segunda-feira, junho 05, 2017

A troca de Ministros e a tentativa de barrar a Lava Jato

A troca de Ministros e a tentativa de barrar a Lava Jato
Por Herval Sampaio e Joyce Morais
Não podemos afirmar peremptoriamente que a nomeação do novo Ministro da Justiça é mais uma manobra para que o Presidente se mantenha no cargo e que seja parte de uma tática para conter a evolução da Lava Jato, mas precisamos ficar atentos e o objetivo do texto é justamente esse, pois cidadania significa participação em tudo e hoje o que mais precisamos é fiscalizar as ações de autoridades que estão envolvidas em investigações de desvio de dinheiro público.
No último domingo, dia 28, o presidente Michel Temer anunciou a troca de seu Ministro da Justiça. Na ocasião, Osmar Serraglio (PMDB) que ocupava o cargo desde fevereiro de 2017 foi substituído pelo jurista Torquato Jardim, que até então comandava a pasta da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública possui competência para atuar nas causas que envolvam a defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais, política judiciária, drogas, segurança pública, Polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal e do Distrito Federal, bem como prevenção e repressão à lavagem de dinheiro e cooperação jurídica internacional.
Em virtude de seu campo de atuação, o Ministro da Justiça, que é responsável administrativamente pela Polícia Federal, declarou logo que assumiu que há possibilidades de alteração no comando do órgão que executa as investigações de Operações, como a Lava Jato. Torquato informou que ainda não possui nenhum parecer sobre o trabalho da PF e, portanto, irá analisar eventuais mudanças, assim como ouvirá a opinião do presidente.
No mínimo estranho, com todo respeito, ouvir a opinião de um investigado que será inclusive ouvido pela Polícia Federal esses dias, logo mesmo não defendendo que tal investigação tolha o seu patente dever de comandar a nação, não nos parece razoável e muito menos republicano, que sua Excelência seja ouvido sobre os rumos da Polícia Federal que o investiga.
Deveria sua Excelência claramente dizer ao povo que não mexerá em nada e que a investigação siga seu rumo como deve ser, com total independência e sendo cumprido os aspectos técnicos e principalmente não haja medidas administrativas de contenção de gastos além do razoável dentro de uma crise e desde já pensamos que o novo Ministro pode justamente tolher a investigação por essa via material.
A substituição, então, causou alvoroço no meio político, uma vez que o novo Ministro já ocupou os assentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e poderia ter sido nomeado para interceder junto aos ministros do deste Tribunal em favor do presidente, diante da ação que pode cassar sua chapa com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ganhadora das eleições de 2014 cujo julgamento está marcado para o próximo dia 06 de junho, bem como no inquérito que Temer responde no STF por corrupção, formação de organização criminosa e obstrução de justiça.
Sobre tais aspectos, pensamos que o Ministro não será tão ousado e se o for, não temos dúvidas que receberá da maioria dos Ministros dos Tribunais citados, um não sonoro, pois mesmo não sendo possível afirmar que não mais existe tráfico de influência, indiscutivelmente essa prática se existente está sendo feita com muita cautela, logo o máximo que deve ocorrer são declarações como a que vimos ontem em sua coletiva que não passam de uma defesa genérica em favor do Presidente, coisa que condenamos na época que Cardozo fazia em favor de Dilma e que também condenamos agora.
Os rumores são ainda mais fortes em virtude do teor de uma conversa gravada entre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e um dos donos da JBS, o delator Joesley Batista, onde o político defendeu a troca de Serraglio por achar que ele não tinha poder para influenciar (leia-se “barrar”) os trabalhos da PF na força-tarefa da Operação Lava Jato. Mais cedo, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou a Polícia Federal a interrogar o presidente por escrito que deverá em 24 horas responder às perguntas que lhes forem feitas.
Portanto, o momento nos impõe vigilância total nos passos desse novo Ministro, mesmo sem demonizá-lo!
As muitas trocas de ministros no governo Temer causaram uma séria insegurança no país, fazendo parecer que os gestores estão perdidos, sem rumo, ou o que é pior, lançando mão de estratégias para conseguirem se manter no poder a qualquer custo e isso não pode ser admitido em hipótese alguma.
Para quem não lembra, assim que assumiu o posto mais alto do Executivo brasileiro, Temer decidiu extinguir alguns Ministérios, incluindo a da Cultura que passaria a ser apenas uma secretaria e após forte pressão popular, devolveu à pasta o status de Ministério. Além disso, o presidente logo se envolveu em outra polêmica: a ausência de mulheres e negros comandando os Ministérios, e para contornar a situação, Temer optou por demitir o chefe da AGU, Fábio Medina Osório, e nomeou Grace Mendonça para seu lugar. Texto sobre nomeações anteriores
Ontem, em seu discurso de posse o Ministro disse que a operação era intocável e sinceramente esperamos que realmente sua fala não seja da boca para fora como se diz, pois não podemos admitir qualquer tipo de manobra que venha colocar em xeque uma operação que está fazendo a diferença no trato da corrupção em nosso país.
Portanto, é inadmissível que a população aceite calada todos esses indícios de tentar barrar as investigações, de tentar parar a luta contra a corrupção. Enquanto tiver uma pessoa lutando por um país mais justo para todos, a guerra não estará perdida e as próprias autoridades verão que suas ações de outrora não farão mais nenhum sentido.
Ou seja, as coisas estão mudando nesse país e a lei começa a valer para todos!
E temos, nessa toada, que lutar pelos nossos filhos, pelos nossos netos, enfim, para a futura geração, sob pena de sermos amaldiçoados eternamente por esse mal que nos assola e mata milhares de pessoas todos os dias, a famigerada corrupção, a qual entranhou em nossa vida e que tem de sair urgentemente, deixando de ser regra geral e ficando como exceção, pela nossa própria essência de ser humano e não como uma prática, que de tão corriqueira passou a ser normal para boa parte de nossa população. Uma esperança de um novo futuro
Entretanto, sabemos que ser normal corromper e não acontecer mais nada é coisa de um passado que queremos esquecer e talvez contar para nossos filhos e nunca que eles sintam as consequências que tanto sentimos e ainda vamos sentir por um tempo, contudo pode sim deixar de acontecer e tudo só depende nós e a mudança é para ontem!

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