a seguinte: 
Você concorda com o editorial que condena loteamento político das agências
reguladoras?

O leitor concorda
O país está loteado. As conveniências dos politiqueiros são suas próprias burras, ao 
tempo que a injustiça singra solta e à vontade vil de alguns rastaqueras que dizem 
praticá-la. Os que apregoavam ética e pediam transparência sumiram e os dos 
indireitos desumanos também. E os impostos e a corrupção aumentam. 
Eu não sabia.
Milton Munaro
São Leopoldo (RS)

É um absurdo que ainda hoje tenhamos que conviver com notícias desse tipo, 
mostrando apenas uma ponta desse iceberg que é a corrupção impregnada nos 
poderes da República, destruindo as nossas esperanças de um Brasil melhor. 
Cadeia neles! Fora os políticos sem escrúpulos e desonestos!
Isaias Munhoz
Rio Grande (RS)

O espaço público virou moeda de troca entre políticos, nem sempre capacitados para
exercer funções altamente complexas na administração estatal. Assumem cargos para
angariar votos tentando se reeleger e manter-se no poder a qualquer custo, daí a briga
pelos maiores orçamentos/investimentos estatais. Isto seria evitado, em parte, se todo
o Executivo fosse cargo preenchido mediante concurso e por prazo determinado 
(quatro a seis anos). Eleição direta somente para o Poder Legislativo, sem reeleição e
com poder forte de fiscalização e controle.
Luiz Carlos Vieira
Cechella Condor (RS)

Concordo. Talvez, se tivéssemos partidos políticos que focassem realmente no bem da
nação, isso não seria problema, e nem precisaríamos de agências reguladoras.
Juliano Pereira dos Anjos
Esteio (RS)

Mesmo condenando, acredito que seja por este motivo que os políticos tanto almejam 
cargos, ao mesmo tempo que muitos eleitores procuram seus eleitos em busca de um
“carguinho”. É um círculo vicioso e interminável.
Benjamin Barbiaro
Porto Alegre (RS)

Concordo totalmente, pois, quando as estatais foram vendidas, falou-se que não haveria
mais cabides de emprego. Agora nós vemos que ficou pior.
Pedro Castelli
São José do Rio Preto (SP)


O leitor discorda

Está clara e evidente a tentativa de Zero Hora de tergiversar um assunto que está longe
de atingir a atividade fiscalizadora das agências reguladoras, muito bem criadas pelo
governo reformista de FH. O que nos anteparamos não se trata nada disso. Se trata de
um escritório avançado da administração do governo federal, que era utilizado para 
interferir em petições e pareceres de terceiros junto às instâncias decisórias da máquina
federal... Onde uma quadrilha, com autorização e conhecimento de grandes autoridades,
colocada em pontos estratégicos, praticava atos alheios à rotina normal da burocracia 
em troca de grandes quantias e favores... Causa-nos espécie que as 122 gravações de
telefonemas com o ex-presidente tenham saído das manchetes e, ao oposto do que 
aconteceu com as gravações de Cachoeira, a mídia televisiva faça questão de ignorá-las
e abafá-las... Por que será?
Paulo Ribeiro

TRÁFICO DE SIGILO


REVISTA ISTO É N° Edição: 2247

Advogados famosos de São Paulo são envolvidos em Operação da Polícia Federal que
desmontou quadrilha acusada de vender informações sigilosas

Flávio Costa



NOS AUTOS
Consta que o escritório da advogada Priscila Corrêa da Fonseca,
a "Rainha do Divórcio" usava dados secretos



Na semana passada, cenas pouco comuns aconteceram em conhecidos escritórios de 
advocacia de São Paulo. Agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e 
apreensão na sede das bancas na casa da advogada Priscila Corrêa da Fonseca, 
conhecida como “Rainha do Divórcio” pelas separações milionárias nas quais atua, e 
do criminalista José Roberto Leal de Araújo. Também foi alvo a casa do criminalista e 
cartola Marco Polo Del Nero, vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)
e presidente da Federação Paulista de Futebol. As apreensões são decorrentes da Operação
Durkheim, deflagrada com o objetivo de desbaratar duas quadrilhas, uma que comercializava
dados sigilosos e outra que fazia remessas ilegaispara o Exterior. Elas atuavam em cinco 
Estados e no Distrito Federal. Trinta e três pessoas foram presas, inclusive dez policiais. 
Entre as 180 vítimas já identificadas constam os nomes do líder do governo no Senado, 
Eduardo Braga (PMDB-AM), do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do ex-ministro da
Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de 
Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot.

Priscila, que chega a cobrar R$ 70 mil reais por uma consulta, não aparece como investigada 
na lista obtida por ISTOÉ. Mas nos autos da operação, atualmente na 2º Vara Criminal 
Federal de São Paulo, consta a informação de que o escritório dela “se vale dos serviços das 
‘detetives’ Eliane Francisca Pereira e Sueli Ramos de Lira para obter dados sigilosos de 
pessoas físicas e jurídicas, inclusive, de pessoas que figuram em processos judiciais nos 
quais atua”. Eliane levantou dados do Imposto de Renda de uma mulher, em processo de 
divórcio, como revela um e-mail anexado aos autos: “Capricha aí. Esse serviço é conjugal, 
o objetivo é provar que ela tem como se sustentar financeiramente”. Professora da Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Priscila não está no Brasil. Em nota, sua 
assessoria afirma que “é preciso deixar claro que a operação não investiga as atividades 
desta banca de advocacia”.



Já o cartola Marco Polo Del Nero terá explicações a dar à Justiça. Ele foi acordado no início 
da manhã da segunda-feira 19 por policiais federais que recolheram documentos em seu 
apartamento. Del Nero foi levado à sede da PF na capital paulista para prestar depoimento.
Também por nota, ele afirmou que contratou uma empresa para fornecer informações sobre
uma pessoa com quem ele pensava em estabelecer um negócio, “sem relação com o mundo
do futebol, nem com seu escritório de advocacia”. Del Nero disse ter dispensado os serviços
da empresa quando percebeu que algumas informações demonstravam terem sido obtidas 
de forma ilegal.

No escritório do criminalista José Roberto Leal de Araújo a Polícia Federal foi atrás de 
documentos referentes a um suposto caso de extorsão. Em outubro de 2010, o então 
prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira, suspeito de desvio de verbas, afirma que um
emissário da banca de Araújo tentou extorqui-lo em R$ 2 milhões. Dizendo-se surpreso com
a ação da PF, o advogado se explicou: “Nós protocolamos um pedido de apuração dos fatos 
na Justiça Federal para mostrar que o prefeito não falava a verdade, mas esse inquérito não 
andou”, afirmou à ISTOÉ.



A Operação Durkheim começou quando o corpo do policial federal Richard Fragnani de 
Moraes, 40 anos, foi encontrado com um tiro na cabeça, em dezembro de 2010, na cidade 
de Campinas. O inquérito da Polícia Civil concluiu que Moraes se matou, mas estava 
envolvido no núcleo policial da quadrilha que quebrava ilegalmente sigilos telefônicos, 
bancários e fiscais de milhares de pessoas. Antes de morrer, ele havia indicado ao 
Ministério Público paulista como atuava o bando. “Nós especulamos que ele cometeu 
suicídio como forma de proteger a família dele dos atos que ele tinha praticado”, afirmou 
o delegado da PF, Júlio César Baida Filho.

O grupo atuava em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Pernambuco, no Pará, em Goiás e no
Distrito Federal. O método de atuação dos criminosos seguia o seguinte roteiro: funcionários
públicos, gerentes de bancos e empresas telefônicas recebiam valores exíguos para fornecer
extratos bancários, relatórios fiscais e contas telefônicas das vítimas. Os intermediários 
passavam esses dados a clientes interessados, como escritórios de advocacia, empresas e 
pessoas por valores que variavam de R$ 300 e R$ 7 mil. A PF indica o vice-prefeito eleito de 
Nazaré Paulista, Itamar Ferreira Damião, 54 anos, como o elo entre os criminosos que 
quebravam sigilos e a quadrilha de doleiros que fazia remessas ilegais para o Exterior. 
Damião é apontado pela PF como o líder dos arapongas. Ele transitava com desenvoltura
nos meios advocatícios e policiais e conseguia facilmente os dados pedidos pelos clientes.
“A Operação mostrou uma espantosa banalização do direito da privacidade no Brasil”, alertou
o delegado da PF Valdemar Latence Neto.

Foto: TONNY CAMPOS/FUTURA PRESS e Regis Filho/Valor; 
         Gabo Morales/Folhapress e Leemage/AFP 

segunda-feira, janeiro 28, 2013

A Fábrica Brasileira de Dinheiro !


IBPT - INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Percentual de Tributos sobre o " Preço Final "! 
PRODUTO                                                 &n bsp;                 % Tributos/preço final
Passagens aéreas
8,65%
Transporte Aéreo de Cargas 
8,65%
Transporte Rod. Interestadual Passageiros
16,65%
Transporte Rod. Interestadual Cargas
21,65%
Transp. Urbano Passag. - Metropolitano
22,98%
Vassoura
26,25%
CONTA DE ÁGUA
29,83%
Mesa de Madeira
30,57%
Cadeira de Madeira
30,57%
Armário de Madeira 
30,57%
Cama de Madeira 
30,57%
Sofá de Madeira/plástico 
34,50%
Bicicleta
34,50%
Tapete 
34,50%
MEDICAMENTOS 
36%
Motocicleta de até 125 cc 
44,40%
CONTA DE LUZ 
45,81%
CONTA DE TELEFONE
47,87%
Motocicleta acima de 125 cc 
49,78%
Gasolina
57,03%
Cigarro 
81,68%

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS
Carne bovina
18,63%
Frango
17,91%
Peixe
18,02%
Sal
29,48%
Trigo
34,47%
Arroz
18,00%
Óleo de soja 
37,18%
Farinha 
34,47%
Feijão 
18,00%
Açúcar
40,40%
Leite
33,63%
Café 
36,52%
Macarrão
35,20%
Margarina 
37,18%
Molho de tomate
36,66%
Ervilha
35,86%
Milho Verde 
37,37%
Biscoito
38,50%
Chocolate
32,00%
Achocolatado
37,84%
Ovos
21,79%
Frutas
22,98%
Álcool 
43,28%
Detergente
40,50%
Saponáceo 
40,50%
Sabão em barra
40,50%
Sabão em pó
42,27%
Desinfetante
37,84%
Água sanitária
37,84%
Esponja de aço
44,35%

PRODUTOS BÁSICOS DE HIGIENE
Sabonete 
42%
Xampu 
52,35%
Condicionador
47,01%
Desodorante 
47,25%
Aparelho de barbear
41,98%
Papel Higiênico
40,50%
Pasta de Dente
42,00%

MATERIAL ESCOLAR 
Caneta 
48,69%
Lápis
36,19%
Borracha 
44,39%
Estojo
41,53%
Pastas plásticas
41,17%
Agenda
44,39%
Papel sulfite 
38,97%
Livros
13,18%
Papel
38,97%
Agenda
44,39%
Mochilas 
40,82%
Régua
45,85%
Pincel 
36,90%
Tinta plástica
37,42%

BEBIDAS 
Refresco em pó
38,32%
Suco
37,84%
Água 
45,11%
Cerveja
56,00%
Cachaça
83,07%
Refrigerante 
47,00%
CD
47,25%
DVD
51,59%
Brinquedos 
41,98%

LOUÇAS
  
Pratos
44,76%
Copos
45,60%
Garrafa térmica
43,16%
Talheres 
42,70%
Panelas
44,47%

PRODUTOS DE CAMA, MESA E BANHO 
Toalhas - (mesa e banho) 
36,33%
Lençol
37,51%
Travesseiro
36,00%
Cobertor
37,42%
Automóvel 
43,63%

ELETRODOMÉSTICOS
Sapatos
37,37%
Roupas
37,84%
Aparelho de som 
38,00%
Computador
38,00%
Fogão
39,50%
Telefone Celular 
41,00%
Ventilador
43,16%
Liquidificador 
43,64%
Batedeira
43,64%
Ferro de Passar 
44,35%
Refrigerador
47,06%
Vídeo-cassete 
52,06%
Microondas
56,99%

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 
Fertilizantes 
27,07%
Tijolo
34,23%
Telha
34,47%
Móveis (estantes, cama, armários)
37,56%
Vaso sanitário 
44,11%
Tinta
45,77%
Casa popular 
49,02%
Mensalidade Escolar 
37,68% (ISS DE 5%)
  
ALÉM DESTES IMPOSTOS, VC PAGA DE  15% A 27,5% DO SEU SALÁRIO A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA,

PAGA O SEU PLANO DE SAÚDE, O COLÉGIO DOS SEUS FILHOS, IPVA, IPTU, INSS, FGTS ETC.

Isso está aí há muitos anos e ninguém faz nada para mudar!!!

Até quando vamos aceitar essa roubalheira? Até quando vamos trabalhar para sustentar essa corja de corruptos?
Acredito que enquanto o povo não se mobilizar para uma revolução interna ELES continuarão nos fazendo de escravos. Pois para ELES é isso que somos.


DIVULGUE!!!

A mudança do Brasil também depende de nós!!!