sexta-feira, dezembro 30, 2011

A JUSTIÇA BRASILEIRA

A JUSTIÇA BRASILEIRA / POR HUMBERTO DE LUNA FREIRE FILHO

























A Justiça brasileira
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem oito dos onze ministros, indicados pelos governos do PT. 
Magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fazem farra junto a José Sarney, tetra presidente
 do Senado.

Os Desembargadores dos Tribunais de Justiça (TJ), pelo menos os de São Paulo, tem salários médios
duas vezes superiores ao teto nacional para servidores públicos que é de R$ 26,7 mil. Dezenas de 
contra-cheques são superiores a R$ 80 mil e há casos em que o valor supera R$100 mil. Dá para 
entender perfeitamente porque a justiça brasileira não pune nenhum bandido, tanto do Legislativo como
do Executivo. Eles conseguem ser mais imorais.


(Humberto de Luna Freire Filho, São Paulo)
Jornal O Estado do Paraná Online / 17/12/2011

quarta-feira, dezembro 28, 2011

A falácia do déficit da previdência


21/12/2011 16:23 (luizaperes) 
Por Nilson de Oliveira Rodrigues Filho

Há muito tempo vem sendo propalado à sociedade a existência de um 
gigantesco rombo nas contas públicas, decorrente de um suposto déficit das previdências dos setores público e privado. Contudo, nunca veio a lume um cálculo atuarial a comprová-lo. Usa-se a técnica de fazer repetir uma afirmação incomprovada muitas vezes e por muito tempo até que passe a ser considerada verdade inquestionável, verdadeiro dogma.

Na previdência da iniciativa privada, mantida pelo INSS, estão incluídos, no suposto rombo, benefícios que não são de natureza previdenciária, mas de assistência social, que realmente não deveriam ser pagos pelo INSS, mas pelo Tesouro Nacional. Somente quem contribuiu deveria ser contemplado com os benefícios estritamente previdenciários.

No setor público, a iniciativa adotada no Rio Grande do Sul de elevar a alíquota de contribuição para 14%, supostamente para erradicar o desequilíbrio nas contas públicas, não foi acompanhada de um estudo que indicasse ser esse índice realmente necessário.

Matéria publicada na Zero Hora de 21/12/2011 informa que está em estudo pelo Poder Executivo gaúcho a adoção de um sistema de previdência complementar, sendo o Estado de São Paulo o possível paradigma a ser seguido. Na mesma matéria, informa-se que no sistema paulista os servidores que ingressarem no serviço público a partir de 2012 contribuirão com 11% sobre o teto da previdência privada (R$ 3.691,74) e com 7,5 % sobre o que exceder a esse valor, com participação paritária do Estado. Segundo os cálculos atuariais dos paulistas, essa contribuição garantirá uma aposentaria com proventos integrais, não necessitando que o servidor continue descontando para o fundo complementar ao jubilar-se.

Ora, no sistema de previdência pública gaúcho o servidor contribui com 11% da integralidade dos seus vencimentos, e o Estado com duas partes disto (22%). Ao se aposentar, o servidor continua a contribuir com 11% do benefício. 


A comparação com o sistema paulista desnuda a falácia do propalado déficit da previdência.
Na verdade, o que ocorre na previdência é má gestão e utilização indevida de valores que deveriam ter sido usados única e exclusivamente para custear os benefícios previdenciários de quem contribuiu religiosamente por 35 anos ou mais (como regra), e que foram desviados para fins outros.

13º Salário NUNCA Existiu...


Nunca tinha pensando sobre este aspecto. 
Brilhante, de fato! 

Os trabalhadores ingleses recebem os ordenados semanalmente! 
Mas há sempre uma razão para as coisas e os trabalhadores 

ingleses, membros de uma 
sociedade mais amadurecida e crítica do que a 
nossa, não fazem nada por acaso! 

Ora bem, cá está um exemplo aritmético simples 

que não exige altos conhecimentos de 
Matemática, mas talvez necessite de 
conhecimentos médios de desmontagem de 
retórica enganosa. 

Lembrando que o 13º no Brasil foi uma inovação 

de Getúlio Vargas, o "pai dos pobres" e que 
nenhum governo depois do dele mexeu mais.

Sabe o porquê?... 

Porque o 13º salário não existe. 
O 13º salário é uma das mais escandalosas de

todas as mentiras dos donos do poder, quer se
intitulem "capitalistas" ou "socialistas", e é 
justamente aquela que os trabalhadores mais 
acreditam. 

Suponhamos que você ganha...

R$ 700,00 por mês. 
Multiplicando-se esse salário por 12 meses, 
você recebe um total de R$ 8.400,00 
por um ano de doze meses. 
R$ 700,00 X 12 = R$ 8.400,00 


Em Dezembro, o generoso governo manda então

pagar-lhe o conhecido 13º salário. 

R$ 8.400,00 + 13º salário = R$ 9.100,00 

R$ 8.400,00 (Salário anual) 
+ R$ 700,00 (13º salário) 
= R$ 9.100,00 (Salário anual mais o 13º salário

... e o trabalhador vai para casa todo feliz com o

governo que mandou o patrão pagar o 13º. 

Façamos agora ...

um rápido cálculo aritmético:

Se o trabalhador recebe R$ 700,00 mês

e o mês tem 4 semanas, 
significa que ganha por semana R$ 175,00. 

R$ 700,00 (Salário mensal) 
dividido por 4 (semanas do mês) 
= R$ 175,00 (Salário semanal) 

O ano tem 52 semanas (confira no calendário, se tens dúvida!)

Se multiplicarmos R$ 175,00(Salário semanal) 
por 52 (número de semanas anuais)
o resultado será R$ 9.100,00. 

R$ 175,00 (Salário semanal) 
X 52 (número de semanas anuais) 
= R$ 9.100,00 

O resultado acima é o mesmo valor do 
Salário anual mais o 13º salário
Surpresa!!
Onde está, portanto, o 13º Salário? 

A resposta é que o governo, que faz as leis, 

lhe rouba uma parte do salário durante 
todo o ano, pela simples razão de que há 
meses com 30 dias, outros com 31 e 
também meses com quatro ou cinco 
semanas (ainda assim, apesar de cinco 
semanas o governo só manda o patrão 
pagar quatro semanas) o salário é o 
mesmo tenha o mês 30 ou 31 dias, 
quatro ou cinco semanas. 

No final do ano o generoso governo 

presenteia o trabalhador com um 
13º salário, cujo dinheiro saiu do 
próprio bolso do trabalhador.

Conclusão: 

Os Trabalhadores recebem o que já 
trabalharam e não um adicional.
13º NÃO É PRÊMIO,
       NEM GENTILEZA, 
       NEM CONCESSÃO. 

É O SIMPLES PAGAMENTO PELO 

TEMPO TRABALHADO NO ANO!
TRABALHE PELA CIDADANIA!
CIRCULE ISSO!

Barbas de molho


  Por Carlos Lessa, professor emérito de economia brasileira, ex-reitor da UFRJ e Ex-Presidente do BNDES.


Sou de uma geração treinada em ler nas entrelinhas. Vivi as longas décadas de regimes ditatoriais latino-americanos e aprendi a pesquisar as intenções nos discursos oficiais. O dr. Ulysses Guimarães me ensinou que se deve prestar atenção aos silêncios nos discursos.

Percebo uma crescente preocupação da presidente Dilma com a China e suas pretensões geopolíticas e geoeconômicas. Na reunião do G-20, a presidente declarou sua preocupação com a ausência de compras chinesas de produtos industriais brasileiros (leia-se, nas entrelinhas, que o Brasil é exportador de alimentos e matérias-primas sem processamento: soja em grão, minério de ferro bruto, couro de vaca sem curtição etc).

Em passado relativamente recente, exportamos geradores para a grande usina do Rio Amarelo; agora, estamos importando geradores da China. Vendemos aviões da Embraer. Bobamente, aceitamos instalar uma filial na China; os chineses clonaram a fábrica da Embraer e, hoje, competem com o avião brasileiro no mercado mundial. Esta semana, a presidência declarou sua preocupação com a tendência chinesa à aquisição de grandes glebas agrícolas no Brasil. A percepção presidencial não resolve o problema das relações Brasil-China, porém já é meio caminho andado que o poder executivo nacional tenha aquelas dimensões presentes.

O enigma chinês é fácil decifrar. O Brasil cresceu, de 1930 a 1980, 7% ao ano. Depois dessas décadas, mergulhamos na mediocridade e patinamos com uma taxa média ridícula de 2,5%. A China, nas últimas décadas, vem crescendo anualmente entre 9% e 10%. Entretanto, está em situação potencialmente pior que o Brasil. Hoje, mais de 80% da população brasileira está em áreas urbanas e 50% em metropolitanas e nem chegamos aos 200 milhões de habitantes. A China tem uma população de 1,34 bilhão, sendo que menos de 50% estão na área urbana. Como a renda média do chinês rural é um terço da do chinês urbano, é inexorável uma transferência equivalente a duas vezes a população brasileira para as cidades chinesas, nos próximos 20 anos. É fácil entender o sonho de urbanização do chinês rural. A periferia urbana das cidades chinesas já está "favelizada".

Estratégia da China combina aspectos da Inglaterra vitoriana com primazia do Japão científico-tecnológico
Sabemos que o Brasil tem uma péssima distribuição de renda e riqueza. Houve uma melhoria da participação dos salários na renda nacional, que evoluiu, desde 2000, de 34% para 39%. A elevação do poder de compra dos salários foi importante, entretanto o leque salarial se tornou mais desigual e houve pouca geração de empregos de boa qualidade. O salário médio brasileiro é muito baixo, entretanto é, por mês, igual ao limite de pobreza chinês ao ano (cerca de €150), isto é, o brasileiro pobre ganha 12 vezes mais que o chinês pobre. Nosso governo fala de uma "nova classe média" e esconde que o lucro real dos grandes bancos brasileiros cresceu 11% por ano no período FHC e 14% durante os dois mandatos do presidente Lula. Enquanto os colossais bancos chineses têm uma rentabilidade patrimonial inferior a 10%, os bancos brasileiros chegam a 20%.

É impensável o futuro demográfico chinês. No passado, cada família só podia ter um filho; agora, essa regra está sendo relaxada. A urbanização e a industrialização chinesas já comprometeram o lençol freático da China do Norte. Com restrições de água, e necessitando transferi-la cada vez mais para a sede da indústria e população urbana, a China não produzirá alimentos suficientes. Se o consumo interno da China crescer cada vez mais, haverá falta não só de água, mas também de energia fóssil e hidráulica, além de, obviamente, todo um elenco de matérias-primas.

O planejamento estratégico de longo prazo da China é para valer. O projeto geopolítico e a geoeconômico chinês está transformando a África e parte da Ásia do sudeste em fronteira fornecedora de alimentos e matérias-primas. Em busca de autossuficiência de minério de ferro, a China já está desenvolvendo as enormes reservas do Gabão. A petroleira chinesa já está nas reservas de petróleo de gás do coração da África e a ocupação econômica de Angola é prioridade diplomática e financeira da China. O extremo sul da América Latina é objeto de desejo expansionista chinês, que se propôs a fazer e operar uma nova ferrovia ligando Buenos Aires a Valparaíso, perfurando um túnel mais baixo na Cordilheira dos Andes. O Chile - com pretensão de se converter na "Singapura" do Pacífico Sul - e os interesses agro-exportadores argentinos adoram a ideia. Carne, soja, trigo, madeira, pescado e cobre estarão na periferia da China do futuro. A presidência argentina é relutante em relação a esse projeto, porém o MERCOSUL está sob o risco de se converter, dinamicamente, em pura retórica.

O Império do Meio, unificado pela dinastia Han (ainda antes de Cristo), atravessou séculos com Estado centralizado e burocracia profissional estruturada. No século XIX, a China balançou pela penetração da Inglaterra vitoriana; enfrentou a perfídia mercantil do ópio controlado pela Índia britânica. Sua república, no século XX, foi ameaçada pela expansão japonesa, e somente após a Segunda Guerra Mundial conseguiu, com o Partido Comunista Chinês (PCC) restaurar a centralidade.

Com um pragmatismo secularmente desenvolvido, a China combinou o Estado hipercontrolador com a "economia de mercado". "Casou" com os EUA e criou um G-2, aonde mais de 3 mil filiais americanas produzem na China e exportam para o mundo (70% das exportações de produtos industriais são de filiais americanas).

O superávit comercial chinês é predominantemente aplicado em títulos do Tesouro. Esse é um sólido matrimônio, em que os cônjuges podem até brigar, mas não renegam a aliança mutuamente conveniente. Enquanto isso, a China repete a proposta da Inglaterra vitoriana para a periferia mundial: fonte de matérias-primas e alimentos, a periferia mundial é, progressivamente, endividada com os bancos chineses e seu espaço econômico é ocupado por filiais da China. A Revolução Meiji, que modernizou e industrializou o Japão, está em plena marcha na China, que procura ser a campeã mundial em ciência e tecnologia. A estratégia da China combina as chaves do sucesso da Inglaterra vitoriana com a prioridade científico-tecnológica japonesa.

Que a China faça o que quiser, porém o Brasil não deve se converter na "bola da vez" da periferia chinesa. País tropical, com enormes reservas de terra agriculturável, água e fontes de energia fóssil e hidrelétrica, imagine-se a prioridade estratégica para o planejamento chinês em sua marcha pela periferia.
O discurso da globalização, a fantasia da "integração competitiva", a ilusão de ser "celeiro do mundo" com brasileiros ainda famintos, e a atrofia da soberania nacional podem vir a ser um discurso de absorção da proposta neocolonizadora da China.
Leio, nas palavras da presidente, uma percepção do risco do "conto do vigário" chinês. Temo os vendilhões da pátria, entregando energia e alimentos para o neo-sonho imperial.
Sera preciso um sinal mais escancarado do que esta por vir?.......
Pensemos.

segunda-feira, dezembro 26, 2011

A GRANDE CONFUSÃO

A infraestrutura brasileira está perto do colapso.
Falta tudo, inclusive o básico, o simples.
As operadoras de celular prestam serviço cada vez pior.
Os aeroportos entupidos e o descaso das companhias irritam brasileiros e desorientam os estrangeiros.
O trânsito nas cidades é indescritível.
Portos não funcionam.
O governo investe errado.
Basta sair de casa para ver.
Não é necessário mais um estudo do Ipea para saber que os aeroportos não ficarão prontos a tempo, basta circular.
Eles permanecem congelados no tempo e nos problemas.
Nem é pela Copa.
É por nós e agora que eles precisam avançar.
Joseph Blatter irritou as autoridades mas estava certo, e o governo agora usará o atraso como álibi para não cumprir os procedimentos em obras públicas.
O PAC não era um supersistema gerencial que permitia ter o controle do andamento dos projetos?

Num país onde falta tudo, a maior obra de infraestrutura, que vai consumir mais da metade do orçamento para ferrovias dos próximos anos, é o polêmico trem-bala.
Ele foi aprovado no Senado esta semana depois de um debate entre especialistas de diversas áreas.
Foram desde o BNDES até especialistas independentes, com análises técnicas do projeto. Ótimo momento para que os senadores entendessem em que estavam votando.
Lá, foi dito que não há estudo de engenharia detalhado, portanto, não se sabe quanto a obra custará, de fato.
O governo defendge o absurdo de o Tesouro ser o garantidor de R$ 20 bilhões emprestados pelo BNDES.
O Estado empresta, o Estado avaliza se o executor der o calote, o Estado será sócio, o Estado dará ainda um subsídio direto de R$ 5 bilhões.
Tudo com o nosso dinheiro.
A ideia em si de uma ligação por trem-bala entre Rio e São Paulo é sedutora.
O diabo está nos detalhes, principalmente nos que nós não conhecemos porque fazer uma obra em que haverá escavações de rocha e indenizações sem um estudo detalhado é uma insensatez.
Mesmo assim, a relatora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou um parecer favorável à obra no dia seguinte desse debate em que foram apresentadas tantas dúvidas técnicas.
Um detalhe revelador: a relatora não acompanhou o debate e a apresentação dos técnicos. Não se deu sequer ao trabalho de ouvir os riscos mostrados pelos especialistas sobre o assunto que relatou favoravelmente no dia seguinte.
Comportamento diferente teve a oposição e certos senadores da base do governo que acompanharam com atenção o debate.
Ricardo Ferraço (PMDB-ES) é um desses que faz parte da base do governo, mas que ouviu tudo e fez uma comparação interessante: com uma fração, não mais que 10% do preço atual do trem-bala, poderia ser feito no seu estado o que se quer há décadas: a dragagem do porto de Vitória.
Há oito anos, no começo do período Paulo Hartung, o governo estadual tentou fazer a dragagem e foi impedido porque tinha que ser uma obra federal.
O governo federal disse que faria e não fez.
Lá, só podem entrar navios pequenos, e na maré cheia.
Isso num estado que quer tirar o melhor proveito de sua vocação logística.
Fiz um programa sobre turismo na Globonews tentando entender o que mais — além do câmbio desfavorável — atrapalha o turismo brasileiro, porque o país no ano passado teve déficit de US$ 10 bilhões na balança de turismo e nos primeiros dois meses deste ano o déficit está aumentando.
Um país com tantas belezas e com atrações para todo o tipo de turismo, o que nos atrapalha?
André Coelho contou que a pesquisa de conjuntura de turismo que a Fundação Getulio Vargas faz com 80 presidentes de operadores de turismo acaba de mostrar aumento de faturamento no setor.
Ele cresce puxado pelo aumento da classe C.
Mário Moysés, da Embratur, disse que falta "conectividade", poucos vôos ligam o Brasil aos países dos quais podemos atrair turistas.
Há poucos aeroportos de chegada e os grandes estão superlotados.
Numa pesquisa feita pela FIPE, turistas que deixavam o país reclamaram, entre outras coisas, da falta de algo fácil de resolver: falta sinalização que eles possam entender.
O turista se sente perdido no Brasil..
Quinta-feira tive um dia desses típicos de qualquer brasileiro quando precisa circular pelas cidades em horas de pico e pegar voos de ida e volta.
Saí muito mais cedo de casa, contando com o trânsito caótico.
No caminho, fui trocando de celular porque a TIM e a Vivo têm cada vez mais pontos cegos na cidade e a ligação caia.
O celular de Alvaro Gribel, que é da Oi, também não pegava ontem na casa dele.
A internet banda larga cai com frequência.
Tenho reclamado com a TIM há um mês, sem solução, porque para falar no celular eu tenho que sair de casa; dentro de casa não há cobertura.
O motorista de taxi me disse que ouve o mesmo de todas operadoras.
Estamos retrocedendo.
No aeroporto, meu voo não aparecia no visor, o que me obrigou a ir duas vezes ao balcão de informação.
Lá, soube de duas trocas de portão.
Um estrangeiro se perderia, pensei.
Quando cheguei à aeronave, um estrangeiro estava sentado no meu lugar.
Fui conferir o bilhete dele e o assento estava certo mas ele estava num voo para Vitória, quando seu ticket era para Guarulhos.
Na volta, encontrei filas gigantes para táxi no aeroporto Santos Dumont.
Fui salva por uma carona do professor Antônio Barros de Castro, que definiu tudo numa frase brilhante:
"A China não sabe não crescer, e nós não sabemos crescer."
Assim, cada vez mais caótico, tomando decisões insensatas e negligenciando tarefas simples, o Brasil aguarda os grandes eventos internacionais.

Miriam Leitão.
Jornalista.

sábado, dezembro 24, 2011

Não se iluda, veja o que tem por trás

Deputado Federal Jair Bolsonaro
Prezados, permitam-me alguns comentários, depois de 20 anos na CASA DO POVO e no 4o mandato:
1. VOTO SECRETO
Para cassar um DEPUTADO envolvido com tráfico seria o mesmo que, num Tribunal do Júri, alguém votar para condenar o Fernandinho Beira-Mar e dizer que vai para casa tranquilo.
A favor, poderíamos ter, por exemplo, a derrubada de vetos presidenciais (se fosse colocado em pauta). Hoje a turma vota COM O APOSENTADO a favor do fim do fator previdenciário, o Governo veta e, de volta à Câmara, os deputados mantêm o veto secretamente. Quando perguntado, todos dizem que votaram para derrubar o veto para ficar bem com os velhinhos.
Elegemos secretamente o Severino Cavalcanti para presidir a Câmara. Se fosse aberto, o eleito seria a pústula do Greenhalg, pois ninguém ousaria perder prestígio com o Presidente da República Lula que apoiava o petista do bol$a-ditadura.
Agora votaremos para eleger um candidato ao TCU. Com voto aberto o indicado pelo Governo seria eleito, seria na verdade uma imposição. O PT malandramente aparelharia ainda mais outros setores.
O povo pede voto aberto, isto é bom para quem está no Governo, pois nosso voto seria apenas para chancelar o escolhido por ele. Voltando aos vetos, o Governo, tendo "indicado" o Presidente da Câmara, este não poria nenhum veto na ordem do dia e assim o veto (caso fator previdenciário) seria mantido por outra forma, ou seja, o PT iria nadar de braçada com o fim do voto secreto.
Agora a decisão: se voto pela continuidade do voto secreto - que seria mais justo - e correria o risco de não ser reeleito em 2014, pois seria trucidado na internet e outros meios de comunicação; ou votaria com o povo, pelo fim do voto secreto, e ficaria tranquilo quanto à reeleição. Se voto pelo fim do voto secreto e passa, eu não saio perdendo, mas o Governo irá impor tudo sobre todo mundo .......
2. VOTO FACULTATIVO
No mínimo 90% das pessoas com curso superior ou certa cultura não irão votar. Por outro lado, no mínimo 90% dos beneficiados do bolsa-família, MST, familiares de presos, os sindicalizados etc iriam votar. Desta forma, proporcionalmente, o PT elegeria 60% do Congresso e aí implantarão a previdência universal (coronel com teto de R$ 3.900 - RGPS), o desarmamento total, a poupança solidária, revogação da lei da anistia, controle social da mídia, kit gay, novos livros do MEC etc. Todos serão iguais ... lindo, lindo como Cuba.....( aí galera entrem nessa ...)
3. FIDELIDADE PARTIDÁRIA ABSOLUTA
Lindo, os partidos negociam o voto com o Governo (sempre pensando no povo e não em cargos ou ministérios) e, se eu votar contra serei cassado. Fidelidade absoluta só no casamento, ok?
4. VOTO DISTRITAL
Um barato. Serei candidato pelo distrito da Rocinha, Alemão e Vidigal. Às favas a pressão do tráfico, vou lá fazer campanha e pronto, vou ganhar! Ou serei candidato pelos distritos de Resende (AMAN), Barra Mansa e Resende, onde, atualmente tenho 2,5% dos votos, pois é mole passar para 30% ou 40% e ganhar. Ou ainda escolho outro distrito qualquer e os amigos me arranjam uns R$ 10 milhões para a campanha e chego em Brasília sem dever nada a ninguém....
É BOM PENSAR . . .

quinta-feira, dezembro 22, 2011

RS: 30% dos assentados vendem ou abandonam terras

Dezembro de 2011  

Cerca de 30% dos beneficiados por lotes de terra da reforma agrária na fronteira com o Uruguai abandonam, vendem ou trocam as propriedades, segundo um estudo do agrônomo gaúcho Paulo Freire Mello. Uma reportagem publicada pelo jornal Zero Hora deste domingo mostra que o Rio Grande do Sul está em quarto lugar no ranking de irregularidades em assentamentos federais. Nos últimos 10 anos, aponta a reportagem, 2.045 famílias gaúchas assentadas em áreas da União, de um total de 8.457 assentadoas no Estado, tiveram a terra confiscada por venda, troca ou abandono ilegais.

Líderes do MST em um dos assentamentos afirma que a falta de vocação agrícola é uma das causas fundamentais para o abandono de terras. No assentamento Fortaleza, das 63 famílias assentadas em 2000, restam apenas 18, e todos os outros lotes foram abandonados ou vendidos, segundo o jornal. Os líderes do assentamento afirma que fazem denúncias ao Estado, mas reclamam que os fiscais não aparecem para apurar as irregularidades.

Eliana Calmon reage à “maledicência” dos juízes

Eliana Calmon reage à “maledicência” dos juízes

Depois de denunciar a existência de “bandidos de toga” no Judiciário, corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, agora acusa entidades da magistratura de corporativismo e de repasse de informações “mentirosas” para a imprensa
 
Eliana Calmon: ação corporativa das entidades que congregam os juízes espalha "maledicências" na imprensa
Ao deixar a entrevista coletiva de cerca de uma hora que concedeu no final da manhã desta quinta-feira (22), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, recebeu de um assessor um telefone celular com alguém à sua espera. Ao iniciar a conversa com o interlocutor não identificado, Eliana resumiu em uma frase o clima de animosidade que se instalou na magistratura. “Isso tudo é confusão das entidades”, disse, referindo-se à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), à Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e à Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), descontentes com a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação às movimentações financeiras do Judiciário.
Pouco antes da ligação telefônica, Eliana disse acreditar que as informações sobre benefícios supostamente indevidos recebidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o próprio presidente da corte, Cezar Peluso, vinham sendo plantadas pelas associações na imprensa, em ação de viés corporativista e com o objetivo de desautorizar seu trabalho à frente da corregedoria, órgão criado pela reforma do Judiciário (Emenda Constitucional nº 45/2004) com a função de preservar, entre outras funções, a lisura nas entranhas do poder. Obrigada a interromper seu recesso para explicar o que tem sido noticiado na imprensa em nível nacional, Eliana negou que as investigações do CNJ tenham extrapolado suas prerrogativas legais.
“Não houve quebra de sigilo, muito menos devassa fiscal ou vazamento de informações sigilosas. O que tem sido feito é um trabalho pelos órgãos de controle administrativo”, declarou Eliana, em um dos corredores do CNJ, explicando que não teve acesso a valores extraídos por órgãos parceiros, como o Controle Integrado Administrativo e Financeiro (Ciaf), a respeito de movimentações financeiras de magistrados e gestão do dinheiro público no âmbito de tribunais Brasil afora. “Eu soube [dos valores] pelos jornais. As informações que eu tenho são de natureza formal, fornecidas pelos técnicos dos órgãos de controle, que ainda estão cruzando os dados.”
Segundo Eliana, o trabalho dos técnicos contábeis, que têm como base declarações de imposto de renda e folhas de pagamento, consiste na detecção de “transações atípicas” executadas por magistrados. O procedimento ainda está, como lembrou a ministra, na fase de cruzamento de dados, a fim de que eventuais irregularidades sejam constatadas e repassadas ao CNJ – e isso ainda não possibilita, disse Eliana, o registro de valores que tenham extrapolado o limite de R$ 250 mil anuais por cada magistrado (juízes, desembargadores, juízes auxiliares etc). “Fora disso, eles [técnicos] entendem que há transações atípicas.”
A ministra, que tem mandato até 8 de setembro à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, disse que 45% dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) não haviam repassado as informações do imposto de renda, e acrescentou que o Ciafi detectou 150 transações atípicas naquela corte – a maior do país, com o maior registro de supostas irregularidades, embora a ministra considere o número baixo, proporcionalmente. “Por isso comecei por São Paulo.” Os dados em análise no CNJ são referentes a um universo de mais de 45 mil servidores e dois mil juízes.
Auxílio-moradia
Nas últimas semanas, uma espécie de reação anti-CNJ orquestrada por alguns ministros do STF tem colocado em xeque a autonomia do órgão. Em um primeiro momento, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, adiantou-se em mandato de segurança impetrado pela AMB e expediu liminar favorável à entidade restringindo as atribuições investigativas do conselho, contrariando a Constituição a partir da reforma do Judiciário, de 2004. O julgamento da ação em si será realizado em data ainda não definida do próximo ano.
Na última segunda-feira (19), o ministro Ricardo Lewandowski determinou, em decisão monocrática (unilateral), que as investigações do CNJ sobre as movimentações financeiras da magistratura fossem interrompidas. Paralelamente, as três entidades acima mencionadas ajuizaram dois mandados de segurança para anular os procedimentos administrativos executados por Eliana. As associações acusam a ministra de “quebrar o sigilo de dados de 216.800 juízes e servidores do Poder Judiciário, além dos seus parentes”.
“Não tenho conhecimento nenhum do que há nessas folhas de pagamento. Quem sabe são os técnicos, que ainda não me entregaram o relatório final. Eu só sei o que eles me disseram. Essa novidade de que os ministros do STF receberam x ou y é mentirosa, eu não tenho essa informação”, acrescentou a ministra, lembrando que os levantamentos dos técnicos do CNJ e de órgãos auxiliares foram feitos em 2009 e 2010, quando Peluso e Lewandowski já haviam deixado o tribunal paulista. Eliana lembrou ainda que não pode, por restrições constitucionais, investigar ministros do STF.
“Eu só tenho a lamentar, pois isso é fruto de maledicência, da irresponsabilidade de entidades como AMB, Ajufe e Anamatra que, mentirosamente, desinformam a população”, declarou Eliana, para quem as associações agem de forma corporativista para desviar o foco dos desmandos praticados por setores da magistratura e “enfraquecer a autonomia” do CNJ. “Temos a prerrogativa de barrar qualquer iniciativa corrupta no Judiciário.”
“Crime impossível”
A rusga entre CNJ e STF se intensificou depois da divulgação de que tanto Cezar Peluso quanto Ricardo Lewandowski haviam recebido bonificações remuneratórias de até R$ 700 mil da Justiça paulista, a título de auxílio-moradia. Depois da repercussão da notícia, pelo jornal Folha de S.Paulo, de que Lewandowski teria se beneficiado com a decisão dele mesmo de paralisar as investigações do CNJ (inspeção sobre pagamentos a desembargadores), Peluso emitiu nota em defesa do colega de corte, usando o termo “covardia” para qualificar o suposto desrespeito do CNJ sobre dados sigilosos dos juízes.
“Se o foi, como parecem indicar covardes e anônimos ‘vazamentos’ veiculados pela imprensa, a questão pode assumir gravidade ainda maior por constituir flagrante abuso de poder em desrespeito a mandamentos constitucionais, passível de punição na forma da lei a título de crimes”, diz trecho de nota assinada por Peluso.
Diante das reações, Eliana disse que não teria cometido qualquer ingerência administrativa, e que a estão acusando de cometer um “crime impossível”. “Quero pontuar que assumo a inteira responsabilidade pelos meus atos, até para isentar juízes auxiliares que me representaram nas inspeções, porque os atos são meus, unicamente. Trata-se de um linchamento moral que só poderia ser direcionado a mim, se verossímil fosse”, protestou hoje (quinta, 22) Eliana, queixando-se ainda do “espetáculo dantesco” promovido pelas entidades junto à imprensa. “Estou absolutamente segura da veracidade do meu agir, e só quem pode me julgar é o Supremo Tribunal Federal.”
A corregedora nacional de Justiça disse ainda que acataria a determinação de Peluso e interromperia as inspeções do CNJ junto às movimentações financeiras nas cortes do país. Mas a ministra, que recentemente declarou haver “bandidos de toga” espalhados pelo Judiciário brasileiro, adiantou que o trabalho já iniciado continuaria a ser relatado por técnicos e juízes auxiliares, e que o resultado desse compêndio ficará “guardado” à espera de uma decisão final do STF sobre as atribuições do órgão.

FALSO CORONEL. EM XEQUE A FORMAÇÃO POLICIAL DOS SUPERIORES (I): OLHANDO DE OUTRO ÂNGULO


JorgedaSilva.blog.junior

A descoberta de um falso tenente-coronel do Exército em atuação na cúpula da Secretaria de Segurança do Rio surpreende as próprias autoridades. Ele foi desmascarado porque, depois de algum tempo fazendo-se de esquecido, teve que apresentar a identidade para que lhe confeccionassem um crachá. Solução: apresentou uma carteira falsa de tenente-coronel do Exército, com farda e tudo. Suspeitaram.
O episódio é explicado por falhas no processo de admissão, o que levou o secretário de Segurança a ordenar o recadastramento de todo o pessoal da Secretaria. Correto. Acontece que o falsário enganou muita gente que conviveu com ele no dia-a-dia durante bastante tempo, tanto gente da Secretaria quanto da PM e da PC. Ora, ainda que fosse realmente oficial do Exército, há que perguntar, já que foi encarregado de coordenar atividades da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional (das duas polícias, e destas com outros órgãos): onde teria aprendido os princípios doutrinários da segurança pública? E as estratégias, táticas e técnicas da atividade policial (polícia ostensiva, polícia de investigação e judiciária, inteligência policial, polícia de ordem, operações especiais, choque, abordagem etc.)? Onde teria adquirido o conhecimento sobre os constrangimentos constitucionais, legais e de ordem vária, impostos à Administração, à polícia e aos policiais no contato com a população? E na luta contra a delinqüência de rua e o crime organizado? Este me parece ser o principal ponto a discutir.
Os oficiais da PM e os delegados de polícia levam anos para se formarem e, em princípio, se especializarem nesses misteres. Ocorre que o falso coronel nem pelo Exército passou, o que também não faria muita diferença, de vez que a missão da Força Terrestre é outra, e suas estratégias, táticas, técnicas, armamento, equipamentos e valores também são outros. Então, a pergunta a fazer é a seguinte: como os verdadeiros profissionais de polícia e de segurança pública, da PC e da PM (e da PF) não notaram que se tratava de um farsante, tendo inclusive participado de palestras proferidas por ele sobre o serviço policial? Basta imaginar um falso médico (alguém que jamais tenha passado perto de uma faculdade de medicina ou de área afim), reunido com médicos de verdade, dialogando com eles durante dias sobre como fazer uma operação cirúrgica, e estes não notarem que se trata de um embusteiro. Pior, apreciarem-lhe as bravatas e a auto-atribuída capacidade profissional, como, ao que parece, aconteceu no caso em foco.
Na verdade, estamos diante de um dilema: ou o nosso personagem é um gênio (ainda que doentio, a merecer tratamento), ou a formação superior dos profissionais da segurança pública no Brasil carece de profundo redirecionamento (a formação pode ser ótima, mas estar mal direcionada). Pior: uma das razões para que acreditassem que o referido cidadão era coronel é a sua “fala firme”, como saiu na mídia… Se assim for, é fácil parecer um coronel, do Exército ou da PM: fala firme e pose. E uma última pergunta: nas lides do setor, onde residiria a diferença entre um falso coronel e um verdadeiro? Na cédula de identidade? Ora, esse não pode ser o critério para que alguém venha a ocupar cargos em área tão crítica, de tamanha responsabilidade pública, nem o fato de pertencer a esta ou àquela instituição. É isso?
*Jorge Da Silva. Nascido e criado no hoje chamado Complexo de Favelas do Alemão, no Rio, entrou para a PM aos 17 anos, tendo atingido o último posto, o de coronel, aos 43. Atualmente é professor da UERJ.

quarta-feira, dezembro 21, 2011

Brasil fica fora de tratado 'anticorrupção'

Em Genebra, País não assina entendimento que garante transparência nas compras governamentais
15 de dezembro de 2011 | 19h 47
Jamil Chade, correspondente em Genebra
GENEBRA - O Brasil ficou de fora do acordo de licitações públicas, considerado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) como um tratado "anticorrupção". Países ricos assinaram nesta quinta-feira, 15, uma ampliação do entendimento que já tinham, garantindo abertura do mercado de compras governamentais e estabelecimento de regras para garantir a transparência nos contratos.
"Esse acordo é um instrumento contra a corrupção" , afirmou o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy. Para Michel Barnier, comissário da Europa, o acordo garantirá uma abertura de mercados de 600 bilhões de euros. Em declarações ao 'Estado', insistiu que americanos e europeus esperam a adesão do Brasil. "Todos temos muito a ganhar", disse.

O chanceler Antonio Patriota, porém, insistiu que o acordo "não era de interesse do Brasil". O motivo, segundo ele, é a natureza do acordo, restrito a um grupo pequeno de países. O Brasil ainda insiste que antes de mais nada quer abrir seu mercado de compras governamentais primeiro aos países latino-americanos.

A reserva de mercado tem sido alvo de cobiça internacional. Afinal, com Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, empresas europeias e americanas acreditam que poderiam ter fortes ganhos no Brasil.

Hillary. Patriota rejeitou a tese de que isso seria um sinal de que o Brasil não está interessado em acordos que combatam a corrupção. "Mais comprometidos que estamos nisso?" questionou.

Segundo ele, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, virá em março ao Brasil para participar de uma reunião ministerial para fortalecer o projeto de combate à corrupção no setor público, liderado pelos presidentes Barack Obama e Dilma Rousseff .

domingo, dezembro 18, 2011

NINGUÉM SABE, NINGUÉM VIU

OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 28/11/2011

No exato dia, em julho de 2010, em que seus técnicos apuravam fraudes de mais de R$ 4 bilhões na contabilização de carteiras de crédito cedidas pelo Banco Panamericano para outras instituições financeiras, o Banco Central (BC) aprovou oficialmente a venda, para a Caixa Econômica Federal, de 49% do capital social da instituição. O negócio, no valor total de R$ 739 milhões, fora decidido pela Caixa em novembro de 2009, mesmo tendo o Banco do Brasil se recusado, um ano antes, a adquirir as carteiras de crédito que o Panamericano lhe oferecera. Além disso, investigações da Polícia Federal (PF) revelavam graves indícios de fraudes, cometidas pelos então diretores do Panamericano, num montante, depois apurado, de quase R$ 80 milhões. Nada disso, no entanto, impediu que a Caixa concretizasse a compra. Só muito depois essa bilionária lambança seria considerada pelos compradores "uma grande surpresa".

Essa é a explicação - registrada em depoimento prestado à PF, em 21 de setembro, pelo vice-presidente de Finanças, Marcio Percival - que a diretoria da Caixa deve ter dado também ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Este, questionado sobre o assunto por jornalistas, no último dia 10, tentou eximir-se de qualquer responsabilidade: "Pergunta para a Caixa. Isso é decisão da Caixa, não minha". Resumo da ópera: um dos bancos que compõem o aparato financeiro do Estado brasileiro decide comprar metade de uma instituição financeira notoriamente podre; o banco a quem cabe regular e fiscalizar o sistema financeiro nacional aprova a compra, apesar de seus próprios técnicos terem apurado a existência de um enorme rombo nas contas da instituição beneficiada pela transação. Mas nenhuma autoridade federal se dispõe a dar satisfações sobre a desastrada e desastrosa aplicação de um dinheiro que, afinal, é público. É uma situação tão insólita e surreal que só falta alguém alegar que tudo se resume a uma questão de boa-fé, já que a Caixa se anuncia como "o banco que acredita nas pessoas". Haja fé.

Todo esse imbróglio começou no final de 2008, quando a crise financeira internacional, provocada a partir da quebra do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers, espalhou o pânico no mundo das finanças. Na tentativa de se capitalizar, a direção do Banco Panamericano passou a oferecer sociedade a instituições mais sólidas ou a venda de algumas de suas carteiras de crédito. O primeiro alvo foi o Banco do Brasil, que ainda no fim de 2008 rechaçou o negócio. Paralelamente, o Panamericano negociava a venda de 49% de seu capital social para a Caixa, transação anunciada pelo banco oficial em fins de 2009. A chancela do Banco Central só foi dada em 19 de julho de 2010, quando a Caixa já tinha depositado na conta do Panamericano a primeira parcela do pagamento. A segunda e última foi quitada cinco dias depois da decisão do BC.

Ocorre que, além de o Banco do Brasil, mais de um ano antes, ter considerado as carteiras de crédito do Panamericano um mau negócio, já a partir de maio de 2010 o próprio Banco Central tinha levantado suspeitas sobre a existência de um rombo gigantesco nas contas do Panamericano. Conforme apurou a Polícia Federal, essas fraudes foram armadas pela diretoria do banco, uma verdadeira quadrilha que acabou demitida pelo controlador Silvio Santos. Durante as investigações a PF levantou e-mails trocados entre o então presidente do banco, Rafael Palladino, e Guilherme Stoliar, sobrinho e braço direito de Silvio Santos, nos quais o segundo relata conversa que tivera com o tio e patrão: "Disse que vocês estão trabalhando firme para vender parte do banco e que, provavelmente, teremos a ajuda dos 'amigos' nessa venda". E acrescentou: "Disse a Silvio quem eram os 'amigos' e ele ficou de boca aberta, como qualquer um ficaria".

Como resultado do escândalo, os 51% do capital social da empresa que ainda permaneciam em mãos do controlador foram transferidos, por decisão do governo, para o banco BTG Pactual.

Os golpistas que faturaram com as fraudes continuam por aí, lépidos e fagueiros, enquanto a Caixa, muito surpresa, ficou com o mico. Mais perplexos estão os contribuintes, que não entendem até hoje por que a Caixa fez esse negócio.

Você daria dinheiro para uma escola pública?

Veja, caro leitor, que campanha interessante lançada neste fim de semana pelo "The New York Times". Mas duvido que pegasse no Brasil, onde não temos uma cultura de filantropia --e onde a educação pública está longe de ser uma prioridade nacional.

A prisão de alunos que cabulavam aula, em São Paulo, é apenas mais uma daquelas notícias recorrente sobre a qualidade de nossas escolas públicas.

Um dos mais importantes jornais do mundo, o "NYT" está pedindo doação em dinheiro aos americanos. Motivo: quer entregar de graça jornais para escolas públicas de todo os Estados Unidos.

A ideia central é a seguinte: a leitura de um jornal de qualidade ajudaria a educação dos estudantes. É um negócio, óbvio, para o jornal, que vai cativar leitores e aumentar suas vendas. Mas também é um bom negócio ao país. E custa quase nada para quem faz a doação. Portanto, é também uma boa para quem quer ajudar alguém e não tem muito dinheiro.

Fico imaginando quantas críticas mesquinhas seriam feitas, no Brasil, contra uma campanha contra desse tipo. Ainda temos muito a aprender sobre a importância da responsabilidade individual diante de problemas coletivos.

Em essência, nós, brasileiros, falamos muito em direitos e pouco em deveres. Sou dos que acham que deveríamos ensinar, desde a escola, que trabalho comunitário não é favor, mas obrigação.

Todos deveríamos, pelo menos, ajudar a escola pública no bairro.

Gilberto Dimenstein, 54, integra o Conselho Editorial da Folha e vive nos Estados Unidos, onde foi convidado para desenvolver em Harvard projeto de comunicação para a cidadania.

quarta-feira, dezembro 14, 2011

Supremo determina posse de Jader Barbalho no Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira que Jader Barbalho (PMDB-PA) tome posse imediatamente no Senado. O tribunal voltou a analisar um recurso do político cujo julgamento foi suspenso em novembro. Na ocasião, os ministros ficaram divididos sobre uma questão técnica do processo e decidiram esperar a posse da ministra Rosa Weber para decidir a questão.

O julgamento do caso foi retomado hoje depois que defesa de Barbalho pediu que o STF usasse um item do regimento interno que permite ao presidente da Corte ter o voto de qualidade, ou seja, que seu voto valha por dois. Todos concordaram que o dispositivo fosse usado, e como o ministro Cezar Peluso, presidente do STF, era favorável à posse de Jader, esta foi a decisão.

O advogado do político paraense, José Eduardo Alckmin, espera que Barbalho tome posse ainda este ano.
— Resta esperar a publicação do acórdão, que ficou com o ministro Dias Toffoli, e iremos pedir a posse imediatamente — informou.

Com a decisão de hoje, o julgamento foi encerrado e a participação de Rosa Weber não será mais necessária.

Jader Barbalho foi candidato ao Senado pelo Pará e obteve 1,8 milhão de votos. No entanto, teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa e não pôde tomar posse. Foi no recurso que ele apresentou ao STF que a Corte se debruçou sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010.

Antes, os ministros já tinham analisado o caso de Joaquim Roriz, mas o processo foi extinto depois que ele desistiu de concorrer ao governo do Distrito Federal.

Depois de um empate em 5 X 5, os ministros usaram um item do regimento interno para decidir que a lei valeria para as eleições de 2010, tornando Barbalho inelegível. Em março, já com a presença do ministro Luiz Fux na décima primeira cadeira da Corte, o plenário acabou entendendo que a Lei da Ficha Limpa não poderia valer para as eleições de 2010, uma vez que a norma deveria esperar um ano para produzir efeitos por alterar o processo eleitoral.

 
AGÊNCIA BRASIL