segunda-feira, abril 04, 2016

EXTRA! Dinheiro público bancará a barração do impeachment de Dilma no Congresso

Baseamo-nos nos relatos trazidos pela imprensa, em especial na coluna assinada por Ricardo Noblat. Não pretendemos formatar um complexo artigo jurídico, tão apenas informar o que nos afigura de interesse público.

EXTRA Dinheiro pblico bancar a barrao do impeachment de Dilma no Congresso
Vínhamos salientando da promiscuidade da política, da forma absolutamente vil que a corrupção poderia fomentar-se nos termos orquestrados pelos palacianos. Acabou a maquiagem, agora liberou-se a putrefação política às escâncaras ainda que a sociedade tome conhecimento desta.
Do povo o PT conta com sua militância dos movimentos sociais que recebem verba pública inclusive para manifestarem-se nas ruas; com parcela substancial de “artistas” que caminham no mesmo sentido através da ultimamente comentada Lei Rouanet de incentivos [$]; com uma quantidade expressiva de analfabetos funcionais cultivados pela pátria educadora e por quem possui discernimento, mas apenas veste-se de antagonistas da maioria democrática no afã de se intitularem do contra e se dizerem de esquerda [a propalada “esquerda caviar"].
O que traremos é uma notícia que se enquadra em uma tipificação minimalista, entre outros tipos como formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva (a depender dos sujeitos ativo e passivo da corrupção). Some-se o crime de lesa pátria.
Na mesma linha do mensalão compram-se votos com dinheiro público para que votem contrariamente ao impedimento da presidente Dilma. Desta vez, sem que haja qualquer prioridade de recebimento de recursos públicos quem se comprometer com a causa automaticamente seu reduto eleitoral será agraciados por valores públicos [$]. Mas não é só, receberão ainda cargos públicos, que na visão do PGR Janot nada há para se fazer quanto a isso, pois diríamos em sua peculiar percepção jurídica agentes políticos teriam total liberdade para nomeação para cargos políticos independente do controle de assente desvio de finalidade e de plasmada imoralidade [posição de rebatemos em artigos precedentes:
Assim, os palacianos no melhor estilo do "tudo ou nada" procuram a cobertura do aparelhamento que por 14 anos cultivaram no Supremo Tribunal Federal e em nomeações como a do nobre PGR (cobrando sua "gratidão") para que os crimes cometidos neste processo de salvamento do impeachment ou não se tornem públicos (cala boca Moro!) e acabem desconsiderados ou acabem descaracterizados por teorias jurídicas vindas direto do Direito Marciano [Leiam nossos artigos acima] para arquivamento.
Sem maiores delongas vamos aos fatos trazidos pelo festejado “Blog do Noblat”, que disponibilizaremos o link ao final, mas traremos a parcela que nos interessa no presente.
Com a palavra Ricardo Noblat:
Está em curso um golpe às escondidas para impedir a realização de um desejo da esmagadora maioria dos brasileiros – o de ver o governo da presidente Dilma pelas costas.
Sabe quanto custará o golpe na boca do caixa? O que está sendo oferecido a deputados para que votem contra o impeachment ou se abstenham de votar.
Os que votarem contra receberão R$ 1 milhão para a construção de obras em seus redutos eleitorais. Os que faltarem à votação, R$ 400 mil. Fora cargos. Isso era o que o governo oferecia até ontem à noite.
Mas o mercado de votos para derrotar o impeachment está com viés de alta. E é por isso que dirigentes de partidos e deputados individualmente preferem esperar para decidir na próxima semana.
Até lá, o preço do apoio ao governo ficará mais caro. O dinheiro sairá via liberação de emendas apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento da União. O governo só libera tal dinheiro quando carece de apoio.
Nunca careceu tanto como hoje, quando se vê ameaçado de não chegar ao fim do mandato de Dilma. Dito de outra maneira: quando vê o fim do mandato se aproximar velozmente.
O governo precisa de 172 votos ou de 172 abstenções para sobreviver ao impeachment. Dilma foi dormir, ontem, imaginando contar com 130 fechados. A oposição foi dormir contando com 306.
Para aprovar o impeachment, a oposição precisa que 372 deputados, dos 513, compareçam ao plenário da Câmara no dia marcado e votem sim”. Não vale abster-se. A meta dela é chegar lá com 380 votos.
A meta do governo é chegar no dia da votação com 290 a 300 votos ou abstenções. Nos 130 que diz já ter, estão apenas sete votos do PMDB, dono de uma bancada de 59 deputados federais.
No momento, eles querem extrair de um governo débil tudo o que ele ainda tenha para dar. No dia da votação do impeachment, a depender das circunstâncias, poderão votar contra o impeachment, abster-se ou votar a favor.
(...)
Por circunstâncias, entenda-se: o clima do país nas ruas; as pressões via redes sociais; o que receberam ou não do governo para ajudá-lo; e o que esperam receber de um eventual governo Temer.
Segue link com texto completo:

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