Dilma mandou Graça Foster vender os ativos da Petrobras que custou muitos e muitos anos de sacrifício e investimentos ao brasileiros, pertencente à subsidiária Braspetro, ao preço de banana, ao André Esteves do BTG Pactual, para pagar favor que lhe devia. Explico como foi.
Juridicamente, a Braspetro passou 50% das ações da subsidiária integral da Braspetro denominado de Petrobras Oil & Gas V.V. por US$ 1,525 bilhões ao grupo comandado pelo André Esteves do BTG Pactual. Nem sei porque os números quebrados! Deve ter sido os números quebrados do lançamento contábil histórico dos ativos na contabilidade da Braspetro.
Para quem não se lembra, Braspetro é subsidiária integral, fundada em 1972, com sede na Prins Bernhardplein, 200, cidade de Amsterdam, 107 JB, Holanda. Os principais ativos da Braspetro era justamente aqueles da costa ocidental da África, especificamente os direitos de exploração dos petróleos na Nigéria e na Angola.
A Braspetro, antes da venda de 50% das ações para BTG, era sozinha dono dos direitos de exploração de vários blocos, entre os quais o 8% do campo gigante de óleo com reservas potenciais de mais de 1 bilhão de barris, do tipo leve. Há também, um outro bloco em fase de exploração com reserva estimada em 700 milhões de barris também na Nigéria. Entrou também na venda os ativos muito promissores na costa de Angola.
O valor da venda de US$ 1,525 bilhões faz supor que o total dos ativos contabilizados deve ser de US$ 3,050 bilhões. Pelo volume de reservas potenciais já prospectadas, se feito reavaliação do ativo, hoje deverá estar valendo, no mínimo US$ 15 bilhões, os 100%. Significa que a Dilma e Graça Foster venderam os 50% do valor do ativo pelo valor 5 vezes menores que o valor real das reservas.
Apesar de Petrobras aprovar a operação pelo Conselho de Administração da Petrobras, a estatal brasileira não obedeceu a legislação brasileira sobre licitações. O mercado foi pego de surpresa com a venda de tais ativos, isto significa que não foi feito leilão de venda dos 50% dos ativos da costa ocidental da África.
Pode argumentar a Petrobras que a Braspetro sua subsidiária integral tem sede em Holanda e portanto obedece legislação holandesa. Puro engano! A Braspetro é subsidiária integral de uma estatal brasileira, a Petrobras, portanto deveria ter obedecido a legislação brasileira concomitante à legislação holandesa. Isto parece não ter sido observado. A venda foi feita sem licitação.
Num caso deste, onde envolve enorme volume de dinheiro, deveria ter feito procedimento de reavaliação dos ativos pela Consultoria Internacional, antes da licitação. O valor de avaliação dos ativos deveria ser o preço mínimo de leilão para a venda dos 50% para a inciativa privada. E ainda, o leilão deveria ser precedido de ampla divulgação na imprensa brasileira e imprensa internacional. Estes procedimentos elementares não foram feitos.
Os negócios foram realizados entre Dilma Rousseff, presidente da República e André Esteves, dono da BTG Pactual, como se fossem negócios privados. A execução coube a Graça Foster, presidente da Petrobras, pois ela é presidente da Companhia e acumula a diretoria da Área Internacional. O Conselho de Administração presidido pelo Guido Mantega, ministro da Fazenda, aprovou a operação de venda, tal qual Graça Foster apresentou, sem o devido processo legal de licitações.
Isto me parece pagamento do favor ao André Esteves que está à frente de negociações com empresas do grupo EBX para tentar livrar os passivos podres do Eike Batista perante sistema BNDES. As empresas do empresário Eike Batista deve ao BNDES R$ 10,6 bilhões, sem amparo de garantias reais. As empresas do Eike Batista deverá deixar um rombo potencial de R$ 10,6 bilhões, menos algumas dívidas assumidas pelos novos donos da MPX, MMX e LLX.
Pelo visto, a presidente Dilma fez besteiras cumulativas. A primeira besteira é ter feito empréstimos à descoberto para Eike Batista, num montante que beira a irracionalidade, R$ 10,6 bilhões. A segunda besteira é ter pago ao André Esteves pelos serviços ainda não concluídos, vendendo ao preço de banana os ativos bons da Braspetro. A terceira besteira é que apesar de todo esforço, Eike Batista vai deixar rombo para BNDES pagar.
Com certeza, com esta denúncia vou ser processado pela enésima vez. Haja dinheiro para pagar aos advogados! Vão querer que eu apresente as provas materiais sobre a denúncia. Neste País, quem denuncia vai preso e os beneficiários estarão dando risada com polpudas contas na Suíça! Ministro Joaquim Barbosa, pode isso?
Ossami Sakamori
