Fundo de pensão dos Correios perde R$ 68 milhões com esquema
POR GABRIELA VALENTE
BRASÍLIA — Uma das maiores fraudes de fundos de pensão no país foi montada até com a falsificação de documentos de forma grosseira. Relatórios da Securities and Exchange Comission (SEC, a xerife do mercado financeiro americano) obtidos pelo GLOBO mostram que ao menos seis papéis de instituições financeiras na carteira do Postalis (fundo de pensão dos Correios) tiveram o valor adulterado com tinta corretora ou com um simples “corta e cola” nos processos digitalizados. A fraude, feita entre 2006 e 2009, detalhada nos relatórios da SEC, chega a US$ 24 milhões (R$ 68 milhões). Os responsáveis são sócios da Atlântica Asset Managment, gestora contratada pelo Postalis para investir o dinheiro dos carteiros em títulos da dívida brasileira no exterior.
As fraudes geraram prejuízos milionários ao fundo de pensão e começaram a ser desvendadas no ano passado. O caso ganha contorno ainda mais complexo, já que o Postalis havia contratado o Bank of New York Mellon para exercer a função de administrador e fiscalizar o trabalho de gestores, entre eles, a Atlântica. Agora, cobra o banco americano na Justiça pelas perdas.
O Postalis é o maior fundo de pensão em número de participantes do país — 196 mil. E contrata gestores para decidir como investir os recursos dos contribuintes. Um deles foi a Atlântica Asset Managment, que passou a aplicar recursos em notas estruturadas, um papel bem mais arriscado do que os títulos soberanos. Além disso, a gestora fraudou as notas de forma primária, para elevar os valores e desviar recursos do Postalis.
LIQUIDAÇÃO DE GRANDES OPERAÇÕES POR FAX
O uso do líquido corretor escolar só foi possível porque o sistema financeiro americano não é tão eficiente quanto o brasileiro: até grandes operações são fechadas e liquidadas por fax. À Justiça da Flórida, a SEC explicou o artifício criado pela Atlântica e detalhou as ações do responsável pela empresa, Fabrízio Neves, e de seu parceiro José Luna. Os papéis eram vendidos para a LatAm, outra empresa controlada pelos dois, remarcados (às vezes em mais de 60%) e revendidos a empresas em paraísos fiscais. Entre elas, a offshore Spectra, que tinha como beneficiário Alexej Predtechensky (conhecido como Russo), então presidente do Postalis. A fraude ocorria no trajeto dos papéis.
“Em pelo menos seis casos, Neves e Luna esconderam o esquema (...) alterando os term sheets (documento-base com os principais termos e condições para efetivar uma transação) entregues para a LatAm por emitentes das notas, seja inflando o preço original, ou removendo informação do preço. Neves dizia a Luna quais preços usar, verificava o preço do term sheet alterado, e aprovava as alterações antes de Luna enviá-las aos representantes dos fundos brasileiros. Luna usou líquido corretor escolar ou o eletrônico ‘corta e cola’ para mudar ou omitir as informações sobre o preço original dos term sheet”, diz o texto da SEC. O GLOBO não conseguiu entrar em contato com Neves e Luna.
Após as fraudes virem à tona, o Postalis interpelou o BNY Mellon na Justiça para rever os valores, com o argumento que o banco é o responsável pela fiscalização dos investimentos. O GLOBO teve acesso ao contrato fechado entre o banco e o fundo de pensão. No documento, o BNY Mellon diz ter métodos eficientes de controle das transações feitas com recursos de clientes. Com base nessa premissa, o fundo dos carteiros conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 250 milhões do patrimônio do banco americano. O BNY Mellon é acusado pelo Postalis de gerir de forma “ruinosa” o dinheiro dos aposentados da estatal. Ao todo, o fundo teve perdas de nada menos que R$ 2 bilhões nos últimos dois anos.
FUNDO PASSA POR AUDITORIA
Para a Justiça brasileira, o banco argumentou que não teria como evitar a fraude, porque ela foi promovida pela ex-diretoria do Postalis, que conhecia mecanismos para burlar o sistema e evitar o controle da administradora. Ao GLOBO, o BNY Mellon disse que detectar ações fraudulentas desta natureza vai além do escopo de suas responsabilidades, especialmente quando foram propositalmente escondidas. “O fato de o gestor do fundo em questão ter saído do mercado local desta maneira e usar uma terceira parte para esconder suas ações indica que nós não fomos cúmplices ou responsáveis de forma alguma pela alegada fraude”, disse, em nota.
O BNY se refere à Atlântica. O escritório foi fechado, segundo fontes a par das investigações, e Fabrízio Neves vive, hoje, fora do país. O banco lembra que o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky é apontado por autoridades americanas como um dos responsáveis pelos crimes. Ele presidiu o fundo por seis anos e deixou o cargo em 2012. Procurado pelo GLOBO, não retornou as ligações.
Para o Postalis, o BNY Mellon foi omisso. O fundo insiste que o banco tinha condições de detectar a fraude. E alega que não participou diretamente das operações, “cuja legalidade, autenticidade e confiabilidade estavam a cargo da BNY Mellon”.
Mesmo com os ânimos acirrados na Justiça, o banco americano detém o poder sobre os investimentos do Postalis. Na segunda cláusula do contrato com o fundo, o texto diz que a instituição tem exclusividade no serviços de negociação dos ativos do Postalis. A cláusula é considerada usual por integrantes do mercado, mas foi a primeira vez que o Postalis assinou esse tipo de contrato. O banco deveria avisar o Postalis em 48 horas em caso de risco excessivo. Se os gestores não atendessem às notificações, o banco tinha de liquidar as operações que não estavam de acordo com as regras. Pelos serviços, o banco recebeu R$ 11,9 milhões desde 2011.
Acionado pelo Postalis, o Banco Central não concluiu a fiscalização sobre a responsabilidade do BNY Mellon nas fraudes. Procurada pelo GLOBO, a SEC não se manifestou. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) promove uma auditoria no Postalis e cogitou intervir no fundo, mas, segundo fontes, desistiu por ver sinais de que a nova diretoria está empenhada em recuperar as perdas. Em nota ao GLOBO, a Previc ressaltou que a responsabilidade pela gestão dos planos é dos dirigentes das entidades e a contratação de serviços especializados não os exime de suas responsabilidades.
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