Enviado por luisnassif,
Por Andre Araujo
O que fazer com uma classe politica que se comporta como a nobreza de Versailles dos tempos de Luis XVI? Em que lugar do planeta se permite a uma classe DESPESAS MEDICAS ILIMITADAS por conta do Tesouro Nacional? Pode gastar o que quiser, como quiser, sem dar explicações, sem necessidade de autorização, sem nenhum tipo de limite, para o parlamentar, sua esposa e seus dependentes, PARA O RESTO DA VIDA, mesmo que deixe de ser parlamentar, desde que tenha servido APENAS POR SEIS MESES, se morrer o beneficio continua para a viuva e dependentes. Essa farra custou R$98 MILHÕES em 2010 e observe que o Senado tem apenas 81 Senadores.
As despesas podem ser de qualquer tipo, consultas, hospitais, exames, dentista, psicanalista, pode ser no Brasil ou no Exterior. Um deles fez a troca de 22 coroas dentarias de uma só vez. Outro gastou R$710 mil em um só ano. Basta apresentar o recibo que é reembolsado, ninguem verifica coisa nenhuma e nem há pericia para saber se o ato medico existiu. Não é preciso muita imaginação para supor o pior. Semelhante desprezo pelo dinheiro dos impostos não existe em Pais algum do mundo.
E mais ainda, esse seguro saude, pois disso se trata, não custa ABSOLUTAMENTE NADA ao segurado, não precisa pagar nada, é 100% por conta do dinheiro publico.
Depois reclamam de regimes autoritarios. Com a Democracia fazem isso e ainda acham ruim quando a imprensa publica. O Ministerio Publico Federal está tentando colocar alguma moralidade nessa fogueira., logo Suas Excelencias vão dizer que é uma INACEITAVEL INVASÃO DA AUTONOMIA DO CONGRESSO.
No Brasil impera um curioso conceito de Democracia. Para eles Democracia é autorização para fazer o que quiser com o dinheiro do contribuinte, não há o minimo respeito pela noção de bem publico de interesse coletivo, Democracia é para ""eu me arrumar"" como diria o Justo Verissimo.
Charles Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu, formulador dos conceitos basicos do Estado democratico moderno, dizia no Espirito das Leis que a democracia so funcionaria na Inglaterra e em pequenas cidades com uma população culta e civilizada, para os demais seria melhor um despotismo esclarecido. Tinha toda razão. Democracia em paises atrasados tem um custo tão alto que as vezes é impagavel.
Ontem um dispositivo introduzido na PEC 05/2011, pelo Deputado Mauro Lopes do PMDB de Minas, aprovado em uma Comissão Especial por voto simbolico, com a presença de menos de meia duzia de Deputados, suprime o Inciso 11 do Art. 37 da Constituição, que estabelece teto para os vencimentos dos funcionarios publicos dos tres poderes e proibe a acumulaçao de salarios. Por esse dispositivo não haverá mais limite para pagar qualquer salario a funcionarios dos Executivo, Legislativo e Judiciario e fica permitido um funcionario acumular varios salarios de varias fontes.
E dizer que a sociedade paga impostos para possibilitar esse saque imoral ao Tesouro Nacional.
De Gazeta do Povo
MP pede que Senado suspenda reembolso de despesas médicas
O benefício é vitalício e não há limite às despesas médicas de senador em exercício e dependentes; em 2007, um único parlamentar gastou mais de R$ 740 mil
O Ministério Público Federal (MP) no Distrito Federal pediu a suspensão do ressarcimento pelo Senado de despesas médicas e odontológicas dos senadores, dependentes, cônjuges e ex-senadores que ultrapassem R$ 32 mil anuais. De acordo com o MP, a suspensão deve valer até que se tenha outra forma de prestação dessa assistência, menos custosa, e seja regulamentada por aprovação dessas regras em Plenário, no prazo máximo de 90 dias.
O MP afirma que faltam parâmetros objetivos para o reembolso e que os custos desse benefício são altos. Em 2010, de acordo com o MP, o Senado gastou quase R$ 98 milhões para atender cerca de 23 mil beneficiários. Na Câmara, o gasto foi de R$ 68 milhões para quase 26 mil usuários, enquanto o Ministério Público da União desembolsou R$ 31 milhões para prestar auxílio a mais de 31 mil beneficiários. Um exemplo de possível irregularidade apontada pelo órgão é o reembolso de quase R$ 78 mil concedido a um senador por conta da colocação de 22 coroas de porcelana em 2009.
"Além de irregularidades formais nos atos que regulamentam o auxílio (que deveria ter sido criado por resolução aprovada em Plenário e não por mero ato da Comissão Diretora), o órgão aponta distorções nos valores gastos e na forma como os procedimentos são autorizados pela casa legislativa", afirmou o MP nesta quarta-feira (20).
Segundo o órgão, o programa de assistência à saúde aos parlamentares abrange todo tipo de atendimento médico, odontológico ou psicoterápico, inclusive fora do país, sem ressalvas.
"Não há uma lista de procedimentos cobertos tampouco uma tabela de preços para pagamento de instituições e profissionais, que podem ser escolhidos livremente pelos beneficiários. Também não há contrapartida por parte dos parlamentares, que não recolhem, em momento algum, qualquer contribuição. A assistência é paga integralmente com recursos públicos", afirma.
O benefício é vitalício e não há limite às despesas médicas de senador em exercício e dependentes. Em 2007, por exemplo, mais de R$ 740 mil foram gastos com um único parlamentar. Para ex-senadores e cônjuges, o teto anual de gastos é de R$ 32 mil, mas documentos analisados pelo MP apontam que o valor não tem sido observado. Já para despesas odontológicos e psicoterápicas, o limite anual de gastos - nem sempre respeitado - foi fixado em cerca de R$ 26 mil.
Em 2010, o MP já havia recomendado que o Senado adotasse medidas para sanar as irregularidades. Mas as orientações não foram atendidas, o que levou a abertura da ação civil agora.
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