A CAMINHO DA PRISÃO?

REVISTA ISTO É N° Edição: 2240 |

Cúpula do PT é condenada por corrupção no mensalão e especialistas

ouvidos por ISTOÉ dizem quais condenados devem ir para a cadeia 

Josie Jeronimo 


DESTINO Tremembé 

Os réus paulistas do mensalão, como José Dirceu e João Paulo Cunha, poderão cumprir 

pena no Complexo Penitenciário de Tremembé

Durante o julgamento do mensalão, na última semana, os ministros do STF condenaram o

ex-ministro José Dirceu por corrupção ativa. A corte concluiu que Dirceu comandou de dentro

do Palácio do Planalto um esquema de compra de apoio político no Congresso. O STF selou

ainda o destino de outros dois réus do PT: José Genoino, ex-presidente do partido, e Delúbio

Soares, ex-tesoureiro, também considerados culpados por corrupção. Nas próximas semanas,

após encerrar a votação, os ministros passarão para a fase chamada de dosimetria, quando 

são estabelecidas as penas dos réus. Juristas esperam nova polêmica nessa parte do 

julgamento, pois a corte ainda não decidiu se um magistrado que votou pela absolvição 

poderá opinar sobre a punição do réu. De qualquer forma, já é possível fazer uma previsão 

sobre a pena que caberá a cada um dos pelo menos 25 condenados. Especialistas em direito

penal e magistrados ouvidos por ISTOÉ estipulam que o ex-ministro José Dirceu e o 

ex-tesoureiro Delúbio Soares pegarão cinco anos de prisão em regime semiaberto. A pena, se

confirmada, os obrigará a se apresentar todas as noites em uma penitenciária. 

Para se chegar a esse cálculo, foi levado em consideração o critério da aplicação de penas 

brandas para réus primários. Do contrário, a punição dos dois ficaria em pelo menos oito anos,

o que determinaria o regime fechado. Mas, apesar dessa projeção, o regime fechado não 

pode ser totalmente descartado. Existe a possibilidade de os magistrados do Supremo levarem

a punição ao teto da pena prevista para o crime de corrupção ativa, que é de 12 anos. Outra 

hipótese de majoração da pena é se Dirceu for condenado na próxima semana por formação 

de quadrilha. “Nada pode ser descartado, mas os ministros estão mais preocupados em 

condenar do que em estabelecer grandes penas. O semiaberto dá uma expedição de 

mandado de prisão, o que para a sociedade já é um símbolo de punição”, resume Romualdo 

Sanches Calvo, presidente da Academia Paulista de Direito Criminal.



Por ser de São Paulo, a tendência é que Dirceu – condenado a regime semiaberto ou fechado

 – cumpra a sentença no Complexo Penitenciário de Tremembé, que recolhe Alexandre 

Nardoni, Elize Matsunaga e Pimenta Neves. O presídio do Vale do Paraíba, a 140 quilômetros 

de São Paulo, é a única instituição do Estado que cumpre os requisitos necessários para 

abrigar réus como os do mensalão. É lá que a Secretaria de Administração Penitenciária 

coloca presos envolvidos em crimes de grande repercussão, que poderiam ter a vida 

ameaçada se tivessem que conviver com detentos comuns. 

CONDENADO
Valdemar Costa Neto deve receber pena de nove anos

Quem também pode engrossar a lista dos detidos em Tremembé são os deputados João Paulo

Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). De acordo com o especialista em direito 

penal Tiago Ivo Odon, membro da comissão de juristas que analisam a reforma do Código 

Penal, os dois devem receber pena de pelo menos nove anos. Dos réus paulistas, o 

ex-presidente do PT José Genoino é o que tem mais chances de se livrar da penitenciária e 

cumprir pena alternativa, de pagamento de multa ou prestação de serviços à sociedade. 

Já a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), poderá ser o destino de oito réus 

mineiros do mensalão condenados por crimes que somam mais de oito anos de pena. Entre 

eles está o publicitário Marcos Valério, que será condenado a pelo menos 12 anos de prisão, 

segundo penalistas. Lá, o preso mais célebre é Bruno Fernandes, ex-goleiro do Flamengo, 

acusado de assassinato. 

Fotos: Marcio Fernandes/AE; Sérgio Lima/Folha Imagem; NILTON FUKUDA/AE