O golpe do MERCOSUL e do Foro de São Paulo

Graça Salgueiro

Como era previsível, o ex-bispo Fernando Lugo, conhecido como “pai da pátria” por seus incontáveis filhos ilegítimos ainda quando era bispo, foi defenestrado do cargo de Presidente da República do Paraguai, após um legítimo e constitucional julgamento político.

Fernando Lugo foi o candidato do Foro de São Paulo (FSP) e, como tal, tinha uma plataforma política estabelecida pelos ditames dos encontros anuais. Em seu mandato, a primeira providência foi romper o acordo sobre Itaipú obrigando o Brasil a pagar pela energia consumida, ferindo de morte o contrato feito na época de sua criação. Como todo comunista apátrida, o então presidente Lula advogou pelo seu camarada do FSP em detrimento dos direitos legais e prejuízos brasileiros.

Adepto da malfadada “teologia da libertação”, Lugo levou esses quatro anos de mandato governando apenas para seus camaradas de ideologia, os “Carperos” (Acampados - similares ao MST brasileiro) e os terroristas do Exército do Povo Paraguaio (EPP). O EPP surgiu na década dos 70-80 e se havia extinguido, porém não totalmente. Seus cabeças vivem hoje como anistiados políticos no Brasil, e daqui do território nacional brasileiro coordenaram, junto com as FARC, o seqüestro e assassinato de Cecilia Cubas, filha do ex-presidente Raúl Cubas. Com Lugo na presidência esses bandos terroristas se fortaleceram pois, em vez de combatê-los, oferecia-lhes total apoio, impunidade e apadrinhamento, levando a população ao caos e à insegurança com seus novos atos de terrorismo e bandidagem.

No último dia 15 de junho as Forças de Segurança foram vítimas de uma emboscada, quando Lugo os enviou para resolver um conflito com ditos “carperos” totalmente desarmadas. Ao tentar uma negociação, os policiais foram atacados com tiros deixando de imediato 6 deles mortos. O restante pediu reforço e no confronto 11 agressores foram mortos, deixando ao final mais 30 feridos. Lugo não foi ao velório de nenhum deles mas imediatamente determinou que se desse assistência às famílias dos que assassinaram os policiais. O encarregado de cumprir fielmente a traiçoeira operação, determinada por Lugo, ascendeu ao posto de Comandante da Polícia Nacional.

E isto foi a gota d’água para causar revolta na população paraguaia que, respeitando o que reza a Carta Magna, o Congresso realizou uma sessão ordinária, garantindo-lhe o devido processo (Leiam aqui o “Libelo Acusatório” na íntegra:), onde por maioria absoluta Lugo foi destituído do cargo por “mal desempenho de suas funções”, sentença que ele aceitou de imediato mas, insuflado pelos camaradas do Foro de São Paulo da Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador, Uruguai e Brasil, passou a chamar de “golpe de Estado”.

Os países-membros do MERCOSUL reuniram-se na Argentina entre os dias 25 e 29 de junho e, ferindo os procedimentos legais e o devido processo (sem dar direito de ampla defesa), decidiram não permitir a participação do Paraguai no encontro, uma vez que não reconhecem o novo governo. Entretanto, esta decisão foi tomada em conjunto com países “convidados” que não têm direito a voz nem voto, como Chile e Venezuela. E qual era o objetivo que jazia por trás desta decisão? o Paraguai era, até o momento, o único país a se opor ao ingresso da Venezuela no bloco pois, com sobradas razões, alegava que lá não existe democracia. Pois bem, sem o Paraguai nesse encontro a Venezuela foi admitida oficialmente e passou a fazer parte do MERCOSUL! Era isso o que desejava esta organização desde sempre e eles sim, acabam de dar um golpe na democracia!

Sinto em relação a este caso a mesma repugnância que senti no caso de Honduras, pois articulistas de opinião brasileiros que só reconheciam o Paraguai como o país da muamba e da falsificação, hoje falam como grandes conhecedores do que se passa no país vizinho com uma intimidade e um respeito hipócrita que só merecem desprezo. O Paraguai é um país pequeno e pobre mas sua gente é patriota e majoritariamente católica, como o novo presidente Federico Franco. Seus parlamentares sabem o que é honra, dignidade e respeito às leis, daí terem tomado esta atitude absolutamente constitucional. Ademais, os que hoje clamam para que se faça o mesmo no Brasil esquecem - ou desconhecem - que em nossa Carta Magna não existe um artigo dizendo que se poderá destituir o presidente por “mal desempenho de suas funções”. Reforme-se a Constituição, aprenda-se a votar em gente decente antes de ficar invejando aqueles que antes eram vistos como escória da região.

(Escrito originalmente para o Jornal Inconfidência de Minas Gerais)

O nosso jeitinho frouxo e cretino de ser

Lá se vai mais um ano, e a cada dia torna-se impossível não ser mais orgulhoso de ser brasileiro. Estamos em paz com a nossa consciência (?), pois não importa se vivemos sob a ditadura da corrupção, e que o peculato não é crime, mas sinal de inteligência, e o que interessa é que vivemos despreocupados, e que o problema é dos outros, não nos interessando se os outros são VOCÊS. Depois que do nada viramos um tudo, e passamos a usufruir de carros, mulheres, riquezas, poder e impunidade. Nós atingimos o panteão da esbórnia institucionalizada sem o menor esforço. Não importa que o País esteja estratificado, o que importa é que vivemos em êxtase. No País, testemunhamos um verdadeiro milagre em andamento, que promete durar mais vinte, trinta anos.  Não adianta falar que a carga tributária do brasileiro está próxima de 40% do PIB, e que o país tem um dos piores índices de qualificação e eficiência de seus serviços públicos. Não importa que o país acumule troféus de incompetência, seja no IDH, o 84º lugar; noanalfabetismo, o 95º; na mortalidade infantil, o 106º; na renda per capita, a 71º; e ocupe apenas o 52º lugar entre 110 países da América Latina melhor para se viver, e que estamos no primeiro lugar no mundo em corrupção, com mais de R$ 80 bilhões desviados do bolso de VOCÊS. Se alguém afirma que o metrô de Brasília é o mais caro do mundo, não podemos deixar de falar com a boca cheia, que nada devemos às mais avançadas nações do mundo. Sim, quantos países atingiram tal situação? Quantos países podem taxar os remédios, e o brasileiro é um doente crônico, com 33,9% de impostos, que pagamos sem o menor muxoxo? O que importa, se temos apenas 3% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, e uma participação no comércio mundial em torno de 2%, e que a nossa d­ívida interna está só em um trilhão e 500 bilhões de reais? Sem contar, que patrocinamos uma bolsa-família que paga para cinco filhos, e até os quinze anos de idade.E, conforme a necessidade de cooptação de votos, o atual benemérito desgoverno pode ampliar o leque, pois sabe que alguém sempre pagará a conta. Devemos apedrejar os que soltam vitupérios contra esta maravilhosa gestão, alegando que no período de janeiro a outubro de 2011, o Governo Federal já gastou R$ 197,7 bilhões de juros da dívida pública. Esse valor astronômico é superior à soma dos orçamentos anuais da saúde e da educação, que somaram R$ 143 bilhões. Não importa que a presidenta no exterior, impossibilitada de negar-se a dar uma entrevista não diga coisa com coisa e, para piorar, tropece nas palavras, que soam com gritante incoerência. No País, atém-se a um texto pobre, elaborado para não colocar em circuito sua imensa teia de neurônios mortos (provavelmente, durante as sessões de tortura). Não importa que nada de grandioso tenha sido construído nos últimos dez anos para sedimentar necessidade futuras, seja na infraestrutura seja na educação, pois acreditamos piamente que Deus é brasileiro, e ele nos proverá. Não temos escolas, nem hospitais, mas teremos imensos e majestosos estádios de futebol, pois nossa sede de circo é imensurável. Quanto ao pão, haverá sempre uma bolsa com uma cesta fornecida por ELES, às suas expensas. Com a inflação subindo, para 2012, modifiquemos os índices dos seus componentes e, ela diminuirá. Viram como é fácil ?Sim, estamos orgulhosos, pois apesar de tudo, aumentamos o nosso já elevado índice de aceitação, tanto do Ex como da atual presidente. Sim, somos calhordas, mas quem não é, somos jeitosos, somos coniventes, malandros, aproveitadores e, sabiamente, mandamos o futuro para o inferno. É isso aí gente, ninguém vive de valores, ninguém está preocupado com honestidade, com princípios, com justiça, abdicamos de pruridos que na prática tolhem espertezas. Por tudo, estamos eufóricos, que se preocupem com o amanhã aqueles que vierem no futuro. A vida atual é boa, não a estraguemos lendo jornais e revistas aos serviços da fajuta oposição. O nosso espelho é a metamorfose ambulante, exemplo de que tudo se pode, e no espelho, refletimos a imagem de nosso mestre, e como a dele, as nossas faces enchem-se de orgulho. Nós somos os caras. De fato, somos honoris em causa própria, em patifarias, em malandrices; o que trocando em miúdos, nos eleva aos píncaros do gênero cafajeste de ser dos vivaldinos. Brasília, DF, 02 de dezembro de 2011 General Valmir Fonseca Azevedo Pereira

Mudanças contidas no anteprojeto do Código Penal

Algumas das mudanças do anteprojeto de mudanças do Código Penal que tramita no Senado. Esta, abaixo, em especial, me chamou a atenção. Tirem suas conclusões.


DROGAS 
Hoje: o consumo não é crime, mas é muito difícil que alguém consuma sem cultivar, comprar, portar ou manter a droga em depósito - crimes punidos com penas alternativas. 


Como ficaria: plantar, comprar, guardar ou portar consigo qualquer tipo de droga para uso próprio seriam legalizados. Já o consumo de drogas perto de crianças se tornaria crime.

AGENDADO O MENSALÃO: GOL DO BANGU!

JORNAL DO COMÉRCIO,  20/06/2012

Ricardo Giuliani, Doutor em Direito e escritor 


Olha só como a vida pode parecer uma novela. Tenho um amigo que diz que em política nada é feito sem prévias intenções. Todos os fatos da política, por uma ou por outra, sempre têm alguém por detrás do próprio fato. Dizendo de outro jeito: em política não existe criança sem pai. Mas não

é que o Gilmar Mendes, um dos juízes do mensalão, foi ter uma com o Lula, regado a cafezinho 

do Jobim. Pois é? Qual o resultado político da efeméride? Pronto, nem bem se passaram duas semanas e o julgamento está aprazado. Vejam só a coincidência. Pois é! O ministro Marco Aurélio disse que as reclamações postas nos jornais não passam de “Ius Esperneantis”. Engraçado o 

outro juiz da causa, não lhes parece? Se a moda pega, estamos ferrados. Ele até pode achar 

isso, mas como juiz bem que poderia ficar quietinho no seu canto e bem abraçadinho com a Lei Orgânica da Magistratura, que para eles, ministros do STF, também vale.

O ingênuo ministro Gilmar Mendes, juiz da causa, foi-se ao Lula. Certamente não se encontraram para beber poá (cachaça de pera, a preferida de Ulisses Guimarães) ou para jogar truco de carancho. Não foi lá e conversou o que ninguém sabe que conversou. Esperou 30 dias e, “apavorado”, contou tudinho para a titia Veja e, depois de tudo, chamou uma coletiva de imprensa dizendo-se pressionado pelo Lula para “melar” o julgamento e colocou-se diante da Nação como 

um juiz da causa que vai para um escritório de advocacia falar com alguém que aos quatro ventos afirma que quer adiar o julgamento e dizer-se horrorizado.

Pimba! Gol do Bangu. Antes das eleições teremos o julgamento dos mensaleiros. Gol do PSDB. 

Ah! do PSDB? Claro. Gilmar foi advogado-geral da União na gestão do PSDB, foi guindado a ministro do STF pelo PSDB. Durante um julgamento de interesse do PSDB foi flagrado 

conversando com o então candidato José Serra. Agora imaginem comigo: e se o STF não julga antes das eleições? Como ficam os seus ministros diante da opinião pública? Teriam caído no 

conto do Lula ou no conto do Gilmar? Pois é, em política todo o pai tem criança. Vejam o filhinho

 do Gilmar nascendo aí. Passei-me no trocadilho, mas serve!

"REPRESENTANTES DO POVO" APROVAM SALÁRIOS SEM LIMITES

ZERO HORA, 21 de junho de 2012 | N° 17107

SALÁRIOS SEM LIMITES. Comissão aprova fim do teto para servidores

Com o Congresso em recesso branco, uma comissão especial da Câmara aprovou 

proposta de emenda constitucional com potencial explosivo para as contas públicas.

O projeto acaba, na prática, com o teto salarial dos servidores públicos, não apenas da

 União, mas também dos Estados e dos municípios, e retira o poder do presidente da 

República de definir o maior salário pago pela administração pública no país.

Essa função, pela proposta, será exclusiva do Congresso, sem a necessidade de 

passar pela sanção ou veto do Planalto. A proposta ainda vincula os salários dos 

parlamentares aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com isso, toda vez que o Congresso aprovar aumentos para os magistrados, eles 

serão repassados automaticamente para os deputados e os senadores sem o 

desgaste político de votar um outro projeto de lei concedendo o reajuste. A carona é 

extensiva a outras autoridades.

O texto fixa o mesmo salário para os três poderes e serão também beneficiados o 

presidente e o vice-presidente da República, os ministros de Estado, o procurador-geral

 da República e o defensor público-geral federal. O salário do ministro do Supremo e do

 procurador-geral tem efeito cascata em toda a magistratura.

O projeto precisa ser votado em dois turnos pelo plenário da Câmara antes de seguir 

para o Senado. A proposta, na prática, coloca por terra as reformas administrativas 

dos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva

 realizadas para frear o pagamento de salários dos marajás do serviço público e tentar

 impor limites de gastos com o funcionalismo.

A proposta foi aprovada por unanimidade, em reunião que durou pouco mais de meia 

hora. Interlocutores do governo no Congresso foram surpreendidos e consideraram que

 houve um golpe dos deputados.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Após um longo regime de ditadura, uma 

Assembléia Constituinte consagrou a democracia aprovando com toda pompa a 

chamada Constituição Cidadã onde estabeleceram o teto salarial para os cargos 

públicos nos cargos do Poder Executivo (inciso XII do art. 37). Logo após, os 

"representantes do povo" aprovaram uma emenda passando o teto salarial para os 

Ministros do STF (emenda 41/2003) em efeito cascata. Agora, não satisfeitos, estes 

mesmos políticos eleitos para representar o povo no parlamento querem assumir para 

si a regência do teto salarial com o intuito de aumentar ainda mais o enriquecimento no

 cargo público, os privilégios e a consolidação das farras com dinheiro público, onde os

 orçamentos não são limites e o descalabro social, a insegurança, a morosidade da

 justiça e falta de recursos para a saúde, educação, segurança, saneamento e 

mobilidade urbana não preocupam.  A propósito: um congressista é eleito para 

representar o povo e seus eleitores, ou para representar sua própria ganância?

A anomia de uma nação começa no desrespeito à sua constituição.

JUIZ DIZ AO CNJ QUE CACHOEIRA SABIA DA OPERAÇÃO DA DF

ZERO HORA ONLINE - AGÊNCIA ESTADO. 20/06/2012

Ameaças em Goiás - Segundo o magistrado grupo tinha recebeu informações um mês antes da Operação Monte Carlo

O juiz substituto da 11.ª Vara da Justiça Federal em Goiânia, Paulo Augusto Moreira Lima, afirmou em depoimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o grupo do contraventor Carlos 

Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, sabia das investigações da Polícia Federal um mês antes de a Operação Monte Carlo ser deflagrada, em 29 de fevereiro. O magistrado pediu afastamento 

do caso alegando ser vítima de ameaças de morte.

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, ele disse no depoimento à Corregedoria do conselho que, após o vazamento dos dados sigilosos, a organização tentou neutralizar a ação 

dos órgãos investigadores e da Justiça. Moreira Lima contou que o grupo teve notícia de qual o magistrado que cuidava do caso, do nome da operação e da lista de investigados, bem como de que haveria mandados de busca e prisão sendo analisados pela Justiça.

Ainda de acordo com Moreira Lima, o grupo de Cachoeira também foi informado de detalhes de 

sua rotina e de que ele estava trabalhando quase que exclusivamente na elaboração de 

decisões contra o esquema ilegal de jogos de azar em Goiás. Num diálogo, citado pelo 

magistrado no depoimento, Olímpio Queiroga, apontado como número dois da máfia dos caça-níqueis, fala com Cachoeira sobre as investigações e sugere uma retaliação: "Muita gente do 

nosso negócio tá. Nós temos que tomar alguma providência", alerta. "Temos que fazer a nossa parte, entendeu? Ir pra cima (de) todo mundo", acrescentou.

O CNJ foi chamado a interceder na Justiça Federal em Goiás em razão das suspeitas de que o telefone do juiz titular da 11.ª Vara, Leão Aparecido Alves, foi grampeado por ordem de Moreira Lima, que comandava, como substituto, o processo da Operação Monte Carlo. Leão entrou com uma representação contra Moreira Lima na Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da

1.ª Região (TRF-1). O CNJ, então, foi acionado par tentar resolver a contenda entre os juízes.

Segundo apuração do CNJ, o telefone Leão estava, de fato, no rol das escutas porque sua 

mulher, Maria do Carmo Alves, teria conversado com pessoas que estavam sob investigação no caso dos jogos ilegais em Goiás.


 ZERO HORA 20/06/2012

CASO CACHOEIRA

Magistrado ameaçado é substituído pela Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, classificou como caso de “gravidade incomum” as ameaças veladas que tiraram o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima

do comando do processo contra Carlos Cachoeira e a exploração de jogos ilegais. Ontem, o juiz federal Alderico Rocha Santos, de Goiânia, foi designado para conduzir o processo originado das investigações sobre o bicheiro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu investigação do caso e ouvirá hoje o relato de 

Moreira Lima. A corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, quer saber se o Tribunal 

Regional Federal da 1ª Região negligenciou a situação relatada pelo juiz Moreira Lima.

– É um caso de gravidade incomum. Na linguagem jurídica, (é um caso) de gravidade qualificada

   – afirmou Britto.

Demóstenes dividiu voo com Cachoeira

Já a CPI do Cachoeira recebeu do Ministério da Justiça documentos que indicam que o senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM) viajou para os Estados Unidos no mesmo voo que o bicheiro.

A comissão solicitou todos os voos internacionais de 2001 a 2012 feitos por Cachoeira, 

Demóstenes e a mulher do senador, Flávia Torres. Em 26 de janeiro do ano passado, os três embarcaram no voo JJ 8042 com destino aos EUA.

A bolha de sabão

 Alexandre Garcia

 junho de 2012

O Rei Juan Carlos esteve com a presidente Dilma esta semana. Fico imaginando a chefe de estado do Brasil a dizer ao chefe de estado da Espanha: "Eu sou você, amanhã", tal como na propaganda de vodka. Não é difícil chegar a essa conclusão. A crise na Espanha começou quando se decidiu que a expansão imobiliária seria uma solução maravilhosa para o crescimento do país: criaria emprego na construção civil ao mesmo tempo em que resolveria do problema da habitação. Empregou-se muita gente e estrangeiros começaram a chegar aos milhares para atender à demanda de mão-de-obra. Tijolo e concreto se tornaram sinônimos de riqueza. Áreas verdes foram cobertas por construções, assim como o cinturão verde de muitas cidades.

Em poucos anos, o preço do metro quadrado disparou e o boom da construção atraiu especuladores. O metro quadrado da habitação subiu mas os salários não. Os bancos, para manter a roda circulando, baixaram exigências para financiamentos, não se importando com a renda do financiado nem com as garantias. Imaginaram que se o imóvel estava se valorizando tanto, se o devedor não pudesse pagar, venderia o imóvel por mais preço e ainda sobraria dinheiro. E ofereceram crédito para comprar casa, carro, móveis, eletrodomésticos, viagens... A dívida se tornou fator de crescimento.
Mas aí, estourou a bolha dos Estados Unidos. Os espanhóis se retraíram, o consumo caiu, vieram as demissões e se descobriu que o país se sustentava tirando do futuro; nunca houve realmente riqueza nem subida na escala social. Você que me lê, e percebe as semelhanças, bata na madeira para torcer que por aqui não aconteça o mesmo. Os sinais são alarmantes: o PIB brasileiro do primeiro trimestre deste ano, segundo o IBGE, aumentou apenas dois décimos por cento (0,2%). A inflação vai crescer o dobro do PIB neste ano.

Na Veja desta semana, a excelente Lya Luft chama de "ilusão" o que está acontecendo no Brasil. Ela mostra como também estamos sacando do futuro. "Palavras de ordem nos impelem a comprar, autoridades nos pedem para consumir, somos convocados a adquirir o supérfluo, até danoso, como botar mais carros em nossas ruas atravancadas ou em nossas péssimas estradas...Estamos enforcados em dívidas impagáveis, mas nos convidam a gastar ainda mais, de maneira impiedosa, até cruel."- escreveu ela. Nossa bolha está inchada. E é de sabão.
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Infelizmente, uma triste realidade, que poderá acontecer.

Deveríamos poupar, para enfrentar a crise internacional, que poderá atingir nosso País.

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IDELI SALVATI.Movimentação da conta da senadora.

Movimentação na Conta da Sen. IDELI

Dinheiro que passou na conta é o dobro do que senadora petista alega ter recebido

Correio Braziliense

A explicação da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) de que fez empréstimos bancários no total de R$ 250 mil e que vendeu dois carros não é suficiente para justificar a movimentação financeira da líder do PT entre janeiro de 2004 e setembro de 2005. A soma desses recursos com o total de rendimentos e ajudas de custo pagos pelo Senado corresponde à metade do montante que a Receita Federal detectou nas contas-correntes nesse período. Foram R$ 2 milhões - R$ 1,1 milhão em 2004 e R$ 923 mil de janeiro a setembro de 2005.

Os dados da movimentação bancária foram obtidos pela Receita com base na CPMF recolhida pela senadora e enviados, no ano passado, ao Ministério Público Federal em Santa Catarina, que abriu inquérito civil contra Ideli. Atualmente, por causa do foro privilegiado da senadora, o caso está sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República. 

Ideli foi convocada para explicar a movimentação. 

O Correio teve acesso aos valores que a senadora recebeu nesses 21 meses, a título de verbas para despesas do exercício do mandato (restaurante, combustível, aluguel de escritório etc.), além dos salários, ajuda de custo, jetons por convocação extraordinária e auxílio-moradia. Ideli embolsou, no período, R$ 609 mil. Somado aos empréstimos que ela diz ter feito, o montante que entrou nas contas chega a R$ 859 mil. 
O total que a senadora movimentou em bancos e foi tributado pela CPMF (R$ 2 milhões) é ainda duas vezes superior, mesmo arredondando para R$ 1 milhão os valores que declarou ter recebido, atribuindo uma folga de R$ 141 mil para cobrir a venda dos dois carros e eventuais outros recursos creditados, como o ressarcimento de despesas médicas pelo Senado e restituição de Imposto de Renda. Ela não informou por quanto vendeu os carros.
Obs.: PARA ONDE QUER QUE SE OLHE, SÓ SE ENCONTRA O PESSOAL DO PT ALTAMENTE ENVOLVIDO COM CORRUPÇÃO.

ALÉM DE CORRUPTOS, O PT ABRIGA AGITADORES, ANARQUISTAS E REVANCHISTAS. NÃO NOS ESQUEÇAMOS DO RECENTE ACONTECIDO A 29 DE MARÇO NA PORTA DO CLUBE MILITAR, QUANDO BADERNEIROS DESOCUPADOS PROMOVERAM DESORDENS DE TODO TIPO. ESTÁ AÍ TODA A HERANÇA DO LULAPETISMO. E PARA DESGRAÇA MAIOR, SEU EMÉRITO FUNDADOR ANUNCIOU QUE EM BREVE VOLTARÁ A  "PRATICAR POLÍTICA".

SALVE-SE QUEM PUDER!

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O falso "Memorial da Democracia"

Por Reinaldo Azevedo

Tenho algumas perguntas a fazer a Lula, a Kassab e aos vereadores que querem doar patrimônio público para o falso "Memorial da Democracia" do PT. Se houver resposta, juro que publico!

O Instituto Lula quer construir no Centro de São Paulo, num terreno que fica na antiga Cracolândia, o que chama "Memorial da Democracia", que reunirá, com especial ênfase, um acervo de documentos e objetos dos oito anos de mandato do Apedeuta. Os petistas agora dizem que pretendem dar atenção também a outros momentos importantes da história, como a luta contra a escravidão, a proclamação da República etc. Para tanto, pediram à Prefeitura de São Paulo a cessão do tal terreno, com o que concordou o prefeito Gilberto Kassab (PSD), que já enviou o pedido à Câmara, onde tem folgada maioria. Então ficamos com o roteiro completo para o triunfo da mistificação: Lula, um ex-presidente bastante popular, pede um terreno ao prefeito; este, que vive uma fase de aproximação com o PT, acha a idéia boa e envia a mensagem à Câmara, onde tem maioria. A maioria dos vereadores tende a concordar: quem não é fiel a Lula é fiel a Kassab. Resta ao Ministério Público demonstrar se tem ou não vergonha na cara e memória histórica ou se também está rendido a um partido político.

E por que escrevo assim? O escracho já começa no nome do empreendimento. O inspirador do "Instituto Lula" — que quer privatizar uma área de mais de 4 mil metros quadrados, que pertence a todos os moradores de São Paulo — decidiu, como se vê, privatizar também a democracia. Julga-se no papel de quem pode ser o inspirador de uma "memorial". É uma piada grotesca, típica de asininos enfatuados, de exploradores da boa-fé pública. Se Lula é o senhor de um "Memorial da Democracia", o que devemos a Ulysses Guimarães, por exemplo? A canonização? Estamos diante de uma pantomima histórica, de uma fraude.

Tenho algumas perguntas a fazer a Lula, a Kassab e aos vereadores que estão doidos para cair de joelhos:

1: Constituição - A negativa dos petistas em participar da sessão homologatória da Constituição de 1988, uma das atitudes mais indignas tomadas até hoje por esse partido, fará parte do "Memorial da Democracia", ou esse trecho será aspirado da historia, mais ou menos como a ministra da Mulher diz que aspirava úteros na Colômbia?

2: Expulsões - A expulsão dos três deputados petistas que participaram do Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo Neves, pondo fim à ditadura - Airton Soares, José Eudes e Bete Mendes - fará parte do "Memorial da Democracia", ou isso também será aspirado da história, como a Universidade Federal de Santa Catarina aspirou a entrevista da agora ministra da Mulher? Em tempo: vi dia desses Soares negar na TV Cultura que tivesse sido expulso. Diga o que quiser, agora que fez as pazes com a legenda. Foi expulso, sim!

3: Governo Itamar - A expulsão de Luíza Erundina do partido porque aceitou ser ministra da Administração do governo Itamar, cuja estabilidade era fundamental par a democracia brasileira, entra no Memorial da Democracia, ou esse fato será eliminado da história junto com os fatos, os fetos, as fotos e os homens que não são do agrado do petismo?

4: Voto contra o Real - A mobilização do partido contra a aprovação do Plano Real integrará o acervo do Memorial da Democracia, ou os petistas farão de conta que sempre apostaram na estabilidade do país?

5: Guerra contra as privatizações - As guerras bucéfalas contra as privatizações — o tema anda mais atual do que nunca — e todas as indignidades ditas contra a correta e necessária entrada do capital estrangeiro em setores ditos "estratégicos" merecerá uma leitura isenta, ou o Memorial da Democracia se atreverá a reunir como virtudes todas as imposturas do partido?

6: Luta contra a reestruturação dos bancos - A guerra insana do petismo contra a reestruturação dos bancos públicos e privados ganhará uma área especial no Memorial da Democracia, ou os petistas farão de conta que aquilo nunca aconteceu? Terão a coragem, já que são quem são, de insistir na mentira e de tratar, de novo, um dos pilares da salvação do país como um malefício, a exemplo do que fizeram no passado?

7: Ataque à Lei de Responsabilidade Fiscal - Os petistas exporão os documentos que evidenciam que o partido recorreu à Justiça contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, tornada depois cláusula pétrea da gestão de Antônio Palocci no Ministério da Fazenda?

8: Mensalão - O Memorial da Democracia vai expor, enfim, a conspiração dos vigaristas, que tiveram a desplante de usar dinheiro sujo para tentar criar uma espécie de Congresso paralelo, alimentado por escroques de dentro e de fora do governo? O prédio vai reunir os documentos da movimentação ilegal de dinheiro?

9: Duda Mendonça na CPI - Haverá no Memorial da Democracia o filme do depoimento de Duda Mendonça na CPI do Mensalão, quando confessou ter recebido numa empresa no exterior o pagamento da campanha eleitoral de Lula em 2002? O museu de Lula terá a coragem de evidenciar que ali estava motivo o bastante para o impeachment do presidente?

10: Dossiê dos aloprados - O Memorial da Democracia que tanto entusiasma Lula e Kassab trará a foto da montanha de dinheiro flagrada com os ditos aloprados, que tentavam fraudar as eleições — para não variar —, buscando imputar a José Serra um crime que não cometera? Exibirá a foto do assessor de Aloizio Mercadante, que disputava com Serra, carregando a mala preta?

11: Dossiê da Casa Civil - Esse magnífico Memorial da Democracia trará os documentos sobre o dossiê de indignidades elaborado na Casa Civil contra FHC e contra, pasmem!, Ruth Cardoso, quando a titular da pasta era ninguém menos do que Dilma Rousseff, e sua lugar-tenente, ninguém menos do que Erenice Guerra?

12: Censura à imprensa - Kassab, que quer doar o terreno, se comprometeria a pedir a Lula que o Memorial da Democracia reunisse as evidências das muitas vezes em que o PT tentou censurar a imprensa, seja tentando criar o Conselho Federal de Jornalismo, seja introduzindo no Plano Nacional de Direitos Humanos mecanismos de censura prévia?

13: Imprensa comprada e vendida - Teremos a chance de ver os contratos de publicidade do governo e das estatais com pistoleiros disfarçados de jornalistas, que usam o dinheiro público para atacar a imprensa séria e aqueles que o governo considera adversários nos governos dos Estados, no Legislativo e no Judiciário?

14 - Novo dossiê contra adversário - O Museu da Democracia do Instituto Lula reunirá as evidências todas das novas conspiratas do petismo contra o candidato da oposição em 2010, com a criação de bunker para fazer dossiês com acusações falsas e a quebra do sigilo fiscal de familiares do candidato e de dirigentes tucanos?

15 - Uso da máquina contra governos de adversários - A mobilização da máquina federal contra o governo de São Paulo em episódios como o da retomada da Cracolândia e da desocupação do Pinheirinho entrará ou não no Memorial da Democracia como ato indigno do governo federal?

16 - Apoio a ditaduras - O sistemático apoio que os petistas empenham a ditaduras mundo afora estará devidamente retratado no Memorial da Democracia? Veremos Lula a comparar presos de consciência em Cuba a presos comuns no Brasil? Veremos Dilma Rousseff a comparar os dissidentes da ilha a terroristas de Guantánamo?

Fiz acima perguntas sobre 15 temas. Poderia passar aqui a noite listando as vigarices, imposturas, falcatruas e tentativas de fraudar a democracia protagonizadas por petistas e por governos do PT. As que se lêem são apenas as mais notórias e conhecidas.

NÃO! ERRAM AQUELES QUE ACHAM QUE QUERO IMPEDIR LULA — E O PT — DE CONTAR A HISTÓRIA COMO LHE DER NA TELHA. QUEM GOSTA DE CENSURAR SÃO OS PETISTAS, NÃO EU! O Apedeuta que conte o mundo desde o fim e rivalize,se quiser, com Adão, Noé, Moisés ou o próprio Deus, para citar alguém que ele deve julgar quase à sua altura. MAS NÃO HÁ DE SER COM O NOSSO DINHEIRO.

Kassab tem o direito de doar uma área pública para aquilo que será, necessariamente, um monumento à versão da história de um só partido, com especial ênfase no trabalho de um líder?

Não! Essa conversa de que será uma instituição suprapartidária é mentirosa desde a origem. Supor que Paulo Vannuchi — JUSTAMENTE O RESPONSÁVEL POR AQUELE PLANO SINISTRO QUE DIZIA SER DE DIREITOS HUMANOS E QUE PREVIA CENSURA PRÉVIA — e Paulo Okamotto possam ter qualquer iniciativa que não traga um viés petistas é tolice ou má fé. Ou, então, o prefeito transforme o centro de São Paulo numa espécie de Esplanada dos Partidos. Por que só para Lula?

Fique de olho, leitor! Se você for petista, deve achar a doação de um terreno a Lula a coisa mais normal do mundo, um presente merecido. Se não for, veja lá o que vai fazer o vereador. Se ele disser "sim" à proposta, estará sendo generoso com o seu dinheiro, com aquilo que lhe pertence.

Espalhe este texto. Herói é você, que sobrevive no Brasil mesmo com a classe política que aí está, não Lula. Ele é só um contumaz sabotador de governos alheios, que agora pretende, com a ajuda do prefeito e dos vereadores, tomar um terreno que pertence à população de São Paulo para erguer no lugar o Museu das Imposturas. De resto, basta que ele estale os dedos, e haverá empresários em penca dispostos a lhe encher as burras de grana. Que compre o terreno! E Kassab que transforme esse dinheiro em creches.

Ninguém acha estranho...

"Num país onde os maiores absurdos se passam por normal, eu não sei mas nem o que achar anormal.

Estupro passa em horário nobre em cadeia nacional, ninguém acha estranho.

Presidiário aluga espaço dentro da cadeia, ninguém acha estranho.

Sarney preside o Congresso Nacional, ninguém acha estranho.

O cidadão passa 5 meses por ano trabalhando para pagar imposto, ninguém acha estranho.

O Secretário dos Transportes é pego bêbado na blitz do bafômetro, ninguém acha estranho.

De 10 licitações no país, 9 são fraudadas, ninguém acha estranho.

Aluno fuma crack, faz sexo dentro de sala, filma tudo com o uniforme do colégio e coloca na internet, ninguém acha estranho.

Polícia corrupta envolvida com pirataria, ninguém acha estranho.

Traficante determina toque de recolher em favela, ninguém acha estranho.

Gente morre nos corredores do SUS por puro descaso, ninguém acha estranho.

Bandido controla tráfico de dentro de presídio de segurança máxima, ninguém acha estranho.

Bandido usa celular dentro de presídio, ninguém acha estranho.

O Brasil ter a maior taxa real de juros do mundo, ninguém acha estranho.

Um país que vai sediar copa do mundo e não tem a mínima estrutura de transporte e os flanelinhas mandam nas ruas e ameaçam violentamente os motoristas, ninguém acha estranho.

Um país onde policial, bombeiro e professor passam fome e jogador de futebol gasta R$ 50 mil numa noite, ninguém acha estranho.

Um país onde criminalidade e bandidagem são premiadas com impunidade, onde se pega 30 anos de cadeia, mas cumpre-se 6 anos de fato, ninguém acha estranho.

Um país que perde, por ano, R$ 82 bilhões somente com corrupção nas três esferas de poder, ninguém acha estranho.

Um país onde vigora o jeitinho, onde furar fila, falsificar atestado e enganar o INSS são o ápice da esperteza, ninguém acha estranho.

Um país onde presidente de Assembléia Legislativa ri da cara do povo, ninguém acha estranho.

Um país que, segundo a Unicef, tem 250 mil crianças prostituídas, já estaria alcançando a Tailândia como o principal destino mundial do turismo sexual e já foi até tema do programa “Our World: Brazil’s Child Prostitutes” (“Nosso Mundo: As Crianças Prostitutas do Brasil”) da BBC, ninguém acha estranho.

Um país onde o cara que é exemplo de empreendedorismo fez fortuna com petróleo, doou milhões para campanhas presidenciais e o pai foi ministro das minas e energia, ninguém acha estranho.

Um país que recebe e trata bem terroristas acusados de homicídios e assaltos a bancos, ninguém acha estranho.

Um país que para por causa de bunda na TV, carnaval e futebol, ninguém acha estranho.

Um país onde é rotina guarda levar troco, ninguém acha estranho.

Um país que tem órgãos de controle e fiscalização só de fachada, ninguém acha estranho.

Um país onde barnabés recebem auxílios imorais, ninguém acha estranho.

Um país onde as fronteiras são mais furadas do que peneira e pelas quais passam drogas e os armamentos mais potentes e as autoridades fazem de conta que não sabem, ninguém acha estranho.

Um país onde o ensino da matemática apresenta um dos mais baixos níveis e que fica atrás da Jordânia e de Trinidad e Tobago na maior avaliação de educação do mundo, ninguém acha estranho.

Um país onde bandidos explodem caixas eletrônicos em bancos e fogem impunemente, ninguém acha estranho.

Um país onde se compra um carro e se paga três, ninguém acha estranho.

Um país em cujo território está situada a maior floresta tropical do mundo, mas quem manda nela são forasteiros, ninguém acha estranho.

Um país onde concurso público vive sendo fraudado, mas não se fala no assunto e tudo termina como se o sistema fosse altamente meritocrático, ninguém acha estranho.

Um país onde peixadas políticas mandam e desmandam dentro de órgãos públicos, ninguém acha estranho.

Um país onde o bandido fica com as chaves da cela, ninguém acha estranho.

Um país onde é normal ter arrastão dentro de shopping, ninguém acha estranho.

Um país onde um fundador de igreja fica milionário abusando da ignorância do povo, ninguém acha estranho.

Um país onde ter um celular com câmera é mais importante do que investir na formação, aprendizado e educação, ninguém acha estranho.

Um país que tem várias cracolândias espalhadas pelas cidades, ninguém acha estranho.

Um país onde o povo acha bonito fazer gato de TV a cabo, roubar fio elétrico, árvore de praça e tampa de bueiro, pichar muro e destruir telefone público, ninguém acha estranho.

Um país onde filho de bilionário atropela e mata um coitado descamisado, compra meio mundo de autoridade, ninguém acha estranho.

Um país onde marajá do governo ganha R$ 25 mil, acha pouco e quer fazer greve, ninguém acha estranho.

Um país onde professor em regime de dedicação exclusiva não pisa na Universidade, ninguém acha estranho.

Um país onde quem é honesto é ridicularizado, ninguém acha estranho.

E AÍ?

EU QUERO QUE ALGUÉM ME DIGA O QUE É CONSIDERADO ANORMAL NESTE PAÍS."

TRABALHO ESCRAVO

 

OPINIÃO O Estado de S.Paulo 09/06/2012

Sempre se soube que há no Brasil milhares de pessoas sujeitas a trabalhos forçados ou jornadas excessivas, prisioneiras de dívidas contraídas com empregadores, em condições análogas à da escravidão, mas só há pouco esse problema foi, literalmente, mapeado. Trata-se do Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, elaborado por geógrafos da Unesp e da USP.


A escravidão contemporânea é mais comum em regiões remotas do País, mas é mais abrangente do que geralmente se pensa: das 27 unidades federativas do País, apenas em 5 a Comissão Pastoral da Terra (CPT) não encontrou trabalhadores mantidos como escravos nos últimos anos.


Os números são impressionantes: de 1995 a 2008, último ano pesquisado, 42 mil brasileiros foram libertados da escravidão pela CPT. Desde então, autuações têm sido feitas também pelo Ministério do Trabalho, podendo haver, evidentemente, muitos outros casos não detectados. O objetivo do Atlas foi justamente o de ajudar o poder público a avaliar a probabilidade da existência de trabalho escravo em regiões ou setores específicos da economia.


Decorridos 124 anos desde a Abolição da Escravatura, a mídia, sociólogos e especialistas em relações do trabalho ainda relatam fatos que revelam como o chamado "barracão" substituiu a senzala no Brasil. Há anos, pratica-se no País um sistema pelo qual fazendeiros, empreiteiras e mineradoras, entre outros empregadores, recrutam pessoas de baixa qualificação com promessa de pagamento pelo seu trabalho, fornecendo-lhes alojamento e refeições.


Em diversos casos, não só as condições de moradia são precárias, como a alimentação e itens essenciais para a subsistência têm de ser comprados no "barracão" do empregador. Como os salários são insuficientes para pagar os "gastos de caderneta" feitos no "barracão", os trabalhadores são forçados a permanecer no local de emprego até saldarem as suas "dívidas".


Como mostram os acontecimentos nas grandes obras de hidrelétricas em execução no País, em áreas distantes e inóspitas da região amazônica, que reúnem grandes contingentes de operários, existe hoje muito mais consciência por parte dos trabalhadores quanto aos seus direitos. Os novos barrageiros exigem pagamento e condições condizentes com a aspereza das tarefas que lhes são incumbidas. A maioria das empresas também se modernizou e são as primeiras a exigir o exato cumprimento das leis trabalhistas.


Mas, se surgiu uma nova geração de trabalhadores mais cônscios dos seus direitos, o levantamento mostra que ainda há muita gente cujo trabalho é passível de exploração análoga à escravidão. São, em geral, migrantes, do sexo masculino e analfabetos funcionais, procedentes, principalmente, do Maranhão, do norte do Tocantins e do oeste do Piauí. Seus destinos mais comuns são Mato Grosso e o leste do Pará. Mas também foi detectado trabalho escravo no Triângulo Mineiro, em Goiás e outras regiões mais desenvolvidas do País.


É, pois, um grande avanço a aprovação pela Câmara dos Deputados, no fim de maio, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, que prevê a expropriação de imóveis rurais e urbanos nos quais se comprovar a existência de trabalho escravo, devendo as terras ser destinadas à reforma agrária ou a projetos habitacionais. A aprovação se deu em segundo turno e o texto seguiu para o Senado. Contudo, de acordo com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), as duas Casas vão formar um grupo de trabalho para redigir um projeto de lei complementar que esclareça com precisão o conceito de trabalho escravo, determinando também os trâmites legais para a aplicação da punição.


É que abusos podem ocorrer na aplicação da pena, por isso, não basta a autuação por parte do Ministério do Trabalho ou a apuração de denúncia pela Pastoral da Terra. Como é da essência do Estado de Direito, a expropriação só poderá ser levada a cabo depois de o processo transitar em julgado.

UM CERTO CALÍGULA E SEU CAVALO PREFERIDO

por Valmir Fonseca Azevedo Pereira

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Caio Júlio César Augusto Germânico, também conhecido como Caio César ou Calígula, foi imperador romano de 37 até o seu assassinato, pela guarda pretoriana, em 41, e ficou conhecido pela sua natureza extravagante e cruel.

Em 40, Calígula desenvolveu uma série de políticas muito controvertidas e começou a realizar as suas aparições públicas vestido de deus e semideus, como Hércules, Mercúrio, Vênus  e Apolo. Referia a si mesmo como um deus quando comparecia ante os senadores, e ocasionalmente, aparecia nos documentos públicos com o nome de Júpiter.

Erigiu três templos dedicados a si mesmo; dois em Roma e um em Mileto, na província da Ásia. Foi nesta época que começou a aparecer como um deus frente à plebe.

Segundo Sêneca, o imperador transformou-se num homem arrogante, iracundo e grosseiro na sua ascensão ao trono. Muitos acreditam que foi o poder que tornou Calígula um arrogante, fazendo - lhe acreditar que era um deus.

Filón de Alexandria e Sêneca, o moço, descrevem o imperador como um demente irascível, caprichoso, capaz de provocar uma fome ao gastar demais dinheiro na construção da sua ponte, e de querer erigir uma estátua de si mesmo no Templo de Jerusalém com o objeto de ser adorado por todos.

Diversas fontes narram um grande número de histórias que ilustram a sua crueldade e a sua demência, provavelmente, a mais famosa é a que conta que o imperador quis nomear o seu cavalo preferido, Incitatus, cônsul e sacerdote.

De acordo com o escritor Suetônio, na sua biografia de Calígula, Incitatus tinha cerca de dezoito criados pessoais, era enfeitado com um colar de pedras preciosas e dormia no meio de mantas de cor púrpura. Foi-lhe também dedicada uma estátua em tamanho real, de mármore, com um pedestal em marfim.

Felizmente, os tempos (?) mudaram, e o nosso projeto de Calígula não pretende nomear o seu cavalo ou qualquer bichinho de estimação para ocupar um cargo no governo, nem construirá, pelo pouco que sabemos, uma estátua em homenagem ao seu mais querido objeto de paixão.

Os boatos que correm, é que na impossibilidade de nomeá - lo gestor do território de São Paulo envida esforços entre os seus apaniguados e bolsistas do local, para que o elejam prefeito daquela comunidade, considerada sua inimiga.

Nos seus propósitos, que todos já conhecem, não mede esforços, e desfila aqui e acolá com o seu eleito, e não tem papas na língua ao elogiá – lo, como se o seu escolhido fosse uma benção dos céus. O duro é que muita gente acredita.

A pretensão, antes de tudo, não significa que aquele populacho não tenha o menor discernimento (há controvérsias), mas, sim, que ele pode, e é capaz de tudo para satisfazer ao seu imenso ego.

A aspiração procede, pois emana de um deus ou semideus, como queiram, ou de uma mente distorcida, na qual lhe é permitido qualquer veleidade, mesmo que para os demais custe a falência da dignidade.

Você poderá eleger Incitatus, ou qualquer outro, como prefeito de qualquer cidade, inclusive a de São Paulo, afinal o seu voto não é seu, é do seu deus, que assim o quer.

JUDICIÁRIO

por Marco Antonio Villa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?

Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.

O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos.

Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.

Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins — que, presumo, devem estar muito bem conservados — o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.

Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais.

Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam quase que o triplo: um, R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! Os outros dois foram “menos aquinhoados”, um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito mais grave em setembro. Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil.

Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como “remuneração paradigma”) também as “vantagens eventuais”, além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado “Agente 86”).

Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão. Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ. Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou: “Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você.” E cumpriu a ameaça. O estudante, que dependia do estágio — recebia R$750 —, foi sumariamente demitido.

Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça.

MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP).

O Globo