O réu JOSÉ GENUINO NETO recebeu,indevidamete, por motivos políticos, a MEDALHA DO PACIFICADOR, como uma homenagem do EXÉRCITO.
De acordo com o Decreto nº 4207 de 23/Abr/12,que regulamentou a matéria, temos:
Art 10. Perderá o direito à Medalha…
II-O condecorado que…
a)Tenha sido condenado pela justiça do BRASIL, em qualquer foro.
§ único. A CASSAÇÃO será feita “ex ofício”, em ato do Comandante do EXÉRCITO.
Você acredita que a medalha será cassada???
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