Posted on dezembro 14, 2015 by Tribuna da Internet
Charge de Ivan Cabral (reprod. de Charge Online)
Murilo Rodrigues Alves
Estadão
Estadão
Uma mudança nas regras dos fundos de pensão diminuiu em R$ 7 bilhões o valor do rombo que teria de ser coberto por empresas, funcionários e aposentados. Os principais beneficiados foram fundações de estatais. Com a nova norma, definida no fim de novembro pelo Ministério da Previdência, os desequilíbrios financeiros passaram a ser avaliados caso a caso. A mudança não teve o aval do Ministério da Fazenda.
Pelo sistema antigo, participantes (funcionários e aposentados) e patrocinadores (empresas) teriam de desembolsar R$ 23 bilhões para cobrir o déficit acumulado de 2014. Agora, a conta caiu para R$ 16 bilhões.
Os cálculos obtidos pelo Estado são da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o xerife do setor. Os fundos precisam aprovar os planos de equacionamento do resultado do ano passado ainda este mês para colocá-los em prática a partir de 2016.
R$ 31 BILHÕES DE ROMBO
O rombo total do sistema em 2014 foi de R$ 31 bilhões. Dez planos concentram 80% do déficit acumulado, sendo nove patrocinados por empresas estatais (oito delas federais). Entre os fundos patrocinados por estatais com déficits estão Petros (Petrobrás), R$ 6,2 bilhões; Postalis (Correios), R$ 5,6 bilhões; Funcef (Caixa), R$ 5,5 bilhões; e Fapes (BNDES), R$ 1,2 bilhão.
Pelas regras anteriores, o plano precisava resolver o déficit ao manter por três anos seguidos resultados negativos ou quando o rombo superava 10% do patrimônio do fundo. Nessa situação, os fundos eram obrigados a aumentar contribuições dos participantes ou reduzir benefícios; as empresas patrocinadoras eram obrigadas a fazer aportes nos fundos.
Na nova regra, o valor que patrocinadores e participantes são obrigados a desembolsar cai porque é preciso equacionar apenas o que ultrapassar o limite do déficit. Antes, era necessário injetar recursos para reverter todo o déficit.
“A nova determinação permite conviver ao longo do tempo com déficits, desde que estejam relacionados a questões conjunturais. Temos bons ativos, mas a situação atual é complicada, eles estão desvalorizados”, afirma o dirigente de uma das maiores fundações.
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NOTA DE REDAÇÃO DO BLOG – O governo mostra-se cada vez mais criativo no tocante à maquiagem das contas. Agora, até os fundos de pensão passam a pedalar suas contabilidades. Com isso, diminui a pressão dos participantes e os dirigentes escapam da criminalização. Acontece que rombo em fundo de pensão é igual à Justiça – tarda, mas não falha. E quando o déficit explode, os participantes deixam de receber os complementos da aposentadoria a que tinham direito. E ninguém diz nada. Cadê o Ministério Público? Se os procuradores fossem associados a fundos de pensão, já teriam tomado providências há muito tempo. (C.N.)
NOTA DE REDAÇÃO DO BLOG – O governo mostra-se cada vez mais criativo no tocante à maquiagem das contas. Agora, até os fundos de pensão passam a pedalar suas contabilidades. Com isso, diminui a pressão dos participantes e os dirigentes escapam da criminalização. Acontece que rombo em fundo de pensão é igual à Justiça – tarda, mas não falha. E quando o déficit explode, os participantes deixam de receber os complementos da aposentadoria a que tinham direito. E ninguém diz nada. Cadê o Ministério Público? Se os procuradores fossem associados a fundos de pensão, já teriam tomado providências há muito tempo. (C.N.)
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