TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Pasmem! Acusado por fraude no Mais Médicos, governo petista vai a Fidel pedir "aumentinho" para escravos cubanos.
Procurador do Ministério Público do Trabalho, Sebastião Caixeta, recebeu a médica fugitiva Ramona, verificou o contrato e afirmou que "há um desvirtuamento do que é uma autêntica relação de trabalho. Portanto, há descumprimento dos direitos de índole trabalhista previstos na Constituição. (...) O texto do projeto [lei do Mais Médicos] diz que não há remuneração, mas um auxílio por meio de bolsa. Todo ele [o programa] é estruturado no sentido de afastar a relação de emprego, mas, na prática, essa relação de emprego existe".Leia aqui.
O Palácio do Planalto pode negociar com o governo cubano um aumento no salário pago aos médicos do país que estão no Brasil participando do Mais Médicos. A medida foi discutida ontem em reunião no Planalto entre os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Arthur Chioro (Saúde).
O objetivo do reajuste seria evitar novas debandadas de profissionais do programa que possam comprometer não só a sua execução como também gerar prejuízos políticos para a presidente Dilma Rousseff, que tentará se reeleger no pleito de outubro. O valor do reajuste para os médicos cubanos ainda não foi definido e depende de a presidente aprovar a ideia.
RESISTÊNCIA
Para o governo federal, essa seria uma maneira de tentar minimizar o que veem como "última resistência" ao programa Mais Médicos, lançado em julho. As outras polêmicas que envolveram o programa, segundo o entendimento do governo, já estariam superadas. Primeiro, a dispensa da revalidação dos diplomas dos médicos estrangeiros, criticada pelos conselhos de medicina. Segundo, a opção de trazer médicos cubanos --o que, para os críticos, revela os vínculos do governo do PT com Cuba e favorece financeiramente o outro país.
ABANDONOS
Na última semana, dois médicos cubanos anunciaram ter abandonado o programa --Ramona Rodriguez e Ortelio Jaime Guerra. Rodriguez reclamou do salário que recebia de seu país --US$ 400 mensais e mais US$ 600 por mês depositados em uma conta em Cuba-- e disse se sentir "enganada".
O governo cubano recebe R$ 10 mil por mês (cerca de US$ 4.170), por médico que está no Brasil no programa, mesmo valor pago individualmente aos profissionais de outros países no Mais Médicos. A Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) intermedeia o acordo com Cuba.
O salário pago efetivamente aos médicos cubanos era um mistério até o caso de Ramona vir a público.
Falava-se em um pagamento de 25% a 40% do total repassado pelo Brasil ao governo cubano. (Folha de São Paulo)
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